DOMCE 25/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 25 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3257

www.diariomunicipal.com.br/aprece 32

Contratante: Marcos Thiago Ferreira da Silva. Data de Assinatura
do Contrato: 14 de julho de 2023.
Irauçuba/CE, 14 de julho de 2023.
MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA –
Secretário de Infraestrutura.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:70B3083E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 2023.04.18-002

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
CNPJ Nº 30.588.500/0001-17
INEXIGIBILIDADE Nº 2023.04.18-002
EXTRATO DO CONTRATO 2023.04.18.002-002
Processo
Administrativo:
2023.04.18-002.
Contrato
nº
2023.04.18.002-002. Contratante: Prefeitura Municipal de JATI.
Contratado: AD PRODUÇÃO MUSICAL LTDA (SYNERGY).
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇOS PROFISSIONAIS
ARTÍSTICOS, PARA APRESENTAÇÃO NAS FESTIVIDADES
DA PADROEIRA SENHORA SANT’ANA, A SE REALIZAR NO
DIA 24/07/2023.
Vigência: Contado a partir de 19/04/2023 até o dia 31/08/2023,
podendo ser prorrogado nos termos do disposto no art. 107 da Lei
Federal 14.133/2021.
Valor Estimado: 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais).

Jati-CE 19 de Abril de 2023.

JOSÉ MARIA BARBOZA
Secretário de Educação
Ordenador de Despesas

Publicado por:
Juarez Nogueira Dos Santos Neto
Código Identificador:CB883559

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

GABINETE DA PREFEITA
LEI Nº 674/2023 DE 21 DE JULHO DE 2023

EMENTA
–
DENOMINA
DE
MARIA
MAGALHÃES BEZERRA A RUA ATUALMENTE
CONHECIDA
COMO
PROJETADA,
LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA MADALENA.

MARIA SÔNIA DE OLIVEIRA COSTA, Prefeita Municipal de
Madalena, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas
pelo art. 66, III, da Lei Orgânica Municipal de Madalena, faz saber
que o Poder Legislativo aprovou, e eu, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1° Fica denominada de MARIA MAGALHÃES BEZERRA a
Rua sem Denominação Oficial no Bairro Nova Madalena, sentido do
Norte-Sul, iniciando na Rua Vandete Maria Barbosa, cruzando as
Ruas José de Almeida Barros e José Edmur Bezerra Costa finalizando
na Rua Antônio Pereira Batista, nesta cidade de Madalena.

Art. 2º A Prefeitura Municipal de Madalena através do setor
competente, responsabilizar-se-á pela colocação de placas que
indiquem o nome da referida via e dará ciência da nomeação à agência
local de Correios e Telégrafos, SAAE, ENEL, etc.

Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Prefeitura Municipal de Madalena/CE, em 21 de julho de
2023.

MARIA SÔNIA DE OLIVEIRA COSTA
Prefeita Municipal

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO

A PREFEITA DE MADALENA – CEARÁ, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87 da Lei Orgânica
Municipal de Madalena, CERTIFICA para os devidos fins, que foi
publicada por afixação em flanelógrafo na sede da Prefeitura de
Madalena, a LEI Nº 674/2023, QUE DENOMINA DE MARIA
MAGALHÃES
BEZERRA
A
RUA
ATUALMENTE
CONHECIDA
COMO
PROJETADA,
LOCALIZADA
NO
BAIRRO NOVA MADALENA.

Paço da Prefeitura Municipal de Madalena-CE, em 21 de julho de
2023.

MARIA SÔNIA DE OLIVEIRA COSTA
Prefeita Municipal

Publicado por:
Cláudio Arthur Sousa Lopes
Código Identificador:1822E20B

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 045/2023/GP DE 21 DE JULHO DE 2023.

MARIA
SÔNIA
DE
OLIVEIRA
COSTA,
PREFEITA
MUNICIPAL DE MADALENA – CEARÁ, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS
PELO ART. 66, VI E ART. 90, II ALÍNEA “a”, DA LEI
ORGÂNICA
MUNICIPAL
DE
MADALENA,
E
COM
FUNDAMENTO NO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 429/2012,
DE 31 DE AGOSTO DE 2012.

RESOLVE,

Art. 1° CONCEDER a servidora MARIA DALVANIR RIBEIRO
TORRES, portadora do RG: 281974194 SSP-CE e CPF n°
621.867.443-68, profissional do magistério com o cargo efetivo de
PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, AMPLIAÇÃO DE
CARGA HORÁRIA DE 20 (VINTE) PARA 40 (QUARENTA)
HORAS SEMANAIS.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Madalena, registrada e publicada a
presente portaria, em 21 de julho de 2023.

MARIA SÔNIA DE OLIVEIRA BATISTA
Prefeita Municipal

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO

A PREFEITA DE MADALENA – CEARÁ, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87 da Lei Orgânica do
Município de Madalena, CERTIFICA para os devidos fins, que foi
publicada por afixação em flanelógrafo na sede da Prefeitura de
Madalena, a Portaria nº 045/2023/GP.

Paço da Prefeitura Municipal de Madalena, em 21 de julho de 2023.

MARIA SÔNIA DE OLIVEIRA BATISTA
Prefeita Municipal

Publicado por:
Cláudio Arthur Sousa Lopes
Código Identificador:F134D2FD

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ