DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 140, terça-feira, 25 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 940827/2023, Nº Processo: 21000032910202326, Concedente:
Ministério da
Agricultura e
Pecuária, Convenente:
MUNICIPIO DE
IEPE CNPJ
nº
49345911000140, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos no Município de
Iepê/SP, Valor Total: R$ 990.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 321.500,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 668.500,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000023, Valor: R$ 668.500,00, PTRES: 217288, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 20/07/2023 a 20/07/2025, Data de Assinatura:
20/07/2023, Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: MURILO NOBREGA CAMPOS CPF nº ***.488.778-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941845/2023, Nº Processo: 21000049411202378, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SANTO AFONSO CNPJ nº
37464161000146, Objeto: Aquisição de Máquinas e equipamentos., Valor Total: R$
1.148.900,00,
Valor
de
Contrapartida:
R$ 2.900,00,
Valor
a
ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.146.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE000184, Valor: R$ 1.146.000,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 21/07/2023 a 21/07/2025, Data de Assinatura:
21/07/2023, Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: LUIS FERNANDO FERREIRA FALCAO CPF nº ***.566.881-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 940735/2023, Nº Processo: 21000032904202379, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PARAGUACU P AU L I S T A
CNPJ nº 44547305000193, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos no Município de
Paraguaçu Paulista-SP, Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 179.374,07,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 420.625,93, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000022, Valor: R$ 420.625,93, PTRES: 217288, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 21/07/2023 a 21/07/2025, Data de
Assinatura: 21/07/2023, Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA CPF nº
***.498.006-**, Convenente: ANTONIO TAKASHI SASADA CPF nº ***.786.208-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 940848/2023, Nº Processo: 21000032758202381, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PIMENTA CNPJ nº
16725962000148, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos no Município de
Pimenta MG, Valor Total: R$ 833.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 546.500,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2023 -
R$ 286.500,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000068, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 217216, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 21/07/2023 a 21/07/2025, Data de
Assinatura: 21/07/2023, Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA CPF nº
***.498.006-**, Convenente: GEOVANIO GUALBERTO MACEDO CPF nº ***.386.176-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942047/2023, Nº Processo: 21000050450202318, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PAICANDU CNPJ nº
76282664000152, Objeto: Máquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 838.466,67, Valor de
Contrapartida: R$ 203.391,67, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2023 - R$ 635.075,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000203, Valor: R$
635.075,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 20/07/2023
a 20/07/2025, Data de Assinatura: 20/07/2023, Signatários: Concedente: RENATA BUENO
MIRANDA CPF nº ***.498.006-**, Convenente: ISMAEL BATISTA CPF nº ***.229.219-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 940770/2023, Nº Processo: 21000033575202383, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ENTRE IJUIS CNPJ nº
89971782000110, Objeto: AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$
169.282,00, Valor de Contrapartida: R$ 26.032,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 143.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000049, Valor: R$ 143.250,00, PTRES: 217253, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 21/07/2023 a 21/07/2025, Data de Assinatura: 21/07/2023, Signatários:
Concedente: RENATA BUENO MIRANDA CPF nº ***.498.006-**, Convenente: JOSE P AU LO
MENEGHINE CPF nº ***.263.720-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 940772/2023, Nº Processo: 21000033594202318, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SALVADOR DO SUL CNPJ
nº 87860763000190, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos no Município de
Salvador do Sul/RS, Valor Total: R$ 492.750,00, Valor de Contrapartida: R$ 254.000,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 238.750,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000046, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 217257, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 20/07/2023 a 20/07/2025, Data de
Assinatura: 20/07/2023, Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA CPF nº
***.498.006-**, Convenente: MARCO AURELIO ECKERT CPF nº ***.848.030-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 940726/2023, Nº Processo: 21000032776202363, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CARMO DO CAJURU CNPJ
nº 18291377000102, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o Município de
Carmo do Cajuru., Valor Total: R$ 504.166,58, Valor de Contrapartida: R$ 217.666,58, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 286.500,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000027, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 217216, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 20/07/2023 a 20/07/2025, Data de
Assinatura: 20/07/2023, Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA CPF nº
***.498.006-**, Convenente: EDSON DE SOUZA VILELA CPF nº ***.459.016-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941136/2023, Nº Processo: 21000033012202395, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: UNIAO DOS MUNICIPIOS DA MEDIA
SOROCABANA - UMMES CNPJ nº 01488169000103, Objeto: Aquisição de Máquinas e
Equipamentos para o consórcio público UMMES - União dos Municípios da Média
Sorocabana., Valor Total: R$ 590.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 112.500,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000056, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 217227, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 447170, Vigência: 21/07/2023 a 21/07/2025, Data de Assinatura:
21/07/2023, Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: SERGIO GALVANIN GUIDIO FILHO CPF nº ***.911.158-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941688/2023, Nº Processo: 21000047256202355, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE BIRIGUI CNPJ nº
46151718000180, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
1.336.666,66, Valor de
Contrapartida: R$ 68.327,37, Valor a
ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.268.339,29, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE000156, Valor: R$ 1.268.339,29, PTRES: 224768, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 20/07/2023 a 20/07/2025, Data de Assinatura:
20/07/2023, Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: LEANDRO MAFFEIS MILANI CPF nº ***.413.438-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 940786/2023, Nº Processo: 21000033711202335, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA PALMA CNPJ nº
88488358000156, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o Município de
Nova Palma - RS, Valor Total: R$ 170.707,50, Valor de Contrapartida: R$ 8.357,50, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2023 -
R$ 162.350,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000038, Valor: R$ 162.350,00, PTRES: 217258, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 20/07/2023 a 20/07/2025, Data de
Assinatura: 20/07/2023, Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA CPF nº
***.498.006-**, Convenente: ANDRE LUIZ ROSSATO CPF nº ***.194.380-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942032/2023, Nº Processo: 21000047266202391, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA BASSANO CNPJ nº
87502894000104, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Município de Nova
Bassano, Valor Total: R$ 526.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 258.700,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 267.400,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000219, Valor: R$ 267.400,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 20/07/2023 a 20/07/2025, Data de Assinatura:
20/07/2023, Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: IVALDO DALLA COSTA CPF nº ***.095.380-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941846/2023, Nº Processo: 21000049453202317, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MARCELANDIA CNPJ nº
03238987000175, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, Valor Total: R$
1.321.218,75, Valor de Contrapartida: R$ 318.468,75, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.002.750,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE000215, Valor: R$ 1.002.750,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 21/07/2023 a 21/07/2025, Data de Assinatura:
21/07/2023, Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: CELSO LUIZ PADOVANI CPF nº ***.553.409-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 940825/2023, Nº Processo: 21000032798202323, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CAMPOS ALTOS CNPJ nº
18298190000130, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos no Município de Campos
Altos/MG, Valor Total: R$ 498.566,66, Valor de Contrapartida: R$ 212.066,66, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000067, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 217216, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 20/07/2023 a 20/07/2025, Data de Assinatura:
20/07/2023, Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: PAULO CEZAR DE ALMEIDA CPF nº ***.122.516-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 940783/2023, Nº Processo: 21000033683202356, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PALMITINHO CNPJ nº
87612909000189, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos no Município de
Palmitinho/RS, Valor Total: R$ 302.755,33, Valor de Contrapartida: R$ 159.505,33, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2023 -
R$ 143.250,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000039, Valor: R$ 143.250,00, PTRES: 217258, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 20/07/2023 a 20/07/2025, Data de
Assinatura: 20/07/2023, Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA CPF nº
***.498.006-**, Convenente: CAETANO ALBARELLO CPF nº ***.772.750-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 940888/2023, Nº Processo: 21000032806202331, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CARMOPOLIS DE MINAS
CNPJ nº 18312983000167, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos no Município de
Carmópolis de Minas, Valor Total: R$ 472.475,00, Valor de Contrapartida: R$ 185.975,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 286.500,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000066, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 217216, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 20/07/2023 a 20/07/2025, Data de
Assinatura: 20/07/2023, Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA CPF nº
***.498.006-**, Convenente: JOSE OMAR PAOLINELLI CPF nº ***.490.326-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 940727/2023, Nº Processo: 21000032809202375, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ITAGUARA CNPJ nº
18313015000175, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o Município de
Itaguara/MG., Valor Total: R$ 388.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 101.600,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2023 -
R$ 286.500,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000026, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 217216, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 20/07/2023 a 20/07/2025, Data de
Assinatura: 20/07/2023, Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA CPF nº
***.498.006-**, Convenente: GERALDO DONIZETE DE LIMA CPF nº ***.446.466-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 940815/2023, Nº Processo: 21000033552202379, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE INOCENCIA CNPJ nº
03342938000188, Objeto: Aquisição de Maquinas e Equipamentos para atender o
Municipio de Inocência-MS, Valor Total: R$ 675.000,00, Valor de Contrapartida: R$
54.250,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 620.750,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000033, Valor: R$ 620.750,00, PT R ES :
217275, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 21/07/2023 a 21/07/2025,
Data de Assinatura: 21/07/2023, Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA CPF
nº ***.498.006-**, Convenente: ANTONIO ANGELO GARCIA DOS SANTOS CPF nº
***.859.161-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 940889/2023, Nº Processo: 21000032829202346, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MOEDA CNPJ nº
18363952000135, Objeto: AQUISIÇÃO DE MAQUINA E EQUIPAMENTO PARA O MUNICIPIO
DE MOEDA-MG, Valor Total: R$ 273.666,66, Valor de Contrapartida: R$ 25.366,66, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2023 -
R$ 248.300,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000065, Valor: R$ 248.300,00, PTRES: 217223, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 20/07/2023 a 20/07/2025, Data de
Assinatura: 20/07/2023, Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA CPF nº
***.498.006-**, Convenente: DECIO VANDERLEI DOS SANTOS CPF nº ***.953.696-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 940737/2023, Nº Processo: 21000033028202306, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE QUITANDINHA CNPJ nº
76002674000197, Objeto: Aquisição de Maquinas e Equipamentos no municipio de
Quitandinha/PR, Valor Total: R$ 433.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 146.500,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 286.500,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000053, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 217261, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 20/07/2023 a 20/07/2025, Data de
Assinatura: 20/07/2023, Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA CPF nº
***.498.006-**, Convenente: JOSE RIBEIRO DE MOURA CPF nº ***.958.109-**.
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