DOMCE 25/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3257 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               49 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 04.7.23.1-EDUC 
ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico n° 13.02.2023.01-PE 
  
CONTRATANTE........: Secretaria de Educação 
  
CONTRATADO (A).....: AL LOCAÇÕES EIRELI 
  
CNPJ...............................: 33.019.842/0001-44 
  
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA 
PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS 
PARA 
ATENDER 
AS 
DEMANDAS 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE 
  
VALOR TOTAL................: R$ 67.200,00 (sessenta e sete mil e 
duzentos reais). 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 01.14.01.12.122.0002.2035- 
Manutenção das atividades da Secretaria de Educação, Elemento de 
despesa: 3.3.90.39.00- Outros Serviços Terceiros- Pessoa Jurídica, 
Fonte de Recurso: 500.100.100- Receitas de Impostos e de 
Transferências de Impostos, 570.000.000- Transferência do Gov. 
Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à 
Educação. 571.000.000- Transferência do Estado referentes a 
Convênios 
e 
outros 
Repasses 
vinculados 
à 
Educação, 
01.14.03.12.361.0022.2052- Gerenciamento e Manutenção do Ensino 
Fundamental- FUNDEB 30%, Elemento de despesa: 3.3.90.39.00- 
Outros Serviços Terceiros- Pessoa Jurídica, Fonte de Recurso: 
540.000.000- Transferências do FUNDEB- Impostos 30%. 
DATA DA ASSINATURA.........: 04 de julho de 2023 
  
VIGÊNCIA...................: Até 04 de julho de 2024  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:F4C0A0A8 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 047232-EDUC 
ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico n° 13.02.2023.01-PE 
  
CONTRATANTE........: Secretaria de Educação 
  
CONTRATADO (A).....: V & V EMPREENDIMENTOS EIRELI 
  
CNPJ...............................: 27.499.707/0001-40  
  
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA 
PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS 
PARA 
ATENDER 
AS 
DEMANDAS 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE 
  
VALOR TOTAL................: R$ 298.026,36 (duzentos e noventa e 
oito mil e vinte e seis reais e trinta e seis centavos) 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 01.14.01.12.122.0002.2035- 
Manutenção das atividades da Secretaria de Educação, Elemento de 
despesa: 3.3.90.39.00- Outros Serviços Terceiros- Pessoa Jurídica, 
Fonte de Recurso: 500.100.100- Receitas de Impostos e de 
Transferências de Impostos, 570.000.000- Transferência do Gov. 
Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à 
Educação 571.000.000- Transferência do Estado referentes a 
Convênios 
e 
outros 
Repasses 
vinculados 
à 
Educação, 
01.14.03.12.361.0022.2052- Gerenciamento e Manutenção do Ensino 
Fundamental- FUNDEB 30%, Elemento de despesa: 3.3.90.39.00- 
Outros Serviços Terceiros- Pessoa Jurídica, Fonte de Recurso: 
540.000.000- Transferências do FUNDEB- Impostos 30%. 
DATA DA ASSINATURA.........: 04 de julho de 2023 
  
VIGÊNCIA...................: Até 04 de julho de 2024  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:A242E8CE 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 04.7.23.1-SMAS 
ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico n° 13.02.2023.01-PE 
  
CONTRATANTE........: Secretaria de Assistência Social 
  
CONTRATADO (A).....: AL LOCAÇÕES EIRELI 
  
CNPJ...............................: 33.019.842/0001-44 
  
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA 
PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS 
PARA 
ATENDER 
AS 
DEMANDAS 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE 
  
VALOR TOTAL................: R$ 80.199,96 (oitenta mil e cento e 
noventa e nove reais e noventa e seis centavos). 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 02.15.01.08.122.0002.2057- 
Manutenção das atividades da Secretaria de Assistência Social; 
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00- outros serviços de terceira pessoa 
jurídica; Fonte de recurso: 500000000- Recursos não vinculados de 
Impostos; 02.15.02.08.244.0006.2065- Serviço de proteção social 
básica; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00- outros serviços de terceira 
pessoa jurídica; Fonte de recurso: 500000000- Recursos não 
vinculados de Impostos; 02.15.02.08.244.0006.2065- Serviço de 
proteção social básica; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00- outros 
serviços de terceira pessoa jurídica; Fonte de recurso: 660000000- 
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - 
FNAS; 02.15.02.08.244.0007.2067- Manutenção das atividades do 
IGD Bolsa Família; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00- outros 
serviços terceira pessoa jurídica; Fonte de recurso: 500000000- 
Recursos não vinculados de Impostos; 02.15.02.08.244.0007.2067- 
Manutenção de atividades do IGD Bolsa família; Elemento de 
Despesa: 3.3.90.39.00- outros serviços de terceira pessoa jurídica; 
fonte de recurso: 660000000- Transferência de Recursos do Fundo 
Nacional de Assistência Social - FNAS. 
DATA DA ASSINATURA.........: 04 de julho de 2023 
  
VIGÊNCIA...................: Até 04 de julho de 2024 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:366C542E 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 047232-SMAS 
ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico n° 13.02.2023.01-PE 
  
CONTRATANTE........: Secretaria de Assistência Social 
  
CONTRATADO (A).....: V & V EMPREENDIMENTOS EIRELI 
  
CNPJ...............................: 27.499.707/0001-40  
  
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA 
PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS 
PARA 
ATENDER 
AS 
DEMANDAS 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE 
  
VALOR TOTAL................: R$ 201.066,60 (duzentos e um mil e 
sessenta e seis reais e sessenta centavos). 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 02.15.01.08.122.0002.2057- 
Manutenção das atividades da Secretaria de Assistência Social; 
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00- outros serviços de terceira pessoa 
jurídica; Fonte de recurso: 500000000- Recursos não vinculados de 
Impostos; 02.15.02.08.244.0006.2065- Serviço de proteção social 
básica; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00- outros serviços de terceira 

                            

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