DOE 03/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº6896883/2018 - LOTE 18/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23036273 - EEM CORONEL MURILO SERPA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ALLAN KARDEC DE ARAUJO - CPF: 80730086372 - MATRÍCULA: 9820017093471X - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100130166612 - NOME SUBSTITUÍDO: PATRICIA MARIA 
FREITAS DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH 
MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,71020 - PERÍODO: 17/08/2018 a 07/10/2018 - VALOR MENSAL: R$ 2056,53; - OBJETO: O presente 
instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 26/07/2018; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 
24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.496,10 ( TRÊS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E DEZ CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23036273 - 
EEM CORONEL MURILO SERPA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 24 de agosto de 2018. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº6824416/2018 - LOTE 17/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23044039 - EEM MATILDE RODRIGUES VASCONCELOS. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): RITA DE CASSIA MATOS DE SOUSA - CPF: 02299762396 - MATRÍCULA: 98200170936313 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100115896418 - NOME SUBSTITUÍDO: 
JOSE ROBERTO ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 24 
- CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,71020 - PERÍODO: 29/08/2018 a 10/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1645,22;RITA DE CASSIA 
MATOS DE SOUSA - CPF: 02299762396 - MATRÍCULA: 98200170936410 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100115896418 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE ROBERTO ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Readapta-
do(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,71020 
- PERÍODO: 29/08/2018 a 10/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1233,92; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda 
e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) 
no(s) D.O.E. de: 26/07/2018;26/07/2018; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 12.860,16 ( 
DOZE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23044039 - EEM MATILDE RODRIGUES VASCONCELOS e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 21 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTE
PROCESSO Nº6943229/2018 - LOTE 28/2018
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Educação / ESCOLA: 23060298 - EEMTI CUSTÓDIO DA SILVA LEMOS - CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CLEANE CASTRO LIMA 
- CPF: 01881074366 - MATRÍCULA: 98200174141412 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
FICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,71020 - PERÍODO: 05/02/2018 a 16/08/2018 - VALOR MENSAL: R$ 479,86 - OBSERVAÇÃO: 36 Horas/Aulas de Contrato Início 
publicado no D.O.E de 07/02/2018;FRANCISCO MARCIO CAROLINO DOS SANTOS - CPF: 95363327368 - MATRÍCULA: 98200174141218 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 
- TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,71020 - PERÍODO: 05/02/2018 a 16/08/2018 - VALOR MENSAL: 
R$ 411,31 - OBSERVAÇÃO: 15 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 07/02/2018;FRANCISCO MARCIO NERIS PEREIRA - CPF: 
78359066353 - MATRÍCULA: 98200174141110 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,71020 - PERÍODO: 05/02/2018 a 16/08/2018 - VALOR MENSAL: R$ 479,86 - OBSERVAÇÃO: 40 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E 
de 07/02/2018;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 07/02/2018 - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo reduzir a carga horária dos contratos 
constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - VALOR: O valor referente à alteração 
da carga horária consta nos valores hora-aula e mensal expressos neste termo. - VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos 
períodos constantes no presente termo. - RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23060298 - EEMTI CUSTÓDIO DA SILVA LEMOS e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 28 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTE
PROCESSO Nº6889240/2018 - LOTE 1/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23265000 - EEMTI MARCONI COELHO REIS. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): EDUARDO HENRIQUE DA SILVA - CPF: 05313661388 - MATRÍCULA: 98200170966212 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100116048011 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DE LOURDES 
DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 
- VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 26/07/2018 a 23/09/2018 - VALOR MENSAL: R$ 184,15;PAMELLA SABOIA CARVALHO - CPF: 
06090453340 - MATRÍCULA: 9820017096631X - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22100116048011 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 
26/07/2018 a 23/09/2018 - VALOR MENSAL: R$ 2209,82; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) 
D.O.E. de: 06/07/2018;06/07/2018; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 
de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.708,14 ( QUATRO 
MIL, SETECENTOS E OITO REAIS E QUATORZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria 
da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23265000 - EEMTI MARCONI COELHO REIS e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 20 de agosto de 2018. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTE
PROCESSO Nº6889291/2018 - LOTE 0/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23058463 - EEM ANA FACÓ. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): FRANCISCA FREIRE DE CARVALHO - CPF: 53360150325 - MATRÍCULA: 98200171946312 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100116045519 - NOME SUBSTITUÍDO: ONESIMO REMIGIO DE 
FREITAS FILHO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 
30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 28/06/2018 a 26/08/2018 - VALOR MENSAL: R$ 404,17;JOSE CLEILSON DE PAIVA DOS 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº165  | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2018