DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, terça-feira, 25 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307006252202385. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
(QR), para atender as necessidades do comando da 1ª Brigada de Infantaria de Selva. Total
de Itens Licitados: 253. Edital: 25/07/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Smmr - Rua Marques de Pombal, Quadra 1, 13 de Setembro, 13 de Setembro -
Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160482-5-00028-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 25/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO CUNHA MELLO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/07/2023) 160482-00001-2023NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160015
Nº 
Processo: 
64282003849202301. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação de serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo os
serviços de cotação, reserva, emissão, alteração, marcação, remarcação, desdobramento,
reembolso, substituição, revalidação, cancelamento e endosso de passagens fluviais e
rodoviárias intermunicipais e interestaduais.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 25/07/2023
das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Coronel Teixeira, 6800 - Ponta
Negra, Ponta Negra - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160015-5-00005-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
25/07/2023 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/08/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GIULIANO SANTOS CAVADAS DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/07/2023) 160015-00001-2023NE000001
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160348
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 64043.002873/2021-76.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONST R U C AO.
Contratado: 005.462.782-64 - LORENA ALVES DE ALMEIDA CORREIA. Objeto: Prorrogação
do prazo, por mais 12 (doze) meses a contar de 19 de julho de 2023, com fundamento
legal no inciso ii do art. 57 da lei n° 8.666/93.
o valor total anual do presente termo aditivo corresponde a r$ 18.000,00 (dezoito mil
reais).. Vigência: 18/07/2023 a 17/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
18.000,00. Data de Assinatura: 18/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160348
Número do Contrato: 39/2020.
Nº Processo: DI0042/2020.
Dispensa. Nº 42/2020. Contratante: 5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 917.770.462-20 - LUDMILA ALVES DE ALMEIDA. Objeto: Prorrogação do prazo,
por mais 12 (doze) meses a contar de 24 de junho de 2023, com fundamento legal no
inciso ii do art. 57 da lei n° 8.666/93.
o valor total anual do presente termo aditivo corresponde a r$ 52.500,00 (cinquenta e dois
mil e quinhentos reais).. Vigência: 24/06/2023 a 23/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 52.500,00. Data de Assinatura: 24/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2023).
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 31/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO
LABORATORIAL (insumos de uso laboratorial) com e sem comodato de equipamento,
MEDICAMENTOS, e INSUMOS HOSPITALARES, para atender as demandas da Seção de
Saúde do 8º Batalhão de Engenharia de Construção (8º BEC)
LUCIANO FLAVIO ALMEIDA DE LIMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/07/2023) 160171-00001-2023NE002061
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160017
Número do Contrato: 68/2020.
Nº Processo: 64333.004327/2020-23.
Concorrência. Nº 5/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado:
24.342.072/0001-85 - MSM ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: A obra de
engenharia visando a contratação da construção de 1 (um) prédio de 24 (vinte equatro)
apartamentos - 3 (três) quartos para subtenentes/sargentos na vila militar plácido de
castro, em manaus/amazonas. Vigência: 24/07/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 10.957.088,32. Data de Assinatura: 21/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160017
Número do Contrato: 27/2021.
Nº Processo: 64333.004288/2021-45.
Tomada de
Preços. Nº
22/2021. Contratante:
COMISSAO REGIONAL
DE
OBRAS/12.
Contratado:
21.001.742/0001-01 
-
EVEREST
ARQUITETURA
E
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acrescentar +9,99% do valor inicial atualizado do
contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$
16.076,03 (dezesseis mil, cento e setenta e seis reais e três centavos), nos
moldes do art. 65, inciso I, §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; e conforme as
devidas justificativas, anexa ao processo. O valor total consolidado do aditivo
(vfa) é de R$ 16.076,03 (dezesseis mil, cento e setenta e seis reais e três
centavos..
Vigência: 20/07/2023
a 31/12/2023.
Valor
Total Atualizado
do
Contrato: R$ 160.999,58. Data de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 33/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.026924/2023-20.
Inexigibilidade Nº 47/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 11.009.409/0001-95 - INSTITUTO DE ACUPUNTURA E FISIOTERAPIA DO
AMAZONAS/IAAM. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em
complementação 
ao 
atendimento 
dos 
beneficiários
e 
dependentes 
legais 
do
sammed/fusex..
Fundamento Legal: . Vigência: 25/07/2023 a indeterminado. Valor Total: R$ 500.000,00.
Data de Assinatura: 24/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).
12º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160018
Nº Processo: 64156001729202315. Objeto: Aquisição de triciclos motocargo..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/07/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av. Marechal Bittencourt, 55 - Bairro Compensa i, Compensa - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/160018-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO AUGUSTO OLIVEIRA TONIOLO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/07/2023) 160018-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.041760/2023-94.
Inexigibilidade Nº 37/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 10.235.094/0001-31 - SINAPSE S.A.. Objeto: Credenciamento de organização
civil de
saúde para a prestação
de serviços nas especialidades
de neurologia,
neurofisiologia e exames..
Fundamento Legal: . Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data
de Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 28/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
12/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo para a
Fonoaudiologia do HCE.
GESSER GOMES DE MATTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/07/2023) 160322-00001-2023NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 56/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
12/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo para a Cirurgia
Geral (Videolaparoscopia) do HCE
GESSER GOMES DE MATTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/07/2023) 160322-00001-2023NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 58/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
92/2023. , publicada no D.O.U de 12/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
material para a Ortopedia do HCE. Novo Edital: 25/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00
às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro Triagem - RIO
DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 25/07/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 07/08/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
GESSER GOMES DE MATTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/07/2023) 160322-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 160322
Nº Processo: 22/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de copeiragem a ser realizado no Hospital Central do Exército. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 25/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00.
Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro, Triagem - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-00014-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 25/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GESSER GOMES DE MATTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/07/2023) 160322-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2022 - UASG 160322
Nº Processo: 150/2022. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para a
Oftalmologia do HCE.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 25/07/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro,