DOMCE 25/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 25 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3257

www.diariomunicipal.com.br/aprece 48

DANIEL PAULO DA SILVA
Superintendente
Publicado por:
Luana Priscila Amaro da Costa
Código Identificador:A65E8ABD

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 052/2023

DISPÕE SOBRE LICENÇA NÃO REMUNERADA
DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ, Prefeito do Município de
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, etc.
RESOLVE
Art. 1º CONCEDER LICENÇA NÃO REMUNERADA, por
02(dois) anos, ao servidor público municipal, Sr. FILEMON
EVANGELISTA SAMPAIO MOTA,
inscrita no
CPF
n°
891.647.843-04, Agente Rural, lotada na Secretaria da Educação do
município, no período de 03 de julho de 2023 a 04 de julho de 2025,
nos termos do art. 110 da Lei Municipal nº 014/1997.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

Saboeiro, 07 de julho de 2023; bicentenário de Saboeiro – 200 anos
.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ
Prefeito de Saboeiro
Publicado por:
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena
Código Identificador:F4E9EFB2

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 062/2023

DISPÕE SOBRE DIÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RAUL CLEANTES SEIXAS ARAUJO BRAGA DE SENA,
Secretário Municipal da Administração e Planejamento, no uso de
suas atribuições com fulcro no decreto 06/2017 art. 1º inciso I de
09/01/2017.
RESOLVE
Art. 1º Conceder a RIRLA BEZERRA PEREIRA, ocupante do
cargo de Supervisora do Programa Criança Feliz, inscrita no CPF:
604.606.093-19; 01(uma) diária, a fim de viajar com destino a
Crato/Ce., para participar dos seminários regionais de nivelamento da
temática: Prevenção de Violência na Primeira Infância; bem como do
reordenamento do Programa Criança Feliz – PCF, a ser realizado no
dia 25 de julho do ano corrente na escola profissionalizante Maria
Violeta Arraes, sito a Av. Teodorico Teles, s/n, São Miguel, Crato/Ce.
Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o pagamento no valor
de R$ 100,00 (cem reais) referente a 01(uma) diária, a servidora
acima qualificada, através de transferência bancária eletrônico,
mediante recibo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

Saboeiro/Ce., 24 de julho de 2023.

RAUL CLEANTES SEIXAS ARAÚJO BRAGA DE SENA
Secretário da Administração e Planejamento

Publicado por:
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena
Código Identificador:3458EF14

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 063/2023

DISPÕE SOBRE DIÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RAUL CLEANTES SEIXAS ARAUJO BRAGA DE SENA,
Secretário Municipal da Administração e Planejamento, no uso de
suas atribuições com fulcro no decreto 06/2017 art. 1º inciso I de
09/01/2017.
RESOLVE
Art. 1º Conceder a VINÍCIUS OLINDA DA SILVA, ocupante do
cargo de psicólogo e membro especial do Processo de Escolha do
Conselho Tutelar, inscrito no CPF: 066.522.703-58; 01(uma) diária, a
fim de viajar com destino a Fortaleza/Ce., para participar da 2ª entrega
de dados pelos conselhos municipais – Candidatos, mesários e
veículos, conforme anexo I – do calendário de eventos com conselhos
municipais do TER-CE, que acontecerá no dia 27 de julho do ano
corrente, na secretaria do TRE-CE, sito a Rua Dr. Pontes Neto, s/n,
Luciano Cavalcante, Fortaleza/CE.
Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o pagamento no valor
de R$ 150,00 (cinto e cinquenta reais) referente a 01(uma) diária, ao
servidor acima qualificado, através de transferência bancária
eletrônico, mediante recibo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

Saboeiro/Ce., 24 de julho de 2023.

RAUL CLEANTES SEIXAS ARAÚJO BRAGA DE SENA
Secretário da Administração e Planejamento
Publicado por:
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena
Código Identificador:1DCC2879

SETOR DE LICITAÇÕES
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
SABOEIRO
-
CE
–
EXTRATO
RESUMIDO
DE
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro –
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Infraestrutura
do Município de Saboeiro-CE.EMPRESA: TELES SOLUÇÕES EM
IMOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.627.169/0001-
60.OBJETO:Contratação de empresa para a prestação de serviços
topográficos para atender as necessidades da Secretaria da
Infraestrutura do Município de Saboeiro-CE, conforme especificações
no
Termo
de
Referência.TOMADA
DE
PREÇOS
Nº.
07.06.001/2023-PMS.CONTRATO
Nº
19.07.001/2023-
PMS.FUNDAMENTO LEGAL:a Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores.VIGÊNCIA: a partir da data da sua assinatura,
extinguindo-se em 31 de dezembro de 2023.VALORES:valor global
R$
32.900,00
(trinta
e
dois
mil
e
novecentos
reais)
–
DOTAÇÃO:0901.04.122.0013.2.042 eElemento de Despesa nº
3.3.90.39.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:André Firmino do
Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo Geral.ASSINA PELA
CONTRATADA: Maria Alves Pontes Teles, titular da empresa. Data
da Assinatura do contrato: 19 de julho de 2023.
Publicado por:
Maria Iranilda Leite
Código Identificador:7169766D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI