DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 140, terça-feira, 25 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
julgamento está disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br. As atas de registro
de preço originais encontram-se acostadas ao processo nº 21198.002818/2022-91.
Espécie: Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão nº 35/2023, cujo objeto é o
Formação do registro de preços para a eventual aquisição de FARDAMENTOS para a
Embrapa Semiárido com as empresas: O.J. DO NASCIMENTO UNIFORMES -ME, CNPJ:
14.960.635/0001-45, Itens 5, 6 e 7, valor total R$ 32.225,00; RAVINE COMÉRCIO DE
CAÇADOS LTDA, CNPJ: 34.127.874/0001-26, Itens 8 e 9, valor total R$ 7.560,00; NORDESTE
SERVICOS COMBINADOS
DE ESCRITORIO E
APOIO ADMINISTRATIVO
LTDA, CNPJ:
42.961.833/0001-69, Itens 1, 2, 3 e 4, valor total R$ 8.120,00. DATA DAS ASSINATURAS DAS
ATAS: 12/07/2023. VIGÊNCIA DA ATA: 12/07/2023 a 12/07/2024. A ata de julgamento está
disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br. As atas de registro de preço
originais encontram-se acostadas ao processo nº 21198.000955/2023-71.
Espécie: Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão nº 36/2023, cujo objeto é o
Formação do registro de preços para a eventual aquisição de EMBALAGENS para a
Embrapa Semiárido com as empresas: TEIXEIRA DE ARRUDA LTDA, CNPJ: 47.852.784/0001-
40, Itens 1, 2, 4, valor total R$ 8.580,00; P H MENESES COMERCIO LTDA, CNPJ:
48.371.796/0001-15, Item 3, valor total R$ 7.749,25; VERDE - COMÉRCIO REPRES E N T AÇ ÃO
E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA, CNPJ: 45.336.448/0001-19, Itens 5 e 6,
valor total R$ 25.595,00; SANTOS E SANTANA PROD. HOSP. LTDA, CNPJ: 15.653.057/0001-
67, Item 7, valor total R$ 6.700,00. DATA DAS ASSINATURAS DAS ATAS: 18/07/2023.
VIGÊNCIA DA ATA: 18/07/2023 a 18/07/2024. A ata de julgamento está disponível no site
www.comprasgovernamentais.gov.br. As atas de registro de preço originais encontram-se
acostadas ao processo nº 21198.0002099/2023-99.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão nº 06/2023, cujo objeto é o
Registro de Preços para eventual fornecimento de sementes para a Embrapa Semiárido
com
a
empresa:
SEMENTEK
COMERCIO
E
REPRESENTACOES
LTDA,
CNPJ
nº
09.590.203/0001-50; Item 1; valor total R$ 24.000,00. DATA DA ASSINATURA DA ATA:
16/03/2023. VIGÊNCIA DA ATA: 16/03/2023 a 16/03/2024. A ata de julgamento está
disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br. As atas de registro de preço
originais encontram-se acostadas ao processo nº 21198.000711/2023-99.
Espécie: Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão nº 10/2023, cujo objeto é o
Registro de Preços para eventual fornecimento de defensivos para a Embrapa Semiárido
com a empresa: CASA DO BOI PRODUTOS AGROPECUÁRIOS EIRELI EPP, CNPJ nº
03.716.644/0001-79; Item 11 e 39; valor total R$ 6.555,20 - SANIGRAN LTDA, CNPJ nº
15.153.524/0001-90; Item 1, 2, 4, 12, 13, 16, 17, 23, 25, 26, 29, 32, 34, 36, 40, 41, 43, 44
e 47; valor total R$ 107.620,70 - ZAIDAN COMERCIO DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ
nº 34.395.165/0001-21; Item 22 e 30; valor total R$ 51.026,00 - EBRAPI AGRONEG O C I O S
LTDA, CNPJ nº 46.422.275/0001-14; Item 31 e 52. DATA DA ASSINATURA DA ATA:
19/04/2023. VIGÊNCIA DA ATA: 19/04/2023 a 19/04/2024. A ata de julgamento está
disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br. As atas de registro de preço
originais encontram-se acostadas ao processo nº 21198.002818/2022-91.
Espécie: Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão nº 11/2023, cujo objeto é o
Registro de Preços para eventual fornecimento de sementes para a Embrapa Semiárido
com a empresa: HELO PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ nº
18.158.411/0001-75; Item 1; valor total R$ 29.000,00. DATA DA ASSINATURA DA ATA:
26/04/2023. VIGÊNCIA DA ATA: 26/04/2023 a 26/04/2024. A ata de julgamento está
disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br. As atas de registro de preço
originais encontram-se acostadas ao processo nº 21198.000998/2023-57.
Espécie: Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão nº 22/2023, cujo objeto é o
Registro de Preços para a eventual contratação dos serviços de organização e montagem
de eventos demandados pela Embrapa Semiárido com a empresa: ARLETE MONTAGENS DE
FEIRAS E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 02.932.386/0001-03; Grupos 1, 3, 5 e 8, Itens 72 e 113;
valor total R$
1.320.809,08; WELCOME SERVICOS E EVENTOS
LTDA, CNPJ nº
11.654.689/0001-94; Grupos 2 e 7; valor total R$ 29.060,00; C2 - EMPREENDIMENTOS
LTDA, CNPJ nº 27.349.746/0001-99; Grupo 4; valor total R$ 85.190,00; JAILSON BARBOSA,
CNPJ nº 10.238.682/0001-29; Grupo 6, valor total R$ 336.200,00; G P DE MOURA LTDA ,
CNPJ nº 36.664.319/0001-69; Item 1, valor total R$ 36.000,00; REDENTOR SEGURANCA E
VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 01.696.924/0001-37; Itens 2 e 86, valor total R$ 63.186,00.
DATA DAS ASSINATURAS DA ATAS: 23/06/2023. VIGÊNCIA DA ATA: 26/06/2023 a
23/06/2024.
A
ata
de
julgamento
está
disponível
no
site
www.comprasgovernamentais.gov.br. As atas de registro de preço originais encontram-se
acostadas ao processo nº 21198.000388/2023-53.
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria,
Embrapa Solos e a bolsista Beatriz Regina de Figueiredo; Objeto: Este Termo de
Compromisso vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Edital 2022/2024, Chamada
21/2022 do Programa Institucional de Bolsas de Iniciacao Cientifica PIBIC, bem como ao
instrumento firmado em 01/06/2023 entre a Bolsista e o CNPq; Data de assinatura:
10/07/2023; Vigencia: de 01/06/2023 ate 31/08/2023; Signatarios: Maria de Lourdes
Mendonca Santos Brefin, Chefe Geral da Embrapa Solos e Beatriz Regina de Figueiredo,
bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria,
Embrapa Solos e o bolsista Bruno Dias Ferreira; Objeto: Este Termo vincula-se, para todos
os efeitos legais, ao Convenio ou Acordo de Cooperacao Tecnica em Pesquisa Agropecuaria
celebrado entre a Embrapa e a Fundacao Arthur Bernardes, bem como ao instrumento
firmado em 01/06/2023 entre o Bolsista e a Funarbe; Data de assinatura: 20/07/2023;
Vigencia: de 01/06/2023 ate 31/12/2023; Signatarios: Maria de Lourdes Mendonca Santos
Brefin, Chefe Geral da Embrapa Solos e Bruno Dias Ferreira, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria,
Embrapa Solos e a bolsista Giselle Silva dos Santos; Objeto: Este Termo de Compromisso
vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Edital 2022/2024, Chamada 21/2022 do
Programa Institucional de Bolsas de Iniciacao Cientifica PIBIC, bem como ao instrumento
firmado em 01/07/2023 entre a Bolsista e o CNPq; Data de assinatura: 17/07/2023;
Vigencia: de 01/07/2023 ate 31/08/2023; Signatarios: Maria de Lourdes Mendonca Santos
Brefin, Chefe Geral da Embrapa Solos e Beatriz Regina de Figueiredo, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie:
Termo
de
Distrato;
Partes:
Empresa
Brasileira
de
Pesquisa
Agropecuaria, Embrapa Solos e a bolsista Marina Dias Casteglione Ferreti de
Souza; Objeto: As partes resolvem distratar o Termo de Compromisso e
Responsabilidade por elas
celebrado em 05/10/2022; Data
de assinatura:
19/07/2023; Signatarios: Maria de Lourdes Mendonca Santos Brefin, Chefe
Geral da
Embrapa Solos
e Marina Dias
Casteglione Ferreti
de Souza,
bolsista.
EMBRAPA TRIGO
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio; SAIC: 21100.23/0045-3; Partes: Embrapa Trigo
e Sociedade Educacional Leonardo da Vinci Ltda; CNPJ: 01.894.432/0001-56 Objeto:
Conceder estágio de complementação educacional a alunos regularmente matriculados e
com efetiva frequência nos cursos/programas de ensino ministrados pela Instituição de
ensino; Fonte de recursos: não se aplica; Valor Global: não se aplica; Modalidade: não se
aplica; Data de assinatura: 24/07/2023; Período: 24/07/2023 a 24/07/2028; Signatários:
Tenisson Waldow de Souza, Superintendente da SUSEC; Lana Gomes da Silva Timo,
Gerente-Adjunta de Administração e Atendimento de Pessoal e Antonio Roberto Rodrigues
Abatepaulo Pró-reitor Ensino de Graduação da Sociedade Educacional Leonardo da Vinci
Lt d a .
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Fornecimento de café da manhã (SAIC nº 21700.23/0042-4); Partes:
Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a empresa Nutriyupi
Alimentação Saudável Ltda.- CNPJ: 24.201.636/0001-60; Objeto: fornecimento e entrega,
pela Contratada na Unidade da Embrapa Uva e Vinho, de kits de café da manhã, nas
quantidades, horários e prazos estipulados pela Embrapa, de acordo com as especificações
descritas no Termo de Referência; Fundamento legal: Lei nº 13.303, de 30/06/2016; Fonte
de recurso: 0100; Valor global: R$18.240,00; Modalidade: Dispensa de Licitação 1158/2023
; Vigência: 31.07.2023 a 31.07.2024; Data da assinatura: 21.07.2023; Signatários: Adeliano
Cargnin - Chefe-Geral e Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunta de Administração
em exercício pela Embrapa Uva e Vinho; e Claudenir Gonçalves dos Santos, pela
Contratada..
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a prestação do
serviço de Contratação de serviços de limpeza e conservação predial que compreenderá o
fornecimento de uniformes, materiais e o emprego dos equipamentos necessários, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela
abaixo, conforrne condições e exigéncias estabelecidas do Edital e seus anexos.
ANGELA FERNANDA BERTOLDO LOBATO
Coordenadora de Licitações e Contratos
(SIDEC - 24/07/2023) 560010-00001-2023NE000001
(Of. El. nº .)
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/GOLIC/2023 - UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a Contratação de
Empresa Especializada para Fornecimento de Assinatura de Ferramenta Digital ZÊNITE
FÁCIL- Estatais e Orientações por Escrito em Licitações e Contratos para esta CBTU/STU-
REC.
Empresa
Contratada:
ZÊNITE
INFORMAÇÕES
E
CONSULTÓRIA
S/A,
CNPJ
86.781.069/0001-15, no valor total de R$ 20.499,00 ( Vinte Mil, Quatrocentos e Noventa e
Nove Reais) prazo de entrega de 12 (doze) meses. Com fundamento no artigo 30, incisoII
da lei nº 13.303/2016 e artigo 205 inciso II, alineá C do RILC/CBTU, com Autorização do
Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife.
CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO
Gerente Operacional de Licitações e Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 275057
Nº Processo: 030. Objeto: Eventual aquisição de lâmpadas de led tubulares T-
8 de 18W e acessório para atendimento da demanda da CBTU-STU/REC conforme termo de
referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Rua José Natário,478 - Areias - Recife - Pe., - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/275057-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PRISCILA SANTOS QUEIROZ
Ang - Administrador
(SIASGnet - 24/07/2023) 275057-27209-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 275057
Nº Processo: 037. Objeto: Aquisição de troler de inspeção por ultrassom
manual duplo para via permanente, conforme Termo de Referência.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 25/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
José
Natário,478
-
Areias
-
Recife
-
Pe.,
-
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/275057-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA TAVARES CORDEIRO GALVAO
Analista de Gestao - Administrador
(SIASGnet - 24/07/2023) 275057-27209-2023NE000001
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