DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, terça-feira, 25 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 902643/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR DO SUL, CNPJ nº 46634473000141. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 1.080.000,00,
Valor de Contrapartida:
602.500,00, Vigência:
31/12/2020 a
05/10/2023. Data de Assinatura: 21/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2023, ao Convênio Nº 903237/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE MACEDONIA, CNPJ nº 45115912000147. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 203.750,00, Valor de Contrapartida: 103.475,00, Vigência: 31/12/2020 a 14/03/2024.
Data de Assinatura: 21/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA
BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 901968/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE MANCIO LIMA, CNPJ nº 04059671000189. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 1.135.000,00,
Valor de Contrapartida:
609.750,00, Vigência:
31/12/2020 a
20/12/2023. Data de Assinatura: 21/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
901082/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013.
Convenente: SECRETARIA
DE DESENVOLVIMENTO
AGRARIO DE
PERNAMBUCO, CNPJ nº 10572055000120. Prorrogação de Prazo. Valor Total: R$
104.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.500,00, Vigência: 21/07/2023 a 31/12/2023. Data
de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº
***.498.006-**, Convenente: ALOISIO AFONSO DE SA FERRAZ, CPF nº ***.384.664-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
901329/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO, CNPJ nº 28606630000123.
Prorrogação de prazo. Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.750,00,
Vigência:
21/07/2023 a
30/04/2024.
Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: JOHNNY
MAYCON CORDEIRO RIBEIRO, CPF nº ***.203.337-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2023 ao Convênio Nº
901646/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE DOM JOAQUIM, CNPJ nº 18303198000148.
ADITIVO DE PRAZO. Valor Total: R$ 208.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 103.450,00,
Vigência:
21/07/2023 a
30/09/2023.
Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: GERALDO
ADILSON GONCALVES, CPF nº ***.899.306-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº
908124/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE IAPU, CNPJ nº 18338830000199. Prorrogação
da vigência do convênio por mais 120 dias. Valor Total: R$ 397.100,00, Valor de
Contrapartida: R$ 158.340,45, Vigência: 21/07/2023 a 23/12/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: JOSE PEREIRA VIANA, CPF nº ***.186.586-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 907574/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE CALIFORNIA, CNPJ nº 75771279000106. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 1.142.100,00,
Valor de Contrapartida:
530.900,00, Vigência:
31/12/2020 a
18/09/2024. Data de Assinatura: 21/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 903489/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE SANTA RITA, CNPJ nº 09159666000161. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 278.700,00, Valor de Contrapartida: 135.450,00, Vigência: 31/12/2020 a 19/01/2024.
Data de Assinatura: 21/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA
BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2020, ao Convênio Nº 907653/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE SALGADO FILHO, CNPJ nº 76205699000198. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 168.300,00, Valor de Contrapartida: 25.050,00, Vigência: 31/12/2020 a 04/10/2024.
Data de Assinatura: 21/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA
BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 908743/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE MOGEIRO, CNPJ nº 08866501000167. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
603.333,33, Valor de Contrapartida: 30.333,33, Vigência: 31/12/2020 a 29/12/2023. Data
de Assinatura: 21/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA
BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 901278/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE BOM JARDIM, CNPJ nº 28561041000176. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 804.500,00, Valor de Contrapartida: 279.250,00, Vigência: 31/12/2020 a 02/11/2023.
Data de Assinatura: 21/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA
BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 901064/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE PORTO ACRE, CNPJ nº 84306661000130. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 100.308,00, Valor de Contrapartida: 131,00, Vigência: 31/12/2020 a 07/10/2023.
Data de Assinatura: 21/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA
BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 907408/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE EXU, CNPJ nº 11040870000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
660.000,00, Valor de Contrapartida: 182.500,00, Vigência: 31/12/2020 a 25/01/2024. Data
de Assinatura: 21/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA
BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 901486/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN, CNPJ nº 87612917000125. P.I. 127/2008, art. 30,
VI.. Valor Total: 385.575,00, Valor de Contrapartida: 270.975,00, Vigência: 31/12/2020 a
12/03/2024. Data de Assinatura: 21/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 901174/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE MONTE SIAO, CNPJ nº 22646525000131. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 280.499,00, Valor de Contrapartida: 146.799,00, Vigência: 31/12/2020 a 18/10/2023.
Data de Assinatura: 21/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / PEDRO
ALVES CORREA NETO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INTEGRAÇÃO E MOBILIDADE
SOCIAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 902565/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE BONITO, CNPJ nº 03073673000160. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
850.000,00, Valor de Contrapartida: 372.500,00, Vigência: 31/12/2020 a 19/10/2023. Data
de Assinatura: 21/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA
BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2023, ao Convênio Nº 891900/2019. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE BELA VISTA DO PARAISO, CNPJ nº 76245067000158. P.I. 127/2008, art. 30,
VI.. Valor Total: 678.333,33, Valor de Contrapartida: 334.533,33, Vigência: 31/12/2019 a
06/12/2023. Data de Assinatura: 21/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº
886172/2019. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE LINHA NOVA, CNPJ nº 92123900000144.
Prorrogação de prazo. Valor Total: R$ 565.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 465.000,00,
Vigência:
24/07/2023 a
31/12/2023.
Data
de Assinatura:
31/12/2019.
Signatários:
Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: HENRIQUE
PETRY, CPF nº ***.092.640-**.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 130011
Nº Processo: 21176000299202284. Objeto: O objeto do presente processo é a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada, a
serem desempenhados nas dependências e instalações do prédio sede do Distrito de
Meteorologia de Porto Alegre/RS.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/07/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Professor Cristiano Fisher, 1297, Jardim
Botânico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/130011-5-00003-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 08/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ALBERTO CARVALHO CUNHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/07/2023) 130011-00001-2023NE000001
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie:
Contrato
de
Licenciamento CPQ-00016/23,
SAIC
34905.23/0117-0,
Partes:
Embrapa e PLANTMAX SEMENTES LTDA; Objeto: Produção e exploração comercial de
sementes de SORGO, cultivar BRS 373, BRS 810; Valor Global: R$ 770.000,00; Vigência:
24/07/2023 a 24/07/2028; Data Assinatura: 24/07/2023; Signatário: Isaac Leandro de
Almeida, Frederico Ozanan Machado Durães e Luiz Carlos Almeida de Castro.
Espécie:
Contrato
de
Licenciamento CPQ-00018/23,
SAIC
34905.23/0125-3,
Partes:
Embrapa e SEMEARES SEMENTES EIRELI; Objeto: Produção e exploração comercial de
sementes de MILHO, cultivar BRS 2107; Valor Global: R$ 281.250,00; Vigência: 24/07/2023
a 24/07/2028; Data Assinatura: 24/07/2023; Signatário: Isaac Leandro de Almeida,
Frederico Ozanan Machado Durães e Luiz Carlos Almeida de Castro.
Espécie: Contrato de Licenciamento BSB-00016/23, SAIC 34905.23/0138-6, Partes: Embrapa
e Sementes Safrasul Ltda; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de
BRAQUIÁRIA, cultivar BRS RB331 IPYPORÃ; Objeto: Produção e exploração comercial de
sementes de BRACH. BRIZANTHA, cultivar BRS PAIAGUÁS; Objeto: Produção e exploração
comercial de sementes de PANICUM MAXIMUM, cultivar BRS QUÊNIA, BRS TAMANI, BRS
ZURI; Valor Global: R$ 191.842,20; Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2028; Data Assinatura:
24/07/2023; Signatário: Isaac Leandro de Almeida, Antônio do Nascimento Ferreira Rosa e
Ricardo Dias de Brito.
Espécie: Contrato de Licenciamento BSB-00017/23, SAIC 34905.23/0139-4, Partes: Embrapa
e Germipasto Industria Comercio Importação e Exportação de Sementes Ltda; Objeto:
Produção e exploração comercial de sementes de BRAQUIÁRIA, cultivar BRS RB331
IPYPORÃ; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de BRACH. BRIZANTHA ,
cultivar BRS PAIAGUÁS; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de
PANICUM MAXIMUM, cultivar BRS QUÊNIA, BRS TAMANI, BRS ZURI; Valor Global: R$
30.800,00; Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2028; Data Assinatura: 24/07/2023; Signatário:
Isaac Leandro de Almeida, Antônio do Nascimento Ferreira Rosa e Eduardo Antônio Xavier
Luares.
Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00040/23, SAIC 34905.23/0127-9, Partes: Embrapa
e Sandro R. Schiavo Sementes Ltda; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes
de AVEIA PRETA, cultivar BRS PAMPEANA, BRS TROPEIRA; Valor Global: R$ 13.000,00;
Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2024; Data Assinatura: 24/07/2023; Signatário: Isaac Leandro
de Almeida, Jorge Lemainski e Sandro Rogério Schiavo.