DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXI Nº 140
Brasília - DF, terça-feira, 25 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
3
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1
Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 7
Ministério das Cidades............................................................................................................ 13
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação....................................................................... 14
Ministério das Comunicações................................................................................................. 15
Ministério da Cultura .............................................................................................................. 17
Ministério da Defesa............................................................................................................... 18
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 32
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 33
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 34
Ministério da Educação........................................................................................................... 36
Ministério do Esporte ........................................................................................................... 138
Ministério da Fazenda........................................................................................................... 139
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ............................................... 145
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ................................................ 147
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 149
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.......................................................... 158
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 170
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 172
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 173
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 174
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 174
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 177
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 177
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 181
Ministério dos Transportes................................................................................................... 190
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 196
Ministério Público da União................................................................................................. 198
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 200
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 200
Poder Legislativo ................................................................................................................... 200
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 201
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 210
Ineditoriais ............................................................................................................................. 222
.................................. Esta edição é composta de 317 páginas .................................
Presidência da República
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 110001
Número do Contrato: 51/2019.
Nº Processo: 00094.000064/2019-27.
Pregão. Nº 13/2019. Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR. Contratado:
01.134.191/0002-28 - SERVIX INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência. Vigência: 23/07/2023 a 23/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
301.674,72. Data de Assinatura: 21/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
IMPRENSA NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 110245
Nº Processo: 00034001925202202. Objeto: Aquisição de peças e consumíveis
para o restabelecimento (funcionamento) normal e manutenção da GUILHOTINA POLAR
MOHR, modelo n 115 PLUS / M 115 - 21, de propriedade desta Imprensa Nacional,
tombamento nº 30077.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 25/07/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sig, Quadra 06, Lote 800 - Terreo, Sig - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/110245-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDECI MONTEIRO SOARES
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 24/07/2023) 110245-02023-2023NE000001
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO Nº 539/2923 - UASG 110120
Nº Processo: 00091.000073/2023-24.
Na publicação do dia 24/07/2023, seção 3, p. 1, EXTRATO DE CONTRATO Nº
539/2923 - UASG 110120, Onde se lê: " EXTRATO DE CONTRATO Nº 539/2923",
leia-se: " EXTRATO DE CONTRATO Nº 539/2023."
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
EDITAL Nº 6 - AGU, DE 21 DE JULHO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO
DE RESERVA NO CARGO DE ADVOGADO DA UNIÃO
O CONSELHO SUPERIOR DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO torna público o
resultado provisório nas provas discursivas, referente ao concurso público para o
provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva no cargo de Advogado da
União.
1 DO RESULTADO PROVISÓRIO NAS PROVAS DISCURSIVAS
1.1 Resultado provisório nas provas discursivas, na seguinte ordem: número de
inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota provisória no parecer da primeira
prova discursiva P2 - parte 1, nota provisória na questão 1 da primeira prova discursiva P2
- parte 2, nota provisória na questão 2 da primeira prova discursiva P2 - parte 2, nota
provisória na questão 3 da primeira prova discursiva P2 - parte 2; nota provisória na peça
judicial da segunda prova discursiva P3 - parte 1, nota provisória na questão 1 da segunda
prova discursiva P3 - parte 2, nota provisória na questão 2 da segunda prova discursiva P3
- parte 2, nota provisória na questão 3 da segunda prova discursiva P3 - parte 2; nota
provisória na dissertação da terceira prova discursiva P4 - parte 1, nota provisória na
questão 1 da terceira prova discursiva P4 - parte 2, nota provisória na questão 2 da
terceira prova discursiva P4 - parte 2, nota provisória na questão 3 da terceira prova
discursiva P4 - parte 2 e nota provisória nas provas discursivas.
10023131, Aderdival Brito Cavalcanti Junior, 40.07, 5.28, 8.67, 7.73, 62.48,
2.69, 4.45, 3.16, 51.59, 3.15, 6.04, 9.38, 204.69 / 10018400, Alan Patrick Borges Oliveira,
51.00, 8.18, 9.83, 8.40, 54.23, 4.43, 2.71, 7.92, 55.94, 3.32, 7.73, 10.00, 223.69 /
10020279, Alber Gayoso e Almendra Ibiapina Moreno, 58.76, 5.97, 7.03, 8.17, 63.67, 3.44,
2.07, 2.30, 63.19, 3.86, 6.16, 8.48, 233.10 / 10001837, Albert Suckel, 45.37, 5.78, 6.85,
4.34, 51.16, 3.06, 3.17, 6.94, 45.21, 6.37, 7.36, 6.19, 191.80 / 10022822, Alessandro
Mourao Alves, 47.02, 8.18, 8.86, 4.40, 53.03, 5.58, 2.67, 8.81, 56.26, 3.29, 8.65, 8.22,
214.97 / 10017588, Alessandro Santos Carneiro, 57.31, 6.24, 8.71, 4.31, 53.08, 5.27, 2.96,
4.69, 64.27, 3.07, 7.00, 5.89, 222.80 / 10005008, Alexandre Rodrigues de Albuquerque
Filho, 51.73, 7.12, 9.27, 6.89, 54.90, 6.55, 4.75, 7.94, 42.95, 4.60, 9.27, 7.84, 213.81 /
10028703, Alexandre Walker Ribeiro, 48.04, 6.02, 8.69, 8.26, 41.76, 2.71, 2.42, 2.62,
58.68, 3.17, 8.02, 8.75, 199.14 / 10013624, Alexsander Kaim Kamphorst, 46.70, 8.12, 7.37,
6.73, 46.28, 5.74, 3.32, 3.78, 55.35, 3.33, 6.78, 6.27, 199.77 / 10026927, Alfredo Henrique
Correa de Paula, 48.40, 8.17, 8.55, 7.30, 53.28, 3.03, 5.74, 8.63, 58.97, 7.58, 8.06, 6.98,
224.69 / 10027389, Ali Mustafa Smaili, 48.00, 6.61, 6.46, 8.01, 53.52, 7.00, 3.47, 8.86,
64.64, 2.08, 9.01, 6.33, 223.99 / 10004512, Alice da Freiria Estevao Teizen, 44.29, 5.03,
8.93, 1.93, 59.25, 3.89, 2.94, 5.20, 45.06, 1.79, 6.56, 7.43, 192.30 / 10014624, Aline
Brandao Manciola, 53.25, 7.70, 8.77, 5.21, 54.11, 7.83, 3.35, 8.25, 63.63, 3.23, 9.10, 7.71,
232.14 / 10005981, Aline Maria Ladislau de Sena, 53.27, 6.60, 5.41, 5.90, 60.18, 7.81,
3.90, 3.24, 56.67, 4.60, 5.88, 7.48, 220.94 / 10008061, Allysson Rodrigo Albuquerque
Rocha, 43.49, 7.11, 9.39, 6.30, 45.83, 2.86, 2.05, 8.40, 49.37, 3.23, 7.59, 6.63, 192.25 /
10003212, Aluisio de Padua Andrade, 61.39, 5.02, 5.61, 0.00, 61.85, 1.85, 2.14, 8.09,
57.88, 4.05, 7.59, 8.24, 223.71 / 10000458, Alysson Wagner Brito Ferreira, 54.69, 7.38,
9.87, 7.30, 65.69, 4.57, 5.00, 8.90, 61.01, 2.09, 7.35, 7.56, 241.41 / 10000799, Amanda de
Castro Rosas, 47.91, 9.30, 7.91, 7.19, 50.28, 6.74, 3.39, 8.62, 58.78, 3.29, 7.54, 8.18,
219.13 / 10031120, Amanda Mendes Evangelista, 46.97, 7.78, 8.16, 6.67, 56.53, 2.24,
2.60, 6.76, 60.80, 3.12, 6.99, 6.74, 215.36 / 10006967, Amaro Bandeira de Araujo Junior,
48.72, 7.39, 6.24, 6.17, 50.03, 6.57, 3.03, 7.13, 58.08, 5.66, 6.51, 8.48, 214.01 / 10010438,
Ana Carolina de Carvalho Botelho, 46.93, 5.26, 8.37, 6.60, 52.59, 4.81, 3.00, 6.01, 60.45,
3.09, 7.99, 7.75, 212.85 / 10017678, Ana Caroline Cavalcante Cardoso Pereira, 46.68, 8.93,
7.88, 6.30, 48.45, 3.56, 2.35, 7.66, 44.21, 1.97, 9.21, 7.71, 194.91 / 10011833, Ana
Caroline Machado da Silva, 40.39, 8.10, 9.07, 6.36, 42.57, 4.86, 2.00, 8.45, 59.63, 5.74,
7.25, 6.57, 200.99 / 10000844, Ana Clara de Jesus Monteiro, 42.50, 5.61, 9.46, 5.76,
56.45, 3.90, 1.90, 8.19, 55.90, 2.70, 7.15, 8.55, 208.07 / 10004045, Ana Elisa Silva
Miranda, 30.74, 8.08, 8.40, 5.81, 47.57, 3.48, 4.47, 7.10, 39.34, 3.20, 8.56, 7.82, 174.57 /
10001773, Ana Leticia Carneiro Vasconcelos, 42.60, 4.59, 4.68, 6.11, 52.97, 4.43, 1.83,
3.21, 62.02, 2.81, 7.98, 8.21, 201.44 / 10019889, Ana Luisa Santos Nogueira, 48.74, 7.12,
9.33, 4.50, 43.68, 3.39, 3.48, 9.20, 60.98, 3.37, 7.69, 7.65, 209.13 / 10014792, Ana Luiza
Kubica Pavao Espindola, 51.38, 8.47, 8.53, 8.50, 55.73, 4.06, 3.40, 8.40, 64.75, 3.26, 7.66,
8.75, 232.89 / 10013880, Ana Paula Martinho Saltao, 49.63, 7.00, 9.09, 4.80, 56.03, 3.03,
3.83, 5.07, 64.69, 3.20, 7.15, 8.48, 222.00 / 10023541, Ana Paula Pilon Meira, 56.18, 4.21,
9.11, 5.75, 61.07, 3.50, 3.75, 7.15, 50.19, 2.08, 7.36, 8.02, 218.37 / 10006590, Ana Paula
Richardelli de Castro Santos, 51.14, 7.38, 9.20, 3.65, 50.92, 2.95, 2.03, 7.86, 52.77, 6.31,
6.99, 7.65, 208.85 / 10027003, Ana Rafaela Martinez de Medeiros, 47.57, 6.08, 9.62, 3.75,
48.29, 6.96, 3.43, 3.63, 66.83, 1.77, 6.91, 7.64, 212.48 / 10010322, Anderson Jorge Dias
Cordeiro, 43.90, 6.50, 9.71, 4.20, 43.64, 2.94, 2.69, 6.82, 54.42, 3.69, 8.52, 6.47, 193.50
/ 10000461, Andre Bruno Soares Ribeiro, 50.91, 5.78, 9.12, 4.45, 55.75, 2.22, 2.16, 5.65,
50.07, 4.19, 6.02, 8.93, 205.25 / 10018683, Andre Francovig Menegazzo, 51.81, 8.08, 8.07,
8.83, 45.24, 5.82, 2.03, 8.46, 49.36, 3.29, 8.25, 8.55, 207.79 / 10007042, Andre Luis
Cavalcanti Silva, 62.54, 5.82, 7.47, 4.87, 47.04, 3.52, 3.53, 7.72, 64.69, 6.22, 7.15, 7.85,
228.42 / 10011513, Andre Macedo do Nascimento, 48.60, 8.00, 9.22, 7.83, 55.40, 3.87,
1.90, 6.06, 64.69, 3.27, 8.91, 9.03, 226.78 / 10007252, Andre Ricardo Peixoto, 52.41, 8.35,
9.83, 6.60, 58.67, 3.46, 4.43, 7.88, 52.84, 4.43, 8.28, 6.23, 223.41 / 10012587, Andre
Santana de Souza, 47.64, 7.76, 6.67, 3.83, 51.85, 3.78, 2.18, 9.57, 53.21, 2.44, 7.58, 7.32,
203.83 / 10003966, Andre Vagner Tomazetto, 51.10, 4.92, 8.67, 3.85, 47.90, 7.25, 2.41,
5.01, 58.37, 4.13, 6.08, 8.42, 208.11 / 10020113, Andre Victor Caixeta de Amorim, 40.22,
6.76, 5.32, 3.96, 56.97, 3.59, 2.45, 7.02, 63.22, 2.93, 7.62, 8.96, 209.02 / 10001587,
Andreza Barbosa Assis Pedrosa, 51.45, 7.21, 9.60, 4.00, 51.25, 3.97, 2.66, 7.92, 64.93,
3.36, 8.03, 9.83, 224.21 / 10003000, Anna Luiza Dunstan Curado Moraes de Aguiar, 47.65,
8.55, 9.96, 5.20, 46.43, 7.33, 3.98, 5.82, 60.42, 7.10, 7.59, 7.78, 217.81 / 10001291, Anna
Luiza Mattos Duarte, 61.30, 7.12, 9.40, 6.33, 52.18, 4.21, 2.10, 8.23, 63.66, 4.23, 5.93,
6.30, 230.99 / 10022272, Antonio da Silva Galvao, 49.05, 5.18, 9.53, 6.06, 46.52, 3.56,
3.40, 6.93, 61.23, 3.19, 6.14, 6.83, 207.62 / 10024877, Antonio Mescolin Neto, 43.12,
6.85, 6.55, 4.15, 55.02, 4.56, 2.69, 5.18, 59.21, 3.40, 8.95, 8.51, 208.19 / 10027112,
Antonio Raniere Barros Figueiredo Filho, 32.55, 7.48, 8.75, 3.97, 37.85, 4.29, 2.73, 3.06,
59.30, 2.72, 9.01, 6.79, 178.50 / 10005263, Arthur Cavalcante Martins, 58.71, 7.12, 9.32,
6.09, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 81.24 / 10008112, Arthur Ferreira
Mendes, 52.49, 5.65, 8.72, 5.53, 52.59, 4.42, 2.98, 5.16, 53.84, 4.27, 4.31, 8.22, 208.18 /
10025422, Arthur Leao Massucato, 55.12, 8.37, 8.13, 5.33, 44.51, 1.97, 2.72, 8.72, 47.34,
7.60, 7.75, 5.33, 202.89 / 10014102, Arthur Moreira Ribas Carreira, 54.62, 7.32, 6.48, 5.29,
45.20, 5.46, 3.75, 7.10, 47.52, 2.76, 8.45, 6.67, 200.62 / 10001842, Arthur Philipe Morais
Carvalho, 36.46, 6.11, 9.62, 4.01, 51.29, 4.62, 1.55, 7.88, 56.99, 1.41, 7.18, 7.08, 194.20
/ 10020477, Arthur Rodrigues de Sousa Oliveira, 51.48, 6.05, 8.53, 2.03, 52.54, 6.91, 3.35,
7.40, 51.63, 1.67, 6.73, 8.87, 207.19 / 10031922, Artur Mourao Costa Lima, 48.93, 7.35,
9.65, 7.20, 55.16, 2.03, 2.63, 7.29, 53.56, 1.70, 9.05, 8.99, 213.54 / 10020450, Artur
Ruschel, 57.90, 8.15, 9.53, 6.97, 52.74, 4.85, 3.12, 8.05, 57.11, 5.28, 6.79, 7.65, 228.14 /
10001208, Atila Passos Cardoso de Menezes, 45.12, 7.13, 7.68, 5.77, 61.02, 2.97, 1.90,
8.52, 59.21, 4.93, 8.19, 7.25, 219.69 / 10010249, Augusto Telles Netto Vasconcelos, 51.58,
8.06, 6.36, 3.79, 50.70, 7.04, 2.49, 8.00, 61.09, 3.23, 5.22, 8.45, 216.01 / 10011015,
Barbara Cordeiro Figliuolo, 57.04, 8.18, 8.82, 7.90, 54.88, 3.26, 2.41, 4.64, 55.68, 3.34,
5.05, 9.93, 221.13 / 10015411, Barbara Eleonora Taschetto Bolzan, 46.09, 6.78, 5.78, 3.77,
52.22, 6.59, 1.87, 3.17, 48.27, 3.30, 7.32, 7.28, 192.44 / 10017478, Barbara Lima Franco,
51.37, 7.20, 6.90, 5.60, 53.63, 4.67, 2.63, 7.21, 60.29, 3.40, 7.73, 8.48, 219.11 / 10020258,
Barbara Maria Galvao Teixeira, 46.86, 5.41, 9.22, 4.36, 54.94, 2.18, 2.37, 5.00, 59.74, 4.47,
7.28, 6.90, 208.73 / 10003861, Barbara Mendes Peres, 39.09, 7.18, 9.56, 5.37, 59.54, 3.97,
3.72, 8.75, 64.26, 5.14, 8.55, 8.72, 223.85 / 10021122, Barbara Simone Arcoverde Santana,
53.12, 8.89, 9.95, 6.79, 61.73, 5.51, 2.06, 8.28, 62.04, 3.30, 8.25, 9.80, 239.72 / 10003507,
Beatriz da Costa e Silva Viana, 52.97, 7.68, 9.93, 6.43, 66.13, 6.14, 3.65, 7.21, 62.17, 1.88,

                            

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