DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, terça-feira, 25 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 925150
Nº
Processo: 
TLB-PRO2023/01558.
Objeto:
Contratação 
de
empresa
especializada para fornecimento de serviços de Clipping (monitoramento de notícias) de
matérias jornalísticas de interesse da Telebras, publicadas em mídia impressa (jornais e
revistas), eletrônica (rádio e televisão) e on-line (sites da internet e blogs e mídias sociais)
no Brasil, conforme condições estabelecidas neste no edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 25/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Sig
- Quadra 04 - Bl. a - Salas 201 a 224 - Ed. Capital Financial Center, Sig - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/925150-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GEORGE ARNAUD TORK FACANHA
Gerente de Compras e Contratos
(SIASGnet - 24/07/2023) 925150-02600-2023NE000018
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie 19º Termo Aditivo do Contrato de Franquia Postal nº 9912300229/2012; Data da
assinatura do Termo: 17/07/2023.; Contratante: Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos - ECT; Franqueada: A GÊNCIA CANHEMA DE POSTAGEM EXPRESSA LTDA-ME -
denominada AGF DOM JOAO VI; Objeto: Instalação de 1º Guichê de Retaguarda, na área
acessória, em imóvel distinto, localizada na Rua Doze de Outubro, 320, Jardim Canhema,
CEP:09941-210 - Diadema - SP, destinada a atender de forma tempestiva aumentos de
demanda dos serviços postais, bem como viabilizar a expansão da capacidade de negócios
e qualidade operacional da franqueada.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ABERTA Nº 10/2023 SE/SPM
Comunicamos a nova data de abertura da Licitação Aberta nº 10/2023 -
SE/SPM, cujo objeto é a Alienação de veículos e semirreboques, de propriedade dos
Correios da SE/SPM - ID 1002335. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 04/09/23 às 9h e início da disputa às 14h. Informações
pelo e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (48) 3954-4359. O Aviso da Licitação
havia sido publicado no DOU nº 110 de 13/06/2023, Seção 3, pág. 10. O Aviso do
Adiamento foi publicado no DOU nº 113 seção 3, página 7 do dia 16/06/2023.
ANA CAROLINA CHOLLOPETZ DA CUNHA
Presidente de CPL SE/RS
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 929506/2022. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
540027,
Convenente:
ASSOCIACAO ORQUESTRA CRIANCA CIDADA - AOCC, CNPJ nº 05994449000136. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 242.297,48, Valor de Contrapartida: 3.666,33, Vigência:
19/12/2022 a 26/04/2025. Data de Assinatura: 14/07/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA
CULTURA / JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretaria do Audiovisual
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 930071/2022. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
540032,
Convenente:
ASSOCIACAO CULTURAL SERTAO NA ARTE NOSSA SENHORA DA GLORIA/SE, CNPJ nº
13304024000186.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
176.000,00, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 10/11/2022 a 10/04/2024. Data de Assinatura: 24/07/2023.
Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretaria do
Audiovisual
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 203003
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 01416.003970/2022-61.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: AGENCIA
NACIONAL DO CINEMA. Contratado:
28.484.808/0001-00 - BURTONTEC ENERGIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência e execução dos serviços contratados, alterando-se o prazo final de
vigência de 17/08/2023 para 17/09/2023, e o prazo final de execução dos serviços de
19/06/2023 para 19/08/2023, além do acréscimo quantitativo de aproximadamente
8,096% do objeto do Contrato nº 22/2022, no valor de R$ 32.384,37 (trinta e dois mil
trezentos e oitenta e quatro reais e trinta e sete centavos). Vigência: 21/07/2023 a
17/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 432.374,37. Data de Assinatura:
21/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
MUSEU LASAR SEGALL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 343020
Nº Processo: 01440000026202336. Objeto: Contratação de serviços
contínuos de recepção/portaria, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, nas
condições estabelecidas no Termo de
Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/07/2023 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Berta, 111 - Vila Mariana, Vila Mariana
- São
Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/343020-5-00001-2023.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
25/07/2023 
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2023 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO MONZANI NETTO
Diretor Substituto
(SIASGnet - 24/07/2023) 343020-42207-2023NE000062
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2023
Processo nº 01450.002076/2023-39.
O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN,
Autarquia Federal vinculada ao Ministério da Cultura, criado pelas leis. 8.029 e 8.113,
respectivamente, de 12 de abril e 12 de dezembro ambas de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, torna público o Edital de Chamamento
Público nº 05/2023 - Edital do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial em 2023.
A finalidade do Chamamento Público é a seleção de propostas para a
celebração de Parceria entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
(Iphan) e: a) Organizações da Sociedade Civil - OSC; b) Órgão ou Entidade da Administração
Pública Direta e Indireta Estadual; e c) órgãos e entidades da Administração Pública Federal
integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União. As parcerias serão
formalizadas por meio de instrumentos que visem a consecução de finalidade de interesse
público e recíproco que envolva a transferência de recursos financeiros às entidades
mencionadas anteriormente.
O objetivo é selecionar projetos visando a celebração de parcerias para a
realização de ações e atividades nas seguintes linhas temáticas: a) projetos-piloto de
identificação de referências culturais que se proponham a utilizar a nova versão do
Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC), disponível em plataforma digital
(https://inrc.iphan.gov.br/); b) projetos de pesquisa sociolinguística que utilizem como
referência o Guia do Inventário Nacional da Diversidade Linguística (INDL), visando à
instrução de processos de reconhecimento de línguas como Referência Cultural Brasileira;
e c) projetos de apoio e fomento aos bens inscritos como Patrimônio Cultural do Brasil em
um dos Livros de Registro do Iphan.
O valor global do Edital é de R$ 7.500.000,00 (sete milhões e quinhentos mil
reais). Serão contemplados projetos de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) a R$
500.000,00 (quinhentos mil reais), de acordo com os valores mínimos e máximos definidos
em Edital para os projetos de cada linha temática.
As inscrições estarão abertas no período de 25 de julho de 2023 a 8 de
setembro de 2023 e deverão ser feitas diretamente na plataforma Transferegov
(https://portal.transferegov.sistema.gov.br/). O Edital poderá ser consultado na íntegra no
site do Iphan (https://www.gov.br/iphan/edital-pnpi/).
LEANDRO GRASS
Presidente
SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 343033
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 01409.000056/2021-77.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
DO 
IPHAN 
NO 
E.SANTO,IPHAN-ES. 
Contratado:
18.623.185/0001-56 - SHINE RIO SERVICOS LTDA.
Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato nº 01/2021, a partir de
01/01/2023. Vigência: 24/05/2021 a 20/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
187.877,16. Data de Assinatura: 21/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE:
2º Termo
Aditivo
nº 016/2023
ao
Contrato
nº 67/2022;
PROCESSO:
01531.002154/2022-14; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Consuelo
Vallandro Barbo; OBJETO: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato, por 04 (quatro)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/07/2023 a 24/11/2023; LOCAL E
DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023, Leonardo Lessa de Mendonça,
Diretor Executivo da FUNARTE, e Consuelo Vallandro Barbo, Contratada.
ESPÉCIE:
2º Termo
Aditivo
nº 017/2023
ao
Contrato
nº 68/2022;
PROCESSO:
01531.002154/2022-14; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Naara Souza dos
Santos; OBJETO: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato, por 04 (quatro) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/07/2023 a 24/11/2023; LOCAL E DATA DE
ASSINATURA: Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023, Leonardo Lessa de Mendonça, Diretor
Executivo da FUNARTE, e Naara Souza dos Santos, Contratada.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 038/2023, ao Convênio Nº 895109/2019. Concedente:
FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201, Gestão: 40402. Convenente:
MUNICIPIO DE CIDADE OCIDENTAL, CNPJ nº 36862621000121. P.I. 424/2016, art. 27, § 3º,
I. Valor Total: 201.327,33, Valor de Contrapartida: 1.327,33, Vigência: 31/12/2019 a
21/05/2024. Data de Assinatura: 24/07/2023. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES
/ LEONARDO LESSA DE MENDONÇA - Diretor Executivo da Funarte
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 037/2023, ao Convênio Nº 936925/2022. Concedente:
FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201, Gestão: 40402. Convenente:
MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAIS, CNPJ nº 76105543000135. P.I. 424/2016, art. 27, §
3º, I. Valor Total: 207.780,31, Valor de Contrapartida: 7.780,31, Vigência: 31/12/2022 a
01/07/2024. Data de Assinatura: 24/07/2023. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES
/ LEONARDO LESSA DE MENDONÇA - Diretor Executivo da Funarte