DOMCE 25/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 25 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3257

www.diariomunicipal.com.br/aprece 34

Serviços Públicos e assina pela CONTRATADA: Ricardo Denis de
Souza Leal. Mauriti/CE, 23 de junho de 2023.

Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:9BB81B4C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de
Milagres, em cumprimento da ratificação procedida pelo(a) Senhor(a)
Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde, faz publicar o extrato
resumido do Processo de Dispensa de Licitação nº 2023.07.21.2 a
seguir: Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A
INSTALAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA
SENHORA DOS MILAGRES; LABORATÓRIO DE ANÁLISES
CLÍNICAS; CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM;
POLICLÍNICA
MUNICIPAL
DR.
PLÍNIO
MATOS
CAVALCANTI; E DEMAIS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE MILAGRES/CE. Favorecido:
Associação Comunitária de Milagres - ACOM, inscrito no CNPJ sob
o nº 05.455.555/0001-41. Valor(es): R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
mensais, perfazendo o valor global de R$ 360.000,00 (trezentos e
sessenta mil reais). Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X, da Lei
nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de
Licitação emitido pelo Presidente da Comissão de Licitação e
Ratificado pelo Senhor Ordenador de Despesas da Secretaria de
Saúde.
Publicado por:
Luan Dos Santos Ferreira
Código Identificador:FEDA77E2

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.07.13.01

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.07.13.01

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha -
Extrato de Contrato nº 2023.07.13.01 Órgão Contratante: Secretaria
de Saúde; Empresa Contratada: SOLUTEC ASSESSORIA E
SERVIÇO EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº 24.143.376/0001-13,
Rua Pedro L. Teixeira, s/n, Quadra 6, lote 14, Setor Central,
Israelândia/GO, neste ato representado por Gilvan Lima de Almeida,
Valor Global do Contrato R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais).
Dotação Orçamentária 0502 10 301 0633 2.006. Elemento de
Despesas 3.3.90.40.00. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses.
Processo Dispensa de Licitação Nº 2023.07.07.01, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO, E IMPLANTAÇÃO DE MONITORAMENTO DOS
INDICADORES DO PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA
ATUAÇÃO DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E
EQUIPES
DE
ATENÇÃO
PRIMÁRIA
CONFORME
A
PORTARIA Nº 3.222 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019; O
MONITORAMENTO DO INFORMATIZA APS CONFORME A
PORTARIA Nº 2.983, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019
RELACIONADOS
AOS
ATENDIMENTOS;
MONITORAMENTO
DE
SITUAÇÃO
VACINAL
DO
TERRITÓRIO, AVALIAÇÃO DO TRABALHO DIÁRIO DOS
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - MAPA DE
VISITAS/DIA E MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO
PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE PROCEDIMENTOS
LANÇADOS NO E-SUS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE DE MISSÃO VELHA/CE. Francisco Rafael Tavares
Luna - Secretário de Saúde - Data da assinatura: 13 de julho de 2023.
Publicado por:
Iracilda Maria da Silva Ancelmo
Código Identificador:B3C39E3D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
24072301SAP

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
24072301SAP. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N°
009/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO
DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de
Despesa(s)/Fontes
de
Recurso(s):
UNIDADE
GESTORA:
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL.
PROJETO/ATIVIDADE: 0601.20.122.00042.011. ELEMENTO
DE
DESPESA:
3.3.90.30.00/
3.3.90.30.07.
FONTE
DE
RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
VALOR DO CONTRATO: R$ 14.247,65 (quatorze mil, duzentos e
quarenta e sete reais e sessenta e cinco centavos). PRAZO DE
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua
assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. ASSINA PELA
CONTRATANTE: JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO –
Secretário
de
Agricultura
e
Pecuária.
ASSINA
PELO(A)
CONTRATADO(A): LINDOVAL TEIXEIRA FELINTO (Titular)
da empresa LINDOVAL TEIXEIRA FELINTO - ME. Mombaça -
CE, 24 de julho de 2023. JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO
– Secretário de Agricultura e Pecuária.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:B8EA33D8

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
24072301SMS

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
24072301SMS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N°
009/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO
DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO
DE
MOMBAÇA.
CRÉDITO
PELO
QUAL
OCORRERÁ
A
DESPESA:
Programa(s)/Elemento(s)
de
Despesa(s)/Fontes
de
Recurso(s):
UNIDADE
GESTORA:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SAÚDE.
PROJETO/ATIVIDADE:
0901.10.122.00042.022/
0901.10.301.00092.024/ 0901.10.305.00092.032. ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.07. FONTE DE RECURSOS:
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/ TRANS. SUS
BLOCO DE MANUTENÇÃO. VALOR DO CONTRATO: R$
18.101,00 (dezoito mil, cento e um reais). PRAZO DE VIGÊNCIA:
O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31
(trinta
e
um)
de
dezembro
de
2023.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR –
Secretária de Saúde. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A):
LINDOVAL
TEIXEIRA
FELINTO
(Titular)
da
empresa
LINDOVAL TEIXEIRA FELINTO - ME.

Mombaça - CE, 24 de julho de 2023.

LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR –
Secretária de Saúde.