DOMCE 25/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3257 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               45 
 
CUMPRA-SE 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO 
DO CEARÁ, em 07 de julho de 2023. 
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR 
Prefeito Municipal de Quixelô  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:37C62AFA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.07.19.2.1 
 
Extrato 
do 
Contrato 
nº 
2023.07.19.2.1. 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO Nº 2023.07.19.2. Partes: O Município de QUIXELÔ, 
através da Secretaria Municipal Desenvolvimento Agrário e Meio 
Ambiente e a Instituição SEBRAE (SERVIÇO DE APOIO ÀS 
MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO CEARÁ). 
Objeto: Contratação do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas 
Empresas do Estado do Ceará (SEBRAE-CE), para atender os 
produtores rurais do município de Quixelô/CE, fortalecendo os 
pequenos negócios da zona rural do município, promovendo à 
competitividade, a sustentabilidade, a inovação, melhoria da gestão, 
acesso a novos mercados, associativismo e foco em resultado para o 
cliente, contribuindo assim para a geração de renda e desenvolvimento 
de Quixelô, conforme especificações constantes no Processo 
Administrativo de Dispensa de Licitação. Valor Total do Contrato: 
R$ 117.150,00 (cento e dezessete mil e cento e cinquenta reais). 
Vigência Contratual: até 31 de dezembro de 2023. Signatários: 
Francisco Silva Lima, Alci Porto Gurgel Junior e Joaquim Cartaxo 
Filho. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 24 de julho de 2023. 
  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:7C9BF170 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
ERRATA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 1707.02/2023 
 
OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA RUA 
DEDÉ 
DE 
MANEZIM, 
Nº 
70, 
PONTAL, 
QUIXERÉ/CE, 
DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE 
CAPACITAÇÃO 
PARA 
O 
SEGMENTO 
DE 
COURO 
E 
CALÇADOS DA POPULAÇÃO DA CIDADE DE QUIXERÉ - 
(CURSO DE PESPONTADOR DE CALÇADOS) CONFORME O 
CONTRATO CELEBRADO ENTRE O GABINETE DO PREFEITO 
E O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM 
DOS 
INDUSTRIÁRIOS 
(SENAI), 
JUNTO 
AO 
GABINETE 
DO 
PREFEITO 
  
A Chefe de Gabinete do Município de Quixeré-CE, no uso de suas 
atribuições, publica ERRATA d e todo o processo de DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 1707.02/2023 cujo o Extrato da Dispensa foi 
publicado no site www.diariomunicipal.com.br/aprece no dia 18 de 
julho de 2023, ano XIV, pag. 63 e o Contrato foi publicado no site 
www.diariomunicipal.com.br/aprece no dia 19 de julho de 2023, ano 
XIV, pag. 51, para nele fazer constar que: 
  
ONDE SE LÊ:  
MURILIO SERAFIM XAVIER 
  
LEIA-SE:  
MAURILIO SERAFIM XAVIER 
  
Quixeré – CE, 24 de julho de 2023 
 
JESUINA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA 
Chefe de Gabinete do Prefeito  
Publicado por: 
Tiago Maia Pires 
Código Identificador:73090309 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA, RECURSOS 
HIDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL do município de 
Quixeré, 
torna 
público 
o 
extrato 
do 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL Nº 1307.02/2023 resultante de contratação direta, a 
saber: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, 
PECUARIA, 
RECURSOS 
HIDRICOS 
E 
DESENVOLVIMENTO RURAL 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.20.122.2001.2.066 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO 
EM GERAL, DESTINADO AO PROCESSO DE PESQUISA E 
ELABORAÇÃO DE SPOT EM WEB RÁDIO, JUNTO A 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS 
HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL 
  
VALOR GLOBAL: R$ 9.000,00 (nove mil reais). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 13 de julho de 2023 a 31 de 
dezembro de 2023. 
  
CONTRATADO(A): RADIO UIRAPURU JAGUARIBANA LTDA 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ALESSANDRA GOMES 
BATISTA. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: OTACÍLIO RODRIGUES 
DE LIMA. 
  
Quixeré – CE, 13 de julho de 2023. 
  
OTACÍLIO RODRIGUES DE LIMA 
Secretaria 
de 
Agricultura, 
Pecuaria, 
Recursos Hidricos 
e 
Desenvolvimento Rural  
Publicado por: 
Tiago Maia Pires 
Código Identificador:7876C5B3 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A SECRETARIA DE SAÚDE do município de Quixeré, torna 
público o extrato do INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
1407.03/2023 resultante de contratação direta, a saber: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0601.10.122.1001.2.046 
, 
0601.10.301.1002.2.048, 
0601.10.302.1005.2.050, 
0601.10.304.0101.2.055, 0601.10.305.1011.2.056 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA 
DESTINADA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 14.265,00 (quatorze mil e duzentos e 
sessenta e cinco reais). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 14 de julho de 2023 a 31 de 
dezembro de 2023.