DOMCE 25/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3257 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               39 
 
FUNDEB 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230491 PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.06.29.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20230491 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2023.06.29.01 
  
CONTRATANTE........: F.MAN.DESENV.EDUCAÇÃO BÁSICA 
E VAL. PROF. EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADA(O).....: ANTONIO ALCANTARA COSTA NETO 
ME 
  
OBJETO......................: Contratação de prestação de serviços em 
confecção, montagem, instalação, conserto e reparos de móveis sob 
medida, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e 
Desporto de Piquet Carneiro, com participação exclusiva de 
microempreendedor individual, micro empresa e empresa de pequeno 
porte sediadas no município de Piquet Carneiro-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
0502.123610541.2.026 Manutenção e Gerenciamento do Ensino 
Fundamental - FUNDEB 30% , Classificação econômica 3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.32, no 
valor de R$ 98.000,00 
  
VIGÊNCIA...................: 20 de Julho de 2023 a 31 de Dezembro de 
2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 20 de Julho de 2023 
  
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:C229F049 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230485 PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.03.29.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20230485 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2023.03.29.01 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
CONTRATADA(O).....: ANTONIO ERIVAN ALVES DA SILVA 
ME 
  
OBJETO......................: Contratação de empresa para fornecimento 
de lanches, com participação exclusiva de microempreendedor 
individual, micro empresa, e empresa de pequeno porte sediadas no 
município de Piquet Carneiro para atender as necessidades da 
Secretaria de Saúde do muicípio de Piquet Carneiro-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 15.514,37 (quinze mil, quinhentos e 
quatorze reais e trinta e sete centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
0601.101220112.2.048 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria 
Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros 
serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de 
R$ 15.514,37 
  
VIGÊNCIA...................: 04 de Julho de 2023 a 31 de Dezembro de 
2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 04 de Julho de 2023  
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:5626264D 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 46/2023 
 
O(A) PREFEITO MUNICIPAL, BISMARCK BARROS BEZERRA, 
no uso das suas atribuições legais, conforme  
DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE:  
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) VALERIA FRANCO DE 
SOUSA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A), 1 (uma) diaria, 4ª 
REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIR-CARIRI E 5ª REUNIÃO DO 
COMITÊ DE APOIO A GOVERNANÇA DA REGIÃO DO CARIRI 
CGRS QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 25/07/2023  
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 
(duzentos reais).  
II - Local Juazeiro do Norte/CE, Auditório da Unileão, Avenida Maria 
Leticia S/n Bairro Lagoa Seca na data 25/07/2023.  
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário.  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se  
Piquet Carneiro/CE, 21 de julho de 2023.  
  
BISMARCK BARROS BEZERRA  
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Tatiane Cavalcante Pinheiro 
Código Identificador:7013024D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230487 PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.03.29.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20230487 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2023.03.29.01 
  
CONTRATANTE........: SEC. MUN. AGRICULTURA FAMILIAR 
- SMAF 
  
CONTRATADA(O).....: ANTONIO ERIVAN ALVES DA SILVA 
ME 
  
OBJETO......................: Contratação de empresa para fornecimento 
de lanches, com participação exclusiva de microempreendedor 
individual, micro empresa, e empresa de pequeno porte sediadas no 
município de Piquet Carneiro para atender as necessidades da 
Secretaria de Agricultura Familiar do município de Piquet Carneiro-
CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 10.733,42 (dez mil, setecentos e 
trinta e três reais e quarenta e dois centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
0701.201220112.2.072 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria 
Municipal 
de 
Agricultura 
Fami 
, 
Classificação 
econômica 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 
3.3.90.39.99, no valor de R$ 10.733,42 
  
VIGÊNCIA...................: 04 de Julho de 2023 a 31 de Dezembro de 
2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 04 de Julho de 2023  
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:E7771D2B