DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, terça-feira, 25 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento; Partes: Embrapa/CNPMF e a empresa: Protemaxi
Segurança Patrimonial Armada LTDA.; CNPJ 04.808.914/0003-04; Objeto: repactuação de
preços; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico n.º 27/2020 - Embrapa Mandioca e
Fruticultura; Fonte de recursos: 0100 e outras; Valor global: R$ 1.166.112,24; Data de
assinatura: 03/07/2023; Vigência: de 27/02/2023 a 27/02/2024; Signatários: Francisco
Ferraz Laranjeira Barbosa e Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e Paulo Cesar Baltazar
Viana Filho, pela Contratada.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si
celebram a
Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa,
CNPJ nº
00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Luisa de Almeida Leite. Objeto: A Embrapa, atendidas
as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à)
Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu
PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos necessários
para desenvolvimento de suas atividades. Início da Vigência: 13/07/2023. Fim da Vigência:
31/03/2024. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta
Pastina, Chefe-Adjunto e Luisa de Almeida Leite, bolsista.
TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA, que entre si celebram a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Artur de
Souza Mamedes, COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO- FAPED. Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento,
permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho
Individual (anexo I), compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos,
necessários para o desenvolvido do projeto. Início da Vigência: 30/06/2024. Fim da
Vigência: 31/03/2024. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria
Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Artur de Souza Mamedes, bolsista.
TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA, que entre si celebram a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Hélio Coelho
da Silva,
COM A INTERVENIÊNCIA
DA FUNDAÇÃO
DE APOIO À
PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO- FAPED. Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento,
permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho
Individual (anexo I), compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos,
necessários para o desenvolvido do projeto. Início da Vigência: 15/07/2023. Fim da
Vigência: 31/12/2023. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria
Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Hélio Coelho da Silva, bolsista.
TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE, que entre si celebram a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista
Jéssica Campelo Martins de Moura. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades
e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização
gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo,
com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa
liberalidade os seguintes bens e equipamentos necessários para a conclusão do projeto.
Início da Vigência: 17/07/2023. Fim da Vigência: 31/08/2023. Signatários: Frederico Ozanan
Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Jéssica Campelo
Martins de Moura, bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Termo de responsabilidade e compromisso de sigilo que entre si celebram a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o(a)
estudante Guilherme Moura Ferreira Júlio. Objeto: Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da
infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Milho e Sorgo com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo (Orientador(a), Flávia Cristina
dos Santos, e em conformidade com "Plano de Atividades", o qual anuído pelo
Coordenador/responsável do Programa ou Curso de Pós-graduação da UNIVERSI DA D E ,
integra o presente Termo. Início da Vigência: 11/07/2023. Fim da Vigência: 11/07/2024.
Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral da Embrapa Milho e Sorgo,
Maria Marta Pastina, Chefe-adjunto e Guilherme Moura Ferreira Júlio, estudante.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação Arthur Bernardes (FUNARBE) e o Bolsista André Silvério
Pereira, CPF nº 054.452.551-58; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Produção de
Tambaqui em sistemas multitróficos", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa
Pesca e Aquicultura; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora:
135007; Vigência: 30/06/2023 a 31/05/2024; Data da assinatura: 30/06/2023; Signatários:
Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e André Silvério Pereira,
bolsista.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Pesca e
Aquicultura, Universidade Federal do Tocantins - UFT e o Estudante de Doutorado Jorge
Mendes, CPF nº 617.194.873-08; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Avaliação de
Risco e Resiliência na Agricultura", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca
e Aquicultura; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007;
Vigência: 06/07/2023 a 30/03/2026; Data da assinatura: 06/07/2023; Signatários: Danielle
de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Jorge Mendes, estudante de
Doutorado.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo SEI: 21196.000608/2023-69. Espécie: CONTRATO DE AQUISIÇÃO; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Rondônia e DELL Computadores do
Brasil LTDA; Objeto: aquisição de notebooks e kit de produtividade com garantia de 60
(sessenta) meses, através de adesão a Ata de Registro de Preços nº 14/2022 proveniente
do Pregão Eletrônico (SRP) nº 22/2022 da Justiça Federal de Primeiro Grau em
Pernambuco; Fonte de recursos: 1000000000; Vigência: 21/07/2023 a 18/10/2023; Valor
global estimado: R$ 185.596,00; Data da Assinatura: 21/07/2023. Signatários: Lúcia Helena
de Oliveira Wadt e Leonardo Ventura de Araújo - pela Embrapa Rondônia, e Maurício Luis
Cassalta de Paula Couto - Representante, pela Contratada.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2023 - UASG 135001
Nº Processo: 21196001096202358 . Objeto: Aquisição de Detergentes para higienização de
Ordenhadeiras no Campo Experimental de Porto Velho/RO. Total de Itens Licitados: 00002.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: O
processo se enquadra no valor de Dispensa. Declaração de Dispensa em 24/07/2023.
LEONARDO VENTURA DE ARAUJO. Chefe Caa. Ratificação em 24/07/2023. LUCIA HELENA
DE OLIVEIRA WADT. Chefe Geral. Valor Global: R$ 2.224,50. CNPJ CONTRATADA :
02.683.047/0001-22 
SANTHIAGO
AGROPECUARIA 
COMERCIO
DE 
MEDICAMENTOS
VETERINARIOS LTDA.
(SIDEC - 24/07/2023) 135001-13203-2023NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2023 - UASG 135001
Nº Processo: 21196000553202397 . Objeto: Material para Instalação Hidraúlica no Campo
Experimental de Porto Velho/RO Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art.
29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: O Processo se enquadra no
valor de Dispensa de Licitação. Declaração de Dispensa em 24/07/2023. LEONARDO
VENTURA DE ARAUJO. Chefe Caa. Ratificação em 24/07/2023. LUCIA HELENA DE OLIVEIRA
WADT. Chefe Geral. Valor Global: R$ 2.285,00. CNPJ CONTRATADA : 22.831.895/0001-49
JAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.
(SIDEC - 24/07/2023) 135001-13203-2023NE000001
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; SAIC nº 23300.23/0031-7;
Processo SEI nº 21197.000856/2023-08; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ 00.348.003/0101-
83 e Roberto Dantas de Medeiros, CPF/MF nº 089.001.674-72, Admar Bezerra Alves,
CPF/MF nº 258.784.334-00, Edmilson Evangelista da Silva, CPF/MF nº 054.362.416-11 e
Amaury Burlamaqui Bendahan, CPF/MF nº 236.042.712-15; OBJETO: Os Cedentes cedem à
Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da
Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em
coautoria intitulada "Desempenho agronômico de cultivares de mandioca consorciadas
com melancia sob espaçamentos entre emissores adequados às condições de cultivo
irrigado (Comunicado Técnico 99)", doravante designada simplesmente Obra, decorrentes
de sua participação na condição de autores; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Não se Aplica;
FONTE: Não se Aplica; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: a partir
de 21/07/2023 com data final indeterminada, em conformidade com a Lei 9.610, de
19/02/1998; Valor Global: Não se Aplica; DATA DA ASSINATURA: 21/07/2023; SI G N AT Á R I O S :
Edvan Alves Chagas e Hyanameyka Evangelista de Lima Primo, pela Embrapa, e Roberto
Dantas de Medeiros, Admar Bezerra Alves, Edmilson Evangelista da Silva e Amaury
Burlamaqui Bendahan, pelos autores.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo de Licenciamento de Uso de Imagens (Fotografias e/ou Ilustrações) a Título
Gratuito nº 23300.23/0047-3; Processo SEI nº 21197.000856/2023-08; PARTES: Embrapa
Roraima, CNPJ 00.348.003/0101-83 e Admar Bezerra Alves, CPF/MF nº 258.784.334-00;
OBJETO: O presente Termo tem por objeto licenciar de forma gratuita a Obra Foto de capa
integrante da publicação intitulada "Desempenho agronômico de cultivares de mandioca
consorciadas com melancia sob espaçamentos entre emissores adequados às condições de
cultivo irrigado (Comunicado Técnico 99)", conforme Anexo I deste instrumento, o qual faz
parte integrante do presente Termo; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Não se Aplica; FONTE:
Não se Aplica; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 21/07/2023 a
21/07/2033; Valor Global: Não se Aplica; DATA DA ASSINATURA: 21/07/2023; SI G N AT Á R I O S :
Edvan Alves Chagas e Hyanameyka Evangelista de Lima Primo, pela Embrapa e Admar
Bezerra Alves, pelo Licenciante.
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2023
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
21197000554202321 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de Agente de Integração de Estágios para execução das etapas de
recrutamento, seleção, contratação, acompanhamento e desligamento dos estagiários na
EMBRAPA RORAIMA,
Unidade Descentralizadas da
Empresa Brasileira
de Pesquisa
Agropecuária-Embrapa, localizada em Boa Vista-RR, mediante pagamento de serviço de
agente de integração por estudante, de forma a preencher aproximadamente 25(vinte e
cinco) vagas de estágio.
CARLOS OREQUES FONSECA
Chefe Adj. de Administração
(SIDEC - 24/07/2023) 135005-13202-2023NE000001
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Organização e Montagem de Evento; Código
SAIC
22400.23/0109-7;
Participantes:
Embrapa Semiárido
(Contratante)
-
CNPJ/MF
00.348.003/0041-08 e a Empresa ARLETE MONTAGENS DE FEIRAS E EVENTOS EIRELI
(Contratada) - CNPJ/MF - 02.932.386/0001-03; Código da Unidade Gestora: 135012;
Objeto: Organização e Montagem do evento Semiárido Show 2023: feira da agricultura
familiar, conforme Edital SRP Embrapa Semiárido 22/2023; Data da assinatura: 24/07/2023;
Vigência: 24/01/2024; Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Luis Magno Silva de
Menezes, pela Embrapa Semiárido, Benedito Jonas Braga, pela Contratada.
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Organização e Montagem de Evento; Código
SAIC
22400.23/0110-0;
Participantes:
Embrapa Semiárido
(Contratante)
-
CNPJ/MF
00.348.003/0041-08 e a Empresa ARLETE MONTAGENS DE FEIRAS E EVENTOS EIRELI
(Contratada) - CNPJ/MF - 02.932.386/0001-03; Código da Unidade Gestora: 135012;
Objeto: Organização e Montagem do evento Semiárido Show 2023: feira da agricultura
familiar, conforme Edital SRP Embrapa Semiárido 22/2023; Data da assinatura: 24/07/2023;
Vigência: 24/01/2024; Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Luis Magno Silva de
Menezes, pela Embrapa Semiárido, Benedito Jonas Braga, pela Contratada.
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Organização e Montagem de Evento; Código
SAIC
22400.23/0111-8;
Participantes:
Embrapa Semiárido
(Contratante)
-
CNPJ/MF
00.348.003/0041-08 e a Empresa ARLETE MONTAGENS DE FEIRAS E EVENTOS EIRELI
(Contratada) - CNPJ/MF - 02.932.386/0001-03; Código da Unidade Gestora: 135012;
Objeto: Organização e Montagem do evento Semiárido Show 2023: feira da agricultura
familiar, conforme Edital SRP Embrapa Semiárido 22/2023; Data da assinatura: 24/07/2023;
Vigência: 24/01/2024; Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Luis Magno Silva de
Menezes, pela Embrapa Semiárido, Benedito Jonas Braga, pela Contratada.
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão nº 18/2023, cujo objeto é o
Registro de Preços para eventual fornecimento de defensivos para a Embrapa Semiárido
com as empresas: EBRAPI AGRONEGOCIOS LTDA, CNPJ nº 46.422.275/0001-14, Itens 2 e
20; valor total R$ 19.663,00; SANIGRAN LTDA, CNPJ nº 15.153.524/0001-90, Itens 21, 24 e
28, valor total R$ 17.680,00. DATA DA ASSINATURA DA ATA: 30/05/2023. VIGÊNCIA DA ATA:
30/05/2023 
a
30/05/2024. 
A
ata 
de
julgamento 
está
disponível 
no
site
www.comprasgovernamentais.gov.br. As atas de registro de preço originais encontram-se
acostadas ao processo nº 21198.002818/2022-91.
Espécie: Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão nº 23/2023, cujo objeto é o
Registro de Preços para eventual fornecimento de defensivos para a Embrapa Semiárido
com as empresas: EBRAPI AGRONEGOCIOS LTDA, CNPJ nº 46.422.275/0001-14, Itens 5, 9,
10, 11, 18 e 19, valor total R$ 85.570,00; SANIGRAN LTDA, CNPJ nº 15.153.524/0001-90;
Itens 7, 8, 13, 17 e 20; valor total R$ 39.495,00; CASA DO BOI PRODUTOS AGROPECUÁRIOS
EIRELI EPP, CNPJ: 03.716.644/0001-79, Item 1, valor total R$ 4.116,00. DATA DA
ASSINATURA DA ATA: 22/06/2023. VIGÊNCIA DA ATA: 22/06/2023 a 22/06/2024. A ata de

                            

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