DOMCE 25/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 25 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3257
www.diariomunicipal.com.br/aprece 43
Publicado por:
Yara Maria Maia de Oliveira
Código Identificador:F1C380CE
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Pregão Eletrônico nº
2022.06.13.01-PERP. CONTRATANTES: Secretaria da Saúde;
Secretaria da Educação; Secretaria de Desenvolvimento Social;
Secretaria de Planejamento e Finanças; Controladoria Geral;
Secretaria de Administração; Secretaria de Desenvolvimento
Econômico e Turismo; Fundação Cultural de Quixadá; Secretaria de
Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos;
Gabinete do Prefeito; Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e
Cidadania; Fundação de Geração de Emprego, Renda e Habitação
Popular tornam público o extrato dos contratos resultante do Pregão
Eletrônico nº 2022.06.13.01-PERP: Nº 22.06.13.01-41-SEPLAF –
Valor global: R$ 44.599,89; Nº 22.06.13.01-44-SDS – Valor global:
R$ 371.211,00; Nº 22.06.13.01-47-SDS – Valor global: R$ 20.363,26;
Nº 22.06.13.01-50-SEDUMASP – Valor global: R$ 12.493,86; Nº
22.06.13.01-53-CGM – Valor global: R$ 4.368,12; Nº 22.06.13.01-
54-FCQ – Valor global: R$ 3.683,35; Nº 22.06.13.01-56-SMS –
Valor global: R$ 750.711,29; Nº 22.06.13.01-66-SEDET – Valor
global: R$ 3.753,64; Nº 22.06.13.01-60-FUNGETH – Valor global:
R$ 1.955,89; Nº 22.06.13.01-63-SEAD – Valor global: R$ 63.741,14;
Nº 22.06.13.01-70-GAB – Valor global: R$ 35.088,54; Nº
22.06.13.01-68-SME – Valor global: R$ 83.053,30; Nº 22.06.13.01-
72-SSPTC – Valor global: R$ 1.197,86;– CONTRATRADA:
Comercial Vieira Costa LTDA, através de sua representante legal, a
Sra. Joelma Machado Oliveira. Objeto: Aquisição de materiais de
expediente, para atender as necessidades das diversas secretarias do
município de Quixadá-Ce. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de
2023, contados a partir da assinatura. Assinam pelas contratantes:
Clebio Viriato Ribeiro, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira,
Lady Diana Arruda Mota, Verúzia Jardim de Queiroz, Roberta Glicya
de Sá Felix, José Erismá Nobre da Silveira Filho, Lorena Gonçalves
Holanda Amorim, Carlos Artur Nogueira de Medeiros, Nilo Lopes da
Costa Neto, Eduardo Kelton Fernandes Dantas Resende, Armstrong
Braga Ferreira, Juliana Rocha Carneiro Nicolau, Raimundo Fabiano
de Oliveira Lopes. Data das assinaturas dos contratos: 02, 10, 14 e 23
de março de 2023
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:A8A0A385
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO Nº076/2023 – GABINETE
Ofício Nº076/2023 – GABINETE
Em, 24 de julho de 2023.
Ao senhor (a) Gerente do Banco do Brasil.
Senhor (a) Gerente,
Informo que a partir desta data a conta corrente do FUNDO
MUNICIPAL DA CULTURA CNPJ: 21.587.640/0001-10, conta
especifica de parcerias operacionalizadas através do Sistema de
Gestão de Parcerias do Estado de Ceará serão movimentadas pelos
seguintes representantes com os respectivos poderes abaixo
relacionados:
EMITIR
CHEQUES,
ABRIR
CONTAS
DE
DEPOSITO, RECEBER, PASSAR RECIBO E DAR QUITAÇÃO,
SOLICITAR
SALDOS,
EXTRATOS
E
COMPROVANTES,
REQUISITAR
TALONARIOS
DE
CHEQUES,
RETIRAR
CHEQUES
DEVOLVIDOS,
ENDOSSAR
CHEQUE,
SUSTAR/CONTRA-ORDENAR
CHEQUES,
CANCELAR
CHEQUES,
BAIXAR
CHEQUES,
EFETUAR
RESGATES/APLICAÇÕES
FINANCEIRAS,
CADASTRAR,
ALTERAR
E
DESBLOQUEAR
SENHAS,
EFETUAR
PAGAMENTOS
POR
MEIO
ELETRÔNICO,
EFETUAR
TRANSFERENCIAS POR MEIO ELETRÔNICO SOLICITAR
MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS NO EXTERIOR, EFETUAR
MOVIMENTAÇÃO
FINANCEIRA,
CONSULTAR
CONTAS/APLIC.´PROGRAMAS
REPASSE
RECURSOS
FEDERAIS
,
LIBERAR
ARQUIVOS
DE
PAGAMENTOS,
SOLICITAR
SALDOS/EXTRATOS
DE
INVESTIMENTOS,
EMITIR COMPROVANTES, EFETUAR TRANSFERENCIA P/
MESMA
TITULARIDADE,
FECHAR
OPERAÇÕES
DE
DERIVATIVO,
ENCERRAR
CONTAS
DE
DEPOSITO,
CONSULTAR OBRIGAÇÕES DO DEBITO AUTORIZADO-DDA.
CNPJ:
FUNDO
MUNICIPAL
DA
CULTURA
CNPJ:
21.587.640/0001-10.
O Senhor (a) GUILHERME MACEDO SILVA CPF:070.098.433-09,
Secretário (a) municipal de Cultura, PORTARIA Nº 040/2023, e Sra.
NISLE ALVES ALEXANDRE, CPF: 047.379.733- 00, Tesouraria
PORTARIA Nº 013/2021, assinarão conjuntamente com no mínimo
duas assinaturas, as contas relacionadas abaixo:
Agência:0122-8 CC: 62007-6.
Agência:0122-8 CC: 62008-4.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR
Prefeito do Município de Quixelô
Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:8F157F36
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 183/2023-GAPRE
PORTARIA Nº 183/2023-GAPRE.
―Efetua redistribuição de Servidor, e dá outras providências‖.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ/CE, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por lei,
CONSIDERANDO que na gestão da prestação do serviço no
Município há necessidades que não correspondem necessariamente
com a conveniência dos servidores municipais, ensejando o
remanejamento dos mesmos ante as vagas existentes;
CONSIDERANDO que o Município reveste-se de poderes e de força
para cumprir as suas finalidades, ou seja, corresponder à
responsabilidade tutelar de que está investido, genérica e
especificamente, para garantir a normal execução do Serviço Público,
o bem-estar dos cidadãos e, considerando que está sendo afetada a
ordem pública e a ordem administrativa e para resguardar os altos
interesses administrativos, e ainda, a Supremacia do Interesse Público;
CONSIDERANDO que o Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais de Quixelô/CE (Lei Complementar Municipal nº
031/2006), preceitua no seu artigo Art. 37 que a redistribuição é o
deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no
âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do
mesmo Poder, com prévia apreciação da Coordenadoria dos
Recursos Humanos, da SEFAPO, observados os seguintes preceitos: I
– interesse da Administração; II – equivalência de vencimentos; III –
manutenção da essência das atribuições do cargo; IV – vinculação
entre os graus de responsabilidade e complexidade das atividades; V
– mesmo nível de escolaridade, especialidade ou habilitação
profissional; VI – compatibilidade entre as atribuições do cargo e as
finalidades institucionais do órgão ou entidade. Trata-se do poder
discricionário da Administração;
Fechar