DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, terça-feira, 25 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 31/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67107005574202271. Objeto: Pregão Eletrônico - Servic o de infraestrutura de rede
para o GAP-GL e Unidades Apoiadas
HUMBERTO RUBIN NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/07/2023) 120645-00001-2023NE800001
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 018/2019 publicado no D.O Nº200
de 2022-10-20, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022. Leia-se:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022.
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.005815/2023-09.
Pregão Nº 37/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 11.610.856/0002-86 - FRIGOMARCA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo
de contrato é a aquisição, por demanda, de gêneros alimentícios (carnes), nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2024. Valor Total: R$
526.230,00. Data de Assinatura: 24/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278000186202312. Objeto: Registro de prec–os para
eventual aquisic–ão de MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES DE USO COMUM em
proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas - HACO.. Total de Itens
Licitados: 41. Edital: 25/07/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00.
Endereço:
Av. 
Guilherme
Schell, 
3950
- 
Fátima,
- 
Canoas/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00081-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 25/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/08/2023 às 08h10 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/07/2023) 120629-00001-2023NE800316
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6279/2023 - UASG 120013
Nº Processo: 67710002079202372 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médica
ambulatorial/hospitalar, serviços auxiliares ao diagnóstico e terapia (SADT) e atendimento
à nível de Urgência/Emergência, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da
Aeronáutica(FUNSA). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de processo de inexigibilidade de
empresa credenciada na área da saúde. Declaração de Inexigibilidade em 12/07/2023.
LEIRNER QUEIROZ DE VILAR. Ordenador de Despesas Delegado. Ratificação em 20/07/2023.
CLOER VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 27.830.856/0003-02 BEM FAMILIA SERVICOS MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 24/07/2023) 120013-00001-2023NE999999
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 48/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
13/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de secador de ar com pré-filtro
coalescente e de uma bomba dosadora peristáltica
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/07/2023) 120016-00001-2023NE800412
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 120072
Número do Contrato: 108/2020.
Nº Processo: 67435.026926/2020-48.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO.
Contratado:
82.658.840/0001-00 - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DAS NACOES LTDA. Objeto:
Registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento de todos os requisitos
relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de credenciamento e
comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as contratações
decorrentes do
credenciamento.. Vigência: 13/10/2020
a 13/10/2025.
Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 750.000,00. Data de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.001639/2023-08.
Pregão Nº 63/2022. Contratante: Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica do Rio
de Janeiro (PAME-RJ). Contratado: 31.001.078/0001-54 - AF PRODUTOS E SERVICOS LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços necessários a
implantação e manutenção dos sistemas inteligente e integrado para defesa dos
aquartelamentos.
Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/93. Vigência: 18/04/2023 a 18/04/2024.
Valor Total: R$ 950.000,00. Data de Assinatura: 18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 142/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
13/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de dietas enterais
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/07/2023) 120195-00001-2023NE800845
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 120636
Nº Processo: 67532001200202347. Objeto: Contratac–ão de hospital/clínica
veterinária para atendimento dos Cães de Guerra do GSD-LS. Total de Itens Licitados: 46.
Edital: 25/07/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Brigadeiro
Eduardo 
Gomes
S/n 
- 
Vila 
Asas,
Vila 
Asas 
- 
Lagoa
Santa/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
as especificações do objeto descritas no comprasnet e as especificações técnicas
constantes no Termo de Referência, o licitante deverá obedecer a este último .
LARISSA CALDEIRA LEITE LEOCADIO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 24/07/2023) 120636-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 65/2023
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
67267010370202219. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de 180 (cento e
oitenta) cestas ba sicas de produtos de limpeza e higiene pessoal, de acordo
com as especificac o es, para atender os usua rios (militares, servidores civis,
pensionistas e seus dependentes) atendidos pelo Servic o Social (SESO) do
Grupamento de Apoio de Sa o Paulo (GAP-SP)
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 24/07/2023) 120633-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 - UASG 120633
Nº Processo: 67438001520202375. Objeto: Aquisic–ão de materiais de consumo
odontológicos - PARTE 1.. Total de Itens Licitados: 180. Edital: 25/07/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana -
São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-00070-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 25/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 24/07/2023) 120633-00001-2023NE800001
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 120645
Número do Contrato: 47/2020.
Nº Processo: 67107.002354/2020-23.
Pregão. Nº 15/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
27.041.748/0001-99 - BAR BELO JARDIM. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato
nº 0547/gapgl/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
15/07/2023 a 14/07/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência:
15/07/2023 a 14/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 472.053,24. Data de
Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 120645
Número do Contrato: 48/2020.
Nº Processo: 67107.002354/2020-23.
Pregão. Nº 15/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
03.234.878/0001-80 - PEIXARIA SIRI DO GALEÃO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato nº 048/gapgl/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 15/07/2023 a 14/07/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666/93..
Vigência: 15/07/2023 a 14/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.730,12. Data
de Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).