DOMCE 25/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3257 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               50 
 
pessoa jurídica; Fonte de recurso: 500000000- Recursos não 
vinculados de Impostos; 02.15.02.08.244.0006.2065- Serviço de 
proteção social básica; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00- outros 
serviços de terceira pessoa jurídica; Fonte de recurso: 660000000- 
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - 
FNAS; 02.15.02.08.244.0007.2067- Manutenção das atividades do 
IGD Bolsa Família; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00- outros 
serviços terceira pessoa jurídica; Fonte de recurso: 500000000- 
Recursos não vinculados de Impostos; 02.15.02.08.244.0007.2067- 
Manutenção de atividades do IGD Bolsa família; Elemento de 
Despesa: 3.3.90.39.00- outros serviços de terceira pessoa jurídica; 
fonte de recurso: 660000000- Transferência de Recursos do Fundo 
Nacional de Assistência Social - FNAS. 
DATA DA ASSINATURA.........: 04 de julho de 2023 
  
VIGÊNCIA...................: Até 04 de julho de 2024 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:329E3975 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
  
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE TORNA PÚBLICO O 
EXTRATO DO CONTRATO N° 2007231SMS, RESULTANTE DE 
PROCESSO DE DISPENSA N° 05.07.2023.01-CD. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
CONTRATADA: VINICK JUAZEIRO FARDAMENTOS LTDA- 
CNPJ Nº 39.281.165/0001-14. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO 
FARDAMENTO PARA MONTAGEM DE KIT INDIVIDUAL 
CONTENDO COLETE, CHAPÉU E BOLSA, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE. 
  
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 15.425,00 (QUINZE 
MIL, QUATROCENTOS E VINTE CINCO REAIS) 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
02.16.01.10.122.0002.2075- 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 
SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL 
DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 500100200- RECEITAS 
DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS- 
SAÚDE; 
02.16.02.10.301.0013.2077- 
MANUTENÇÃO 
E 
GERENCIAMENTO DO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE 
CONSUMO; 600000000- TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO 
DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO 
FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E 
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE. 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 20 DE JULHO DE 2023 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO 
CONTADOS DA ASSINATURA 
  
ANA CRISTINA FERREIRA GORGÔNIO CRUZ 
Secretaria Municipal de Saúde 
CNPJ: 11.431.917/0001-67 
Contratante 
  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:765B50E7 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2407001/2023 DE 24 DE JULHO DE 2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado 
do Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica 
do Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da 
Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
CONSIDERANDO o ofício CC nº 664/2023, de 07 de julho de 2023, 
da lavra do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, Sr. 
MAXIMILIANO CESAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS 
que solicitou prorrogação da cessão com ressarcimento para a origem; 
RESOLVE: 
Art. 1° - AUTORIZAR nos termos da cooperação técnica a 
prorrogação de cessão da servidora público municipal Sra. 
FRANCISCA APARECIDA LIMA SILVA, inscrita no CPF sob o 
n° 326.726.593-20, ocupante do cargo efetivo de Professor Educação 
Básica II 100H, com lotação na secretaria de Municipal de Educação 
de Santana do Cariri, para exercício de suas funções junto à Direção 
da EEMTI Adrião do Vale Nuvens, de símbolo DNS-2,da estrutura da 
Secretaria da Educação do Estado do Ceará, até o dia 31 de dezembro 
de 2026. 
Art. 2º - Esta portaria entra e vigor na data de sua publicação, 
produzindo efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2023, revogando as 
disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
24 de JULHO de 2023. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:0C382E06 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
  
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE 
SENADOR POMPEU TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 
SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA Tomada 
de Preços n° SI-TP003/2022: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA; 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA 
EXECUÇÃO 
DE 
PAVIMENTAÇÃO 
EM 
PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE 
SENADOR POMPEU-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA. 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO: A partir de 21 de Agosto de 2023 com 
vigência de 180 (cento e oitenta) dias. 
  
CONTRATADA: 
ARAUJO 
BATALHA 
SERVIÇOS 
E 
CONTRUÇÕES EIRELI - ME; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: PAULO HENRIQUE SOUSA 
DE ARAÚJO; 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO VALBERLANIO 
MARTINS. 
  
Senador Pompeu/CE, 24 de Julho de 2023. 
 
FRANCISCO VALBERLANIO MARTINS 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura