Ceará , 25 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3257 www.diariomunicipal.com.br/aprece 37 12 306 0196 2.049 Manutenção de Programa Alimentação Escolar 3.3.90.30.00 Material de consumo 1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação Anul.dotação 30.000,00 12 361 0231 2.055 Manutenção de Programa Salario Educação 3.3.90.30.00 Material de consumo 1550000000 Transferência do Salário Educação Anul.dotação 10.000,00 TOTAL Fundo Municipal de Educação 40.000,00 TOTAL GERAL 40.000,00 Nova Olinda, 24 de Julho de 2023. ITALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito Municipal Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXO II a que se refere o DECRETO 00068/23 de 24 de Julho de 2023, autorizado pela LEI 00938/22. DE: 14 14. Fundo Municipal de Educação 12 365 0271 2.061 Manutenção das Atividades Educação Básica Infantil 30% 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1542000000 Transf. do FUNDEB 30% Comple. União VAAT 40.000,00 TOTAL Fundo Municipal de Educação 40.000,00 TOTAL GERAL 40.000,00 Nova Olinda, 24 de Julho de 2023. ITALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito Municipal Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:FFBE5399 SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA DE DIÁRIA Nº 29/2023, 24 DE JULHO DE 2023. KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013, CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor ANTONIO PORFIRIO DA SILVA FILHO, inscrito no CPF: 056.252.313-89, ocupante do cargo de MOTORISTA D, duas (02) diárias no valor unitário de R$ 110,00 (Cento e Dez Reais), perfazendo o total de R$ 220,00 (Duzentos e Vinte Reais), nos dias 24 e 25 de julho de 2023, com o objetivo de conduzir a paciente :WYLLANE ALVES DA SILVA ao Hospital Geral Dr. César Cals, localizado à Avenida Imperador, 545 - Centro, Fortaleza - CE, 60015-152. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA OLINDA-CE, EM 24 DE JULHO DE 2023. KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES Secretária Municipal de Saúde Publicado por: Francisca Luciana de Souza Código Identificador:0CBA6C50 SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA DE DIÁRIA Nº 30/2023, 24 DE JULHO DE 2023. KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013, CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao servidor CICERA VALDENIA DOS SANTOS SILVA, inscrito no CPF: 030.367.163-78, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, duas (02) diárias no valor unitário de R$ 110,00 (Cento e Dez Reais), perfazendo o total de R$ 220,00 (Duzentos e Vinte Reais), nos dias 24 e 25 de julho de 2023, com o objetivo de acompanhar a paciente; WYLLANE ALVES DA SILVA ao Hospital Geral Dr. César Cals, localizado à Avenida Imperador, 545 - Centro, Fortaleza - CE, 60015-152. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA OLINDA-CE, EM 24 DE JULHO DE 2023. KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES Secretária Municipal de Saúde Publicado por: Francisca Luciana de Souza Código Identificador:21364BE8 ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLADORIA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº GM- PE006/2023 ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. AVISO DE LICITAÇÃO. O Munícipio de Nova Russas torna público que a partir das 12:00h, do dia 25 DE JULHO DE 2023, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº GM-PE006/2023, cujo objeto versa sobre REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE FARDAMENTOS, VESTIMENTAS E CONFECÇÕES HOSPITALARES, CAMISAS E ACESSÓRIOS PARA DISTRIBUIÇÃO EM EVENTOS PROMOVIDOS NO MUNICÍPIO DE NOVAFechar