DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 140, terça-feira, 25 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00049/23, SAIC 34905.23/0124-6, Partes: Embrapa
e JETRO JAIRO PILAU; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de T R I G O,
cultivar BRS TR271; Valor Global: R$ 26.460,00; Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2028; Data
Assinatura: 24/07/2023; Signatário: Isaac Leandro de Almeida, Jorge Lemainski e Jetro Jairo
Pilau.
Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00050/23, SAIC 34905.23/0131-1, Partes: Embrapa
e Fundação Pró Sementes de Apoio à Pesquisa; Objeto: Produção e exploração comercial
de sementes de TRIGO, cultivar BRS TR931; Valor Global: R$ 20.000,00; Vigência:
24/07/2023 a 24/10/2024; Data Assinatura: 24/07/2023; Signatário: Isaac Leandro de
Almeida, Jorge Lemainski e Alexandre Moscarelli Levian.
Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00051/23, SAIC 34905.23/0132-9, Partes: Embrapa
e JOSÉ CARLOS STEFANELLO SCAPIN; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes
de TRIGO, cultivar BRS REPONTE; Valor Global: R$ 34.000,00; Vigência: 24/07/2023 a
24/07/2028; Data Assinatura: 24/07/2023; Signatário: Isaac Leandro de Almeida, Jorge
Lemainski e José Carlos Stefanello Scapin.
Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00052/23, SAIC 34905.23/0133-7, Partes: Embrapa
e JOSÉ CARLOS STEFANELLO SCAPIN; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes
de CEVADA, cultivar BRS CVA118; Valor Global: R$ 13.100,00; Vigência: 24/07/2023 a
24/07/2028; Data Assinatura: 24/07/2023; Signatário: Isaac Leandro de Almeida, Jorge
Lemainski e José Carlos Stefanello Scapin.
Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00053/23, SAIC 34905.23/0137-8, Partes: Embrapa
e SEMENTES LAZAROTTO LTDA; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de
TRIGO, cultivar BRS TR271; Valor Global: R$ 24.700,00; Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2028;
Data Assinatura: 24/07/2023; Signatário: Isaac Leandro de Almeida, Jorge Lemainski e
Valdir Lazarotto.
Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00054/23, SAIC 34905.23/0142-8, Partes: Embrapa
e Dionísio Carlos Filipini; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de TRIGO,
cultivar BRS BELAJOIA; Valor Global: R$ 12.000,00; Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2028;
Data Assinatura: 24/07/2023; Signatário: Isaac Leandro de Almeida, Jorge Lemainski e
Dionísio Carlos Filipini.
Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00056/23, SAIC 34905.23/0145-1, Partes: Embrapa
e COMPARSI COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA.; Objeto: Produção e exploração comercial de
sementes de TRIGO, cultivar BRS TR271; Valor Global: R$ 44.100,00; Vigência: 24/07/2023
a 24/07/2028; Data Assinatura: 24/07/2023; Signatário: Isaac Leandro de Almeida, Jorge
Lemainski e Fabio Fernandes Comparsi.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
A Embrapa Amazônia Oriental comunica Resultadode Julgameno relativo ao
Pregão Eletrônico SRPn¨01/2023 que tem como objetivo a Eventual Aquisição de
Equipamentos de Laboratório. Empresas Vencedoras: A L Paes Boulhosa, R$ 35.596,80;
Loccus do Brasil LTDA, R$ 101.496,00;Bioequimica Industria e Comércio LTDA, R$
95.747,60;Brazdi Importaçãop, Exportação, Comércio e Serviços deProdutos Laboratóriais
LTDA, R$ 32.600,00; Solab Cientifica Equipamentos para Labor5atórios LTDA, R$
56.994,00;Limatec Industria e Serviços LTDA,R$ 52.640,00;A&R Comercial Produtos e
Equipamentos LTDA, R$ 27.286,10; Hildon Chaves, R$ 31.992,00; Protons Brasil
Equipamentos e Serviços para Tratamento de Agua LTDA, R$ 14.187,52; Cationlab
Equipamentos e Produtos para Laboratorio LTDA, R$ 15.080,00; Ekinova Tecnologia e
Inovação em Saúde LTDa, R$ 24.000,00; Quartz Industria e Comércio de Equipamentos para
Laboratório LTDA, R$ 11.280,00; Rednov Ferramentas LTDA,R$ 3.498,00; Jedal Redentor
Industria e ComercioLTDA, R$ 64.189,10; Onix Comércio LTDA, R$ 21.820,00; R$FA Produtos
para Laboratóro LTDA, R$ 6.480,00;J.J Produtos LTDA, R$ 33.028,50; Life Technologies Brasil
Comercio e Industria de Produtos Biotecnologia LTDA, R$ 48.030,08; Nova Analitica
Importação e Exportação LTDA, R$ 113.600,00. Total da Ata: R$ 789,545,70.
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Amazônia
Oriental
(SIDEC - 24/07/2023) 135006-13203-2023NE801045
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 135049
Nº Processo: 21158.001385/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição
eventual e parcelada de gêneros alimentícios (Kits prontos para Café da Manhã/Desjejum)
para a Sede da Embrapa Amazônia Ocidental, localizada no Km 29 da Rodovia AM-010,
visando atender aos empregados da Embrapa, em Manaus-AM, em atendimento à Cláusula
3.4 do Acordo Coletivo de Trabalho 2022/2023, de acordo com as especificações técnicas,
condições, quantidades e padrões de desempenho e qualidade estabelecidas neste Termo
de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Am-010 Km 28 - Caixa Postal Nr 319., Zona Rural -
Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/135049-5-00007-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 25/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARINEZ ROCHA REBOUCAS
Pregoeira
(SIASGnet - 21/07/2023) 135049-13203-2023NE000001
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado entre a Embrapa
Arroz e Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED - CNPJ n. 00.849.774/0001-91; Objeto: Doação à Embrapa
de bens móveis adquiridos com recursos do projeto 788 FAPED/CNPAF/EXCELLENCE -
SAIC 20200.22/0009-1 "Execução de trabalhos de pesquisa á desenvolvimento, de
interesse mútuo, consistente na determinação da eficiência de produtos biológicos
fórmulas, a base de Metarhizium
ansopliae (BRM2335) e Cordyceps javanica
(BRM27715) para o controle de populações de Euschistus heros e Bemisia tabaci,
respectivamente, além do conhecimento da suscetibilidade do bicudo-do-algodoeiro,
Anthonomus
granis,
da
cigarrinha-do-milho
Dalbuslus
maides
e
tripés,
ao
micoinseticida, bem como em promover o crescimento de plantas de acordo com o
Cadastro de Acesso n. A844CD7 (Título da Atividade: Desenvolvimento de produtos
biológicos com base em microrganismos para sistemas agrícolas) no Sistema nacional
de gestão do Patrimônio genético e do conhecimento tradicional, coordenado pela Drª
Eliane Dias Quintela Firmado entre a Embrapa e a Fundação de Apoio à pesquisa e ao
desenvolvimento - FAPED em 31/01/2022 no qual encontra-se identificado no anexo I,
que devidamente assinados pelas partes, passa fazer parte integrante do Pressente
Termo, consistente de 01 (um) MICROSCOPIO ESTEREOSCOPICO LEICA, no valor de R$
26.382,86 referente a nota fiscal 3662 de 05/06/2023. Signatários: Elcio Perpétuo
Guimarães, Chefe Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e Robert Eugene Schaffert, Diretor-
Executivo (FAPED).
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado entre a Embrapa Arroz
e Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED - CNPJ n. 00.849.774/0001-91; Objeto: Doação à Embrapa de
bens móveis adquiridos com recursos do projeto 867 FAPED/CNPAF/SEMENTEIROS, Feijão
20200.21/0112-4 - "Execução de trabalho de pesquisa e desenvolvimento de interesse
mútuo, consistente na execução de trabalhos na obtenção de dez (10) novas cultivares de
FEIJÃO CARIOCA." Coordenados pela Dra. Luciene Fròes Camarano de Oliveira, firmado
entre: A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a Fundação de Apoio
à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED em 14/10/2021, consistente de 01 (uma) Balança
de Precisão Modelo PS4500R2 COM Ajuste Interno Motorizado - 4500G X 0,01G SERIE
13361319(Z4-6118), Nota fiscal 3756, de 04/07/2023 no valor de R$ 9.285,00 e 1 (um)
Leitor de código de barras ZEBRA Ds2278-sr Kit Usb Preto Leitor Cabo USB, Nota Fiscal
3755 de 04/07/2023, valor R$ 1.578,50. Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral
(Embrapa Arroz e Feijão) e Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo - (FAPED).
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Acordo de Confidencialidade nº 20200.23/0091-8; celebrado entre a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Arroz e Feijão - CNPJ: 00.348.003/0014-35
e a BIOTA INNOVATIONS - CNPJ 29.194.673/0001-01. Objeto: Acordo de confidencialidade
como condição para a troca e a divulgação de informação confidencial sobre projetos e
atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação no campo da agricultura e do
agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias. Valor: não se
aplica. Data de assinatura: 21/07/2023. Signatários: Elcio Perpetuo Guimaraes, Chefe Geral
da Embrapa Arroz e Feijão; Roselene de Queiroz Chaves, Chefe Adjunta de Transferência
de Tecnologia da Embrapa Arroz e Feijão; e pelo Confidente: Isabel Cristina Padula Paz,
Representante Legal pela BIOTA INNOVATIONS.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 135031
Nº
Processo:
21169000674202366.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de Máquinas
e Implementos Agrícolas, com fornecimento de peças, componentes e acessórios novos,
genuínos ou originais, óleos lubrificantes para a frota da Embrapa Clima Temperado. Total
de Itens Licitados: 10. Edital: 25/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Br 392 Km 78 9º Distrito - Caixa Postal 403, Monte Bonito - Pelotas/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/135031-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS LEANDRO PADILHA BARNECHE
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 24/07/2023) 135031-13203-2023NE800053
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO
Nº
4400029660. Nº
do
PROCESSO:
21175.000999/2023-60. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 011/2023. Contratante: EMP R ES A
BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA.
Contratado: Tecagil
Comércio Instalação
Manutenção e Soluções Prediais Integradas Ltda, CNPJ: 50.212.743/0001-01. Objeto:
Aquisição de material de expediente e ferramenta para a Embrapa Florestas. Fundamento
Legal: Norma 037.011.003.001, item 9.10.4.1, alínea "b" e Art. 29, Inciso II da Lei 13.303 de
30/06/2016. Data da Assinatura: 20/07/2023. Valor Total: R$ 335,78. Rejane Stumpf
Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica (Embrapa Cód. 23800.23/0053-6): Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0116-60 e Fundação
Instituto Nacional de Telecomunicações (FINATEL) - CNPJ 24.492.886/0001-04; Objeto: a
integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas do Centro
de Ciência para o Desenvolvimento em Agricultura Digital (CCD-AD/SemeAr); Data da
assinatura: 20/07/2023; Vigência: de 20/07/2023 a 31/10/2027. Signatários: Stanley
Robson de Medeiros Oliveira e Vitor Henrique Vaz Mondo, pela Embrapa, e Marcelo de
Oliveira Marques, pela FINATEL.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo; Partes: Embrapa/CNPMF e a Associação dos Catadores de Resíduos
Recicláveis do Recôncavo Baiano-ACRB, CNPJ: 18.036.987/0001-60; Objeto: Prorrogação da
vigência; Fundamento legal: Decreto nº 5.940/2006; Unidade Gestora 135014; Vigência:
11/05/2023 a 10/11/2023; Data de assinatura: 25/04/2023; Signatários: Carlos Estevão
Leite Cardoso e Saulus Santos da Silva, pela Embrapa e Roque dos Reis pela ACRB.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo; Partes: Embrapa/CNPMF e a empresa: BRS SP Suprimentos
Corporativos S/A.; Objeto: Alteração societária da contratada; Data de assinatura:
12/07/2023; Vigência: não alterada; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e
Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e Cesar Leandro Folle, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo; Partes: Embrapa/CNPMF e a empresa: DTECMOTORES Comercio e
Locação de Maquinas Agrícolas Ltda., CNPJ sob o nº 13.476.847/0001-99; Objeto:
prorrogação da vigência; Fundamento legal: Decreto nº 5.940/2006; Unidade Gestora
135014; Vigência: 14/07/2023 a 14/07/2024; Data de assinatura: 03/07/2023; Signatários:
Pedro Canna Brazil Ramos e Carlos Estevão Leite Cardoso, pela Embrapa e Douglas Lopes
dos Santos Conceição, pela Contratada.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; Contrato SAIC n° 20.600.23/0016-
1; Partes: Vivian Cruz Bittencourt, CPF n° ***.623.***-**; e Embrapa Mandioca e
Fruticultura CNPJ 00.348.003/0001-10; Objetivo: Cessão, pela autora acima, dos direitos
autorias patrimoniais em favor da Embrapa sobre as obras: " ilustrações: Figura 6 do
Capítulo 4 - Colheita e pós-colheita de abacaxi, mamão, manga e banana; Figuras 1 e 2 do
Capítulo 5 - Boas práticas de fabricação; Figuras 1, 2 e 3 do Capítulo 6 - Higiene na
agroindústria; Figuras 1, 2, 3 e 5 do Capítulo 7 - Processos de desidratação de frutas";
Modalidade de Licitação: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global:
Não Aplicável; Data de assinatura 30/03/2023; Vigência: A partir da assinatura; Signatários:
Pela Embrapa, Carlos Estevão Leite Cardoso e Aldo Vilar Trindade , e a pessoa física Vivian
Cruz Bittencourt, autora da obra acima qualificada.
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