DOMCE 25/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3257 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               46 
 
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO WILSON 
VIEIRA CHAVES. 
  
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATANTE: 
JOÃO 
URÂNIO 
NOGUEIRA FERREIRA. 
  
Quixeré – CE, 14 de julho de 2023. 
  
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretaria de Saúde 
Publicado por: 
Tiago Maia Pires 
Código Identificador:24B2F98A 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO E 
HOMOLOGAÇÃO 
 
O Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde do Município de 
Quixeré, torna público o resultado da Adjudicação e Homologação, da 
licitação 
na 
Modalidade 
CHAMAMENTO 
PÚBLICO 
Nº 
1406.01/2023 cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS 
FÍSICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO 
EDUCADOR 
FÍSICO 
PARA 
DESENVOLVEREM 
ATIVIDADES NAS UNIDADES DE SAÚDE CONFORME 
PORTARIA GM/MS 1.105 DO MINISTÉRIO DA SÁUDE, 
JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
QUIXERÉ-CE, tendo como credenciadas as seguintes pessoas: 01. 
MARIA LUCIANA DOS SANTOS NERY, portadora do CPF Nº 
004.670.163-05 com valor global de R$ 9.000,00 (nove mil reais) e 
02. MARIA ERIDAN DA SILVA CARVALHO, portadora do CPF 
948.252.543-49 com valor global de R$ 9.000,00 (nove mil reais). 
  
Quixeré – CE, 24 de julho de 2023. 
 
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretário de Saúde  
Publicado por: 
Tiago Maia Pires 
Código Identificador:7E4E081A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
OFICIO Nº 066/2023 
 
Quixeré/CE, 24 de julho de 2023. 
  
Ao 
BANCO DO BRASIL 
Plataforma de Negócios Governo 
Agência nº: 2512-7 
Município: Quixeré - Ceará 
  
Senhor(a) Gerente: 
  
Com nossos cumprimentos, solicitamos que os servidores públicos 
abaixo nominados, sejam autorizados a realizar movimentação das 
contas, com os poderes abaixo relacionados, de acordo com os atos 
delegatórios expedidos e publicados pelo órgão. 
  
Razão Social: SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA 
CNPJ: 37.909.953/0001-87 
  
AGENCIA 
CONTA 
DESCRIÇAO 
2512-7 
26010-X 
  
  
  
MINC-LPG-MUNI-AUD 
2512-7 
26011- 8 
MINC-LPG-MUNI-OUTRAS 
  
OUTORGADOS: 
  
NOME: Carlos Alberto Ferreira Lima 
CPF: 028.210.383-05 
Cargo: Secretário do Planejamento e Gestão das Finanças 
  
NOME: João de Araújo Costa 
CPF: 854.845.043-68 
Cargo: Secretário de Cultura Esporte e Juventude 
  
PODERES: 
  
ABRIR CONTAS DE DEPÓSITO 
AUTORIZAR COBRANÇA 
UTILIZAR O CRÉDITO ABERTO NA FORMA E CONDIÇÕES 
RECEBER, PASSAR RECIBO E DAR QUITAÇÃO 
SOLICITAR SALDOS, EXTRATOS E COMPROVANTES. 
REQUISITAR TALONÁRIOS DE CHEQUES 
AUTORIZAR DEBITO EM CONTA RELATIVO A OPERAÇÕES 
RETIRAR CHEQUES DEVOLVIDOS 
ENDOSSAR CHEQUE 
REQUISITAR CARTÃO ELETRÔNICO 
MOVIMENTAR 
CONTA 
CORRENTE 
COM 
CARTÃO 
ELETRÔNICO 
SUSTAR/CONTRA-ORDENAR CHEQUES 
CANCELAR CHEQUES 
BAIXAR CHEQUES 
EFETUAR RESGATES/APLICAÇÕES FINANCEIRAS 
CADASTRAR, ALTERAR E DESBLOQUEAR SENHAS 
EFETUAR SAQUES - CONTA CORRENTE 
EFETUAR SAQUES – POUPANÇA 
EFETUAR PAGAMENTOS POR MEIO ELETRÔNICO 
EFETUAR TRANSFERÊNCIAS POR MEIO ELETRÔNICO 
CONSULTAR 
CONTAS/APLIC.PROGRAMAS 
REPASSE 
RECURSOS FEDERAIS 
LIBERAR 
ARQUIVOS 
DE 
PAGAMENTOS 
NO 
GER. 
FINANCEIRO/AASP 
SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE INVESTIMENTOS 
SOLICITAR 
SALDOS/EXTRATOS 
DE 
OPERAÇÕES 
DE 
CRÉDITO 
EMITIR COMPROVANTES 
ENCERRAR CONTAS DE DEPÓSITO 
CONSULTAR 
OBRIGAÇÕES 
DO 
DÉBITO 
DIRETO 
AUTORIZADO 
CARTÃO TRANSPORTE - AUTORIZAR DEB/TRANSF MEIO 
ATUALIZAR 
FATURAMENTO 
PELO 
GERENCIADOR 
FINANCEIRO/AASP 
ASSINAR CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO 
ASSINAR INSTRUMENTO DE CONVÊNIO E CONTRATOS DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
  
Em anexo, segue cópias dos Atos de nomeação dos outorgados com as 
devidas publicações. 
  
Atenciosamente, 
  
ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
CPF: 234.060.383-87 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:7BB8D980 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
CONTRATO N.º 019/2023 
 
CONTRATO 
ADMINISTRATIVO 
DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI 
CELEBRAM 
O 
MUNICÍPIO 
DE 
QUIXERÉ, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO E O (A) SR.(A) MARIA 
JOSEILTA NERY. 
  
Pelo presente Contrato Administrativo de Prestação de Serviços, o 
MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, através da Secretaria de Administração, 
CNPJ n° 07.807.191/0001-47, com sede na Rua Pe. Zacarias, 332 
doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pela 
Secretária, 
Sr. 
(a) 
NICAELE 
LIMA 
ALVES, 
RG 
n° 
XXXXXXXXXXXXX SSP/CE, e CPF n.° XXX.155.913-XX, e o(a) 
Sr.(a) MARIA JOSEILTA NERY, RG n° XXXXXXXXXXXXX 
SSPDS/CE, e CPF n.° XXX.193.603-XX, doravante denominado(a) 
CONTRATADO(A), contratam a presente prestação de serviços