DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, terça-feira, 25 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PRG Nº 7/BAFZ/2023.
O Pregoeiro da Base Aérea de Fortaleza, em cumprimento aos termos da Lei nº
8.666, de 21/06/93 e suas alterações posteriores, torna público o Registro de Preços das
Atas SRP nº 088 e 090 de 2023, referentes ao Pregão Eletrônico nº 007/BAFZ/2023, cujo
objeto é a Contratação de serviços de manutenção e conservação dos imóveis da
Guarnição da Aeronáutica em Fortaleza, visando atender às necessidades da Base Aérea de
Fortaleza e Unidades Apoiadas. Critério de Julgamento: Menor Preço. Empresas: CNPJ:
01.145.354/0001-97 - ACESSO SERVICE LTDA - Grupos 1, 3, 36, 39, 41, 52, 53, 54, 65, 67 e
78, no valor de R$ 471.041,96 (quatrocentos e setenta e um mil, quarenta e um Reais e
noventa e seis centavos); CNPJ: 14.208.934/0001-28 - CONSTRUTORA KARBONE E
COMERCIAL LTDA - Grupos 2, 5, 17, 30, 33, 35, 37, 42, 50, 59, 60, 72, 73, 74, 75, 76 e 77,
no valor de R$ 509.488,40 (quinhentos e nove mil, quatrocentos e oitenta e oito Reais e
quarenta centavos); CNPJ: 39.698.225/0001-07 - GUTIERE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
- Grupos 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28,
29, 31, 32, 34, 38, 40, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 51, 55, 56, 57, 58, 61, 62, 63, 64, 66, 68,
69, 70 e 71, no valor de R$ 1.144.166,86 (um milhão, cento e quarenta e quatro mil, cento
e sessenta e seis Reais e oitenta e seis centavos), pelo período de 12 (doze) meses, a
contar de 29 de junho de 2023. A Ata encontra-se disponível na íntegra na Seção de
Licitações da Base Aérea de Fortaleza, na Av. Borges de Melo, nº 205 - Aeroporto,
Fortaleza-Ce, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 16:00 horas.
JOÃO PAULO VIEIRA CAVALCANTE Maj Int
Ordenador de Despesas
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 12/BAFL/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico 12/BAFL/2023, Unidade: BAFL. Objeto:
AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS
DE USO
VETERINÁRIO
E RAÇÃO
PARA ATENDER
AS
NECESSIDADES DA GUARNAE-FL , vigência 05/07/2023 a 06/07/2023, Empresa registrada:
01.706.665/0001-88 - MEDPLUS COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA, valor total R$
1.555,13; Empresa registrada: 19.933.130/0001-05 - PEJOTA PET SAUDE ANIMAL LTDA,
valor total R$ 49.175,00; Empresa
registrada: 26.525.513/0001-00 - TURVOMED
DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, valor total R$ 4.485,00; Contato (48)3229-5071; email:
baflpregoeiro@gmail.com.
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 21/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
07/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de gases de aviac a o
MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/07/2023) 120071-00001-2023NE000001
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO DE CONTRATO AO CONTRATO 015/CABW/2021. PROCESSO: Segundo
Termo Aditivo de
Contrato. CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica
Brasileira em
Washington (CABW). CONTRATADA: BAY AREA INSURANCE AGENCY FOR TRAVELERS
INSURANCE GROUP. N. DO CONTRATO: 015/CABW/2021. ORIGEM: Bidding Process n.
203675/CABW/2020. OBJETO: Prorrogação, reajuste e alteração da contratação de seguro
de transporte de cargas a serem transportadas do depósito da CABW, em Temple Hills,
Maryland, EUA, para Guarulhos, São Paulo, Campinas, Santos e Rio de Janeiro, no Brasil.
NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39 DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 20/07/2022.
VALOR ESTIMADO: US$ 62.541,17. VIGÊNCIA: 22/07/2023 a 21/07/2024.
DIVISÃO DE LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 500001/CABW/2023
Nº PROCESSO: 67102.500001/2023-76
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a aquisição de material para
inspeção de reparáveis do projeto F-5. EDITAL: Diariamente das 07:15h às 15:15h.
(Horário da Costa Leste dos Estados Unidos - EST). ENDEREÇO: Comissão Aeronáutica
Brasileira em Washington (CABW) - 1701 22nd St. N.W. Washington, D.C. 20008 -
Estados Unidos da América. ENTREGA E ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/08/2023 às
11h (Horário da Costa Leste Estadunidense - EST) na CABW.
Cel Av WILSON PAULO CORRÊA MARQUES
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 500002/CABW/2023
PROCESSO: 67102.500002/2023-11 OBJETO: A presente licitação tem por objeto a
aquisição de materiais sobressalentes para suporte às atividades de manutenção da
frota de aeronaves T 9 T-25. EDITAL: Diariamente das 07:15h às 15:15h. (Horário da
Costa Leste dos Estados Unidos - EST). ENDEREÇO: Comissão Aeronáutica Brasileira em
Washington (CABW) - 1701 22nd St. N.W. Washington, D.C. 20008 - Estados Unidos da
América. ENTREGA E ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/08/2023 às 11h (Horário da Costa
Leste Estadunidense - EST) na CABW.
Cel Av WILSON PAULO CORRÊA MARQUES
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 16/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Descartáveis, Embalagens e
Acondicionamento SSUB.
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/07/2023) 120060-00001-2022NE000440
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 120060
Nº Processo:
67510011929202380. Objeto:
Contratação de
serviço de
implantação e manutenção do Programa de Controle de Pragas sinantrópicas, com
acompanhamento técnico periódico, nas instalações da Fazenda da Aeronáutica de
Pirassununga por 12 (doze meses), constando do controle contra roedores, insetos,
pombos e aracnídeos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento e seus anexos:. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/07/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), -
Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-00019-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 25/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/07/2023) 120060-00001-2022NE000440
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 120060
Nº Processo: 67510018481202163. Objeto: Contratação de serviço de instalação
de tubulação e sistema de água aquecida na Seção de Laticínio da FAYS, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 25/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Estrada 
de 
Aguai 
S/n 
- 
(campo 
Fontenelle), 
- 
Pirassununga/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/07/2023) 120060-00001-2022NE000440
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - UASG 120064
Nº Processo: 67540006171202319. Objeto: Contratação de serviço de PERÍCIA
DACTILOSCÓPICA com apresentação de resultado por meio de LAUDO dactiloscópico.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 25/07/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar
Lyrio, S/nr, Pedregulho, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-
5-00059-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/08/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/07/2023) 120064-00001-2023NE800380
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6255/2023 - UASG 120013
Nº Processo: 67215045497202001 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médica
ambulatorial nas especialidades de oftalmologia clínica e cirúrgica, para atender aos
usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA). Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se
tratar de processo de inexigibilidade de empresa credenciada na área da saúde. Declaração
de Inexigibilidade em 26/06/2023. LEIRNER QUEIROZ DE VILAR. Ordenador de Despesas
Delegado. Ratificação em 18/07/2023. CLOER VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da
Aeronáutica. Valor Global: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.192.155/0001-30 CLINICA
DE SERVICOS MEDICOS GERAIS LTDA.
(SIDEC - 24/07/2023) 120013-00001-2023NE999999