DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, terça-feira, 25 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
2, nota provisória na questão 2 da terceira prova discursiva P4 - parte 2, nota provisória
na questão 3 da terceira prova discursiva P4 - parte 2 e nota provisória nas provas
discursivas.
10004079, Victor Andre Carneiro Magalhaes, 45.12, 8.34, 8.25, 2.51, 45.41,
2.00, 3.40, 7.83, 54.87, 3.13, 6.09, 6.00, 192.95.
1.1.4 Resultado provisório dos candidatos sub judice que solicitaram concorrer
como pessoas com deficiência nas provas discursivas, na seguinte ordem: número de
inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota provisória no parecer da primeira
prova discursiva P2 - parte 1, nota provisória na questão 1 da primeira prova discursiva P2
- parte 2, nota provisória na questão 2 da primeira prova discursiva P2 - parte 2, nota
provisória na questão 3 da primeira prova discursiva P2 - parte 2; nota provisória na peça
judicial da segunda prova discursiva P3 - parte 1, nota provisória na questão 1 da segunda
prova discursiva P3 - parte 2, nota provisória na questão 2 da segunda prova discursiva P3
- parte 2, nota provisória na questão 3 da segunda prova discursiva P3 - parte 2; nota
provisória na dissertação da terceira prova discursiva P4 - parte 1, nota provisória na
questão 1 da terceira prova discursiva P4 - parte 2, nota provisória na questão 2 da
terceira prova discursiva P4 - parte 2, nota provisória na questão 3 da terceira prova
discursiva P4 - parte 2 e nota provisória nas provas discursivas.
10011265, Florence Serpa Antoniuk Paganini, 46.61, 7.10, 8.27, 8.93, 57.56,
2.86, 1.77, 8.67, 53.94, 2.09, 7.31, 6.90, 212.01 / 10004079, Victor Andre Carneiro
Magalhaes, 45.12, 8.34, 8.25, 2.51, 45.41, 2.00, 3.40, 7.83, 54.87, 3.13, 6.09, 6.00,
192.95.
2 DOS
RECURSOS CONTRA O
RESULTADO PROVISÓRIO
NAS PROVAS
DISCURSIVAS
2.1 Os candidatos poderão ter acesso à imagem das provas discursivas e aos
espelhos de avaliação e interpor recurso contra o resultado provisório nas provas
discursivas, das 10 horas do dia 25 de julho de 2023 às 18 horas do dia 26 de julho de
2023
(horário 
oficial
de
Brasília/DF),
no 
endereço
eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/agu_22_advogado, por meio do Sistema Eletrônico
de Interposição de Recurso. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão e
nem de disponibilização da imagem das provas discursivas.
2.2 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem
técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de
comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a
visualização da imagem das provas discursivas e dos espelhos de avaliação, bem como a
interposição de recursos.
2.3 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso
inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.
2.4 O recurso não pode conter, em outro local que não o apropriado, qualquer
palavra ou marca que identifique seu autor, sob pena de ser preliminarmente
indeferido.
2.5 Recurso cujo teor desrespeite a banca será preliminarmente indeferido.
2.6 Não será aceito recurso via postal, via requerimento administrativo, via
correio eletrônico, fora do prazo ou em desacordo com o Edital nº 1 - AGU, de 26 de
dezembro de 2022, e suas alterações, ou com este edital.
3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1 O edital de resultado final nas provas discursivas e de convocação para a
inscrição definitiva será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no
endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/agu_22_advogado, na data
provável de 22 de agosto de 2023.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
Presidente do Conselho Superior da Advocacia-Geral da
União
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 110096
Nº Processo: 00587.000341/2023-36.
Pregão Nº 18/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIA O.
Contratado: 04.852.499/0001-16 - RVA SECURITY COMERCIO E SERVICOS DE SISTEMAS DE
SEGURAN. Objeto: Contratação de serviços de segurança eletrônica com instalação,
manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças e suporte técnico do
sistema, para atender às necessidades da Procuradoria Seccional Federal e da Procuradoria
Seccional da União na cidade de iIhéus, no estado da Bahia.
Fundamento Legal: . Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2028. Valor Total: R$ 73.232,00. Data
de Assinatura: 18/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 110099
Número do Contrato: 38/2022.
Nº Processo: 00589.003024/2022-71.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIA O.
Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO
HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: Acrescer 9,96% (nove virgula noventa e seis por cento) do
grupo 2; 2,31% (dois virgula trinta e um por cento) do grupo 3; 7,72% (sete virgula setenta
e dois por cento) do grupo 4 e 4,54% (quatro virgula cinquenta e quatro por cento) do
grupo 5, considerando-se o valor inicial atualizado do grupo em questão, no contrato, a
contar do dia 03/07/2023, com efeito financeiro, também, a contar de 03/07/2023, para o
item acrescido na AGU Presidente Prudente e, a contar do dia 07/07/2023, com efeito
financeiro a partir da mesma data, para os demais postos acrescidos, nos moldes do art.
65, inciso I, letra "b", §2º da Lei Federal nº8.666/1993. Novo valor mensal estimado
atualizado R$ 332.809,67. Vigência: 03/07/2023 a 17/11/2023. Data de Assinatura:
29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 110099
Número do Contrato: 40/2022.
Nº Processo: 00589.003023/2022-26.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª
REGIAO. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.
Objeto: Acrescentar 8,50% (oito virgula cinquenta por cento) ao valor inicial
atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, nos
moldes
do art.
65, I,
alínea "b",
c/c
§§ 1º
e 2º
da Lei
Federal
nº8.666/1993.
suprimir 2,55% (dois virgula cinquenta e cinco por cento) ao valor inicial
atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, nos
moldes do art. 65, I, alínea "b", c/c §§ 1º e 2º da Lei Federal nº8.666/1993.
Vigência: 05/07/2023 a 19/12/2023. Data de Assinatura: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2023
A pregoeira oficial da SAD/1ª Região, torna público o resultado do julgamento
do pregão eletrônico nº 11/2023, declarando vencedora do certame a proposta da
empresa: MORENO BOOKSTORE LIVRARIA LTDA, CNPJ nº 22.108.379/0001-90. Os autos
encontram-se com vistas franqueadas.
KISLEY CHRISTINE PINHEIRO PAIXÃO
Pregoeira Oficial - SAD/1ª Região
(SIDEC - 24/07/2023) 110161-00001-2023NE000096
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2023
A Pregoeira Oficial da SAD/1ª Região, torna público o resultado de julgamento
do pregão eletrônico nº 12/2023, declarando vencedora do certame para os itens 01, 02
e 03 a proposta da empresa: A.S.R COMÉRCIO E PRESTADORA DE SERVICOS DE
ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 10.965.978/0001-41. Osautos encontram-se com vistas
franqueadas.
KISLEY CHRISTINE PINHEIRO PAIXÃO
Pregoeira Oficial - SAD/1ª Região
(SIDEC - 24/07/2023) 110161-00001-2023NE000096
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 04/2023 - UASG 110097 - SAD4R/AGU Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si
celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, CNPJ 03.566.231/0001-55, e o MUNICÍPIO DE
CHARQUEADAS, CNPJ 88.743.604/0001-79. OBJETO: Doação de bens de propriedade da
União, conforme Termo de Doação de Bens nº 04/2023, que integra o Processo nº
00588.000986/2023-69. Assinam: DOADOR: ROBLEDO DOHMER, Superintendente Regional
de Administração, CPF 005.140.360-95 e DONATÁRIO: RICARDO MACHADO VARGAS,
Prefeito, CPF 584.243.930-15. Data da Assinatura do TERMO DE DOAÇÃO: 18/07/2023.
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 3/2023
TERMO 
ADITIVO 
Nº 
3/2023 
AO 
CONTRATO 
Nº 
5/2021-GSI 
Processo 
nº:
00185.004568/2020-31. Termo Aditivo nº 03, ao Contrato nº 05/2021-GSI. CON T R AT A N T E :
A União, por intermédio do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, CNPJ 09.399.736/0001-59. CONTRATADA: Seal Telecom Comercio e Serviços de
Telecomunicações LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 58.619.404/0008-14. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência contratual e a retificação dos apêndices nº 3 e 11 do
Termo de Referência. VIGÊNCIA: 27/10/2023 a 26/10/2024.
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato EBC/DIJOR/CONTRATO/Nº 0015/2021.
Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: Espiral Agência de
Notícias LTDA-ME, CNPJ/MF: 12.887.690/0001-21. Objeto: Rescisão unilateral do Contrato
EBC/DIJOR/CONTRATO/Nº 0015/2021, celebrado com a Contratada (Espiral Agência de
Notícias LTDA-ME) em 10 de março de 2021, para a prestação de serviços jornalísticos de
chefia de edição e apresentação de telejornal para a TV Brasil, a partir da cidade de
Brasília-DF, exclusivamente por meio do jornalista GIULIANNO CARTAXO. Rescindido:
11/07/2023. Assinatura: 17/07/2023. Processo nº 0425/2021.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato EBC/DIJOR/CONTRATO/Nº 0016/2021.
Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: Munike Moret
Produções LTDA, CNPJ/MF: 40.959.679/0001-65. Objeto: Rescisão unilateral do Contrato
EBC/DIJOR/CONTRATO/Nº
0016/2021, celebrado
com
a
Contratada (Munike
Moret
Produções LTDA) em 12 de março de 2021, para a prestação de serviços jornalísticos de
chefia de edição e apresentação de telejornal para a TV Brasil, a partir da cidade do Rio de
Janeiro-RJ, exclusivamente por meio da jornalista MUNIKE CRISTINE NAVEGA MORET GÓES.
Rescindido: 11/07/2023. Assinatura: 17/07/2023. Processo nº 0451/2021.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato EBC/DIJOR/CONTRATO/Nº 063/2022.
Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: Agência de Notícias
Wahrendorff Press LTDA, CNPJ/MF: 39.659.777/0001-06. Objeto: Rescisão unilateral do
Contrato EBC/DIJOR/CONTRATO/Nº 063/2022, celebrado com a Contratada (Agência de
Notícias Wahrendorff Press LTDA) em 13 de setembro de 2022, para a prestação de
serviços especializados em comentários e análises nos temas de política, economia e
administração pública para a EBC, exclusivamente por meio do profissional RICARDO
WAHRENDORFF CALDAS. Rescindido: 12/07/2023. Assinatura: 17/07/2023. Processo nº
0618/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Convênio de Patrocínio Coletivo Empresarial nº 005/2021.
Patrocinador Conveniado: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. E a Fundação
Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ. Objeto: Adequar o
convênio de patrocínio em conformidade com a LGPD e a Resolução Normativa nº
518/2022 e alterar as características do Plano Assefaz Cristal Empresarial. Assinatura:
13/07/2023. Processo nº 1064/2017.