DOMCE 25/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3257 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               37 
 
12 306 0196 2.049 Manutenção de Programa Alimentação Escolar 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação Anul.dotação 
30.000,00 
12 361 0231 2.055 Manutenção de Programa Salario Educação 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1550000000 Transferência do Salário Educação 
Anul.dotação 10.000,00 
  
TOTAL Fundo Municipal de Educação 40.000,00 
  
TOTAL GERAL 40.000,00 
  
Nova Olinda, 24 de Julho de 2023. 
  
ITALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito Municipal 
  
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
  
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00068/23 de 24 de Julho 
de 2023, autorizado pela LEI 00938/22. 
  
DE: 
  
14 14. Fundo Municipal de Educação 
12 365 0271 2.061 Manutenção das Atividades Educação Básica 
Infantil 30% 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 
1542000000 Transf. do FUNDEB 30% Comple. União VAAT 
40.000,00 
  
TOTAL Fundo Municipal de Educação 40.000,00 
  
TOTAL GERAL 40.000,00 
  
Nova Olinda, 24 de Julho de 2023. 
  
ITALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:FFBE5399 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 29/2023, 24 DE JULHO DE 2023. 
 
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE 
LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, 
DE 27/05/2013,  
  
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a 
serviço dos servidores públicos municipais para outro município, 
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o 
interesse público; e 
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se 
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal 
supramencionado; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER ao servidor ANTONIO PORFIRIO DA 
SILVA FILHO, inscrito no CPF: 056.252.313-89, ocupante do 
cargo de MOTORISTA D, duas (02) diárias no valor unitário de 
R$ 110,00 (Cento e Dez Reais), perfazendo o total de R$ 220,00 
(Duzentos e Vinte Reais), nos dias 24 e 25 de julho de 2023, com o 
objetivo de conduzir a paciente :WYLLANE ALVES DA SILVA 
ao Hospital Geral Dr. César Cals, localizado à Avenida 
Imperador, 545 - Centro, Fortaleza - CE, 60015-152. 
  
 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
NOVA OLINDA-CE, EM 24 DE JULHO DE 2023. 
  
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES 
Secretária Municipal de Saúde  
Publicado por: 
Francisca Luciana de Souza 
Código Identificador:0CBA6C50 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 30/2023, 24 DE JULHO DE 2023. 
 
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE 
LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, 
DE 27/05/2013,  
  
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a 
serviço dos servidores públicos municipais para outro município, 
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o 
interesse público; e 
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se 
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal 
supramencionado; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER ao servidor CICERA VALDENIA DOS 
SANTOS SILVA, inscrito no CPF: 030.367.163-78, ocupante do 
cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, duas (02) diárias no 
valor unitário de R$ 110,00 (Cento e Dez Reais), perfazendo o 
total de R$ 220,00 (Duzentos e Vinte Reais), nos dias 24 e 25 de 
julho de 2023, com o objetivo de acompanhar a paciente; 
WYLLANE ALVES DA SILVA ao Hospital Geral Dr. César 
Cals, localizado à Avenida Imperador, 545 - Centro, Fortaleza - 
CE, 60015-152. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
NOVA OLINDA-CE, EM 24 DE JULHO DE 2023. 
  
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES 
Secretária Municipal de Saúde  
Publicado por: 
Francisca Luciana de Souza 
Código Identificador:21364BE8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E 
CONTROLADORIA 
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº GM-
PE006/2023 
 
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. 
AVISO DE LICITAÇÃO. O Munícipio de Nova Russas torna 
público que a partir das 12:00h, do dia 25 DE JULHO DE 2023, 
estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços referentes 
ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº GM-PE006/2023, cujo objeto 
versa sobre REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E 
EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE FARDAMENTOS, 
VESTIMENTAS 
E 
CONFECÇÕES 
HOSPITALARES, 
CAMISAS E ACESSÓRIOS PARA DISTRIBUIÇÃO EM 
EVENTOS PROMOVIDOS NO MUNICÍPIO DE NOVA 

                            

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