DOMCE 25/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3257 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               30 
 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:38D5DEFA 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1366/2023 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o servidor ELIAKIM MELQUE SILVA 
FELIX inscrito no CPF Nº: 107.258.834-05 e RG Nº: 002717161 
matricula Nº: 67076 do cargo de provimento em comissão de Diretor 
do Departamento de Mobilidade e Controle Urbano – código CNP–1, 
com lotação na Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano – SMC. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 30 de Junho 
de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 
DE JULHO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:47A5C228 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 130/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da 
Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os 
parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 
e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder ao servidor público, VANDEILTON 
SUCUPIRA FRANCELINO, Engenheiro Agrônomo, portador do 
RG nº: 2003029074849 CPF nº: 321.294.323-87 matricula nº: 54700, 
residente na AV. Fransquinha Dantas, nº 168 A Bairro Centro, 
Iguatu/CE, 02 (duas) diárias no valor unitário de R$110,40 (cento e 
dez reais e quarenta centavos) totalizando o valor de R$ 220,80 
(duzentos e vinte reais e oitenta centavos) para que se desloque a 
cidade de Fortaleza – CE para participar do XXVI Seminário 
Nordestino do Agro – PECNORDESTE 2023, nos dias 16 e 17 de 
Junho de 2023, devendo as despesas correr a conta de dotações 
próprias do vigente orçamento da Secretaria do Desenvolvimento 
Agrário – SEDA. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 13 
DE JUNHO DE 2023. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:DEEDA8FD 
 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 162/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da 
Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os 
parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 
e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder a servidora pública, MARIA SUERDA ALVES 
BANDEIRA, Diretora do Departamento de Administração, Finanças 
e Planejamento / Agente Administrativo, portadora do RG nº: 
20075340369 CPF nº: 702.156.933-53, matricula nº: 44767, residente 
na Rua Jose de Alencar, n 990 São Sebastiao em Iguatu/CE, 01 (uma) 
diária no valor de R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis 
centavos), para que se desloque a cidade de Crato – CE, para 
participar da 11a Conferencia Regional dos Direitos da Criança e do 
Adolescente, no dia 30 de Junho de 2023, devendo as despesas correr 
a conta de dotações próprias do vigente orçamento de Assistência 
Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 26 
DE JUNHO DE 2023. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:C9EB7BCB 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 163/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da 
Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os 
parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 
e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder a servidora pública, MARY KELLY LOBO 
AGUIAR, Psicóloga, portadora do RG nº: 2006034004939 CPF nº: 
076.525.083-71 matricula nº: 65316, residente na Rua Joao Batista 
Aguiar, nº 08, São Miguel em Crato, 01 (uma) diária no valor de R$ 
78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis centavos) para que se 
desloque a cidade de Crato - CE, para participar da 11a Conferencia 
Regional dos Direitos da Criança e do Adolescente, no dia 30 de 
Junho de 2023, devendo as despesas correr a conta de dotações 
próprias do vigente orçamento de Assistência Social, Direitos 
Humanos e Cidadania – SAS. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 26 
DE JUNHO DE 2023. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE!  
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:BFAB0AF1 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 169/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município