DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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25
Nº 140, terça-feira, 25 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 167365
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 64587.001533/2018-85.
Inexigibilidade. Nº 8/2019. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado:
92.923.192/0001-26 - CENTRO DE PATOLOGIA BAGE LTDA - EPP. Objeto: Prestação de sv
patologia. Vigência: 25/07/2023 a 24/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
40.000,00. Data de Assinatura: 24/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00011/2018 publicado no D.O de 2021-01-28, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 0,00. Leia-se: Valor Total: R$ 50.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2023 - UASG 160359
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 64586.002862/2021-59.
Inexigibilidade. Nº 17/2021. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE.
Contratado: 893.955.810-34 - LEONARDO DA SILVA GALLONI -. Objeto: Aditivação do
Contrato de credenciamento de Profissional de Saúde Autônomo (PSA), para prestação de
serviços 
de 
saúde 
de 
natureza 
contínua 
especializados 
na 
área 
de
Ortopedia/Traumatologia, em caráter complementar aos beneficiários do Fundo de Saúde
do Exercito (FuSEx), SAMMED, PASS e Ex Combatentes, na cidade de Alegrete/RS. Vigência:
26/07/2023 a 25/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de
Assinatura: 24/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160416
Nº Processo: 64594008297202304. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de ventiladores não invasivos tipo CPAP/BIPAP, em proveito do Hospital de Geral
de Santa Maria (HGeSM).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/07/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Marechal Hermes, Nr 190 - Bairro Passo
D'areia, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160416-5-00012-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARCIO RIBEIRO TONIAZZO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/07/2023) 160416-00001-2023NE000001
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 160400
Nº Processo: 64658.005188/2022-54.
Inexigibilidade Nº 10/2022. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEG R E .
Contratado: 12.483.930/0002-03 - SIRONA DENTAL COMERCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS
ODONTOLOGICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva, com inclusão de peças, por fornecedor exclusivo, para o Sistema de CAD/CAM da
Dentsply-Sirona, Omnicam modelo 6371830 D3492 e nº de série 146227, Fresadora MCXL
modelo D3439 e nº de série 31007 e Forno Speedfire modelo 6482512 D3639 e nº de série
503032, instalados na Divisão de Odontologia desta OMS
Fundamento Legal: Art 25, caput da Lei 8.666/93. Vigência: 11/07/2023 a 11/07/2024.
Valor Total: R$ 28.680,00. Data de Assinatura: 11/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTO ÂNGELO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
O Chefe e Ordenador de Despesas do Depósito de Subsistência de Santo Ângelo
(DSSA), em cumprimento ao inciso LV, do art. 5 da CF/88, torna pública a notificação da
empresa MULTIPLIER DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 21.268.634/0001-08, por se encontrar em
local incerto e não sabido e/ou com domicílio indefinido ou desconhecido, ou em que não
foi possível a entrega da notificação oficial, pessoalmente, através dos Correios (EBCT) ou
por outro meio de transmissão previsto. Foi instaurado o processo administrativo de que
trata o parágrafo 2º, do artigo 87 da Lei Nr 8.666/1993 concomitante com o artigo 28, do
Decreto Nr 5.450/2005, para apurar o descumprimento de regras do edital do Pregão
Eletrônico SRP Nr 003/2022 - DSSA (UASG 160426), deixando de realizar os fornecimentos
de materiais especificados na nota de empenho Nr 160426/00001/2023NE000014. Assim,
fica-lhe concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta
notificação, para, querendo, apresentar suas razões de defesa escritas, pessoalmente ou
por intermédio de procurador constituído, podendo ainda, arrolar testemunhas, apresentar
documentos, assistir a eventuais depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os
demais atos necessários ao pleno exercício das garantias constitucionais do contraditório e
da ampla defesa. O referido processo, encontra-se disponível no Setor de Finanças e
Contabilidade (Tesouraria) do DSSA, no horário de expediente normal (segunda-feira a
quinta-feira das 08:00h às 16:00h, e de sexta-feira das 08:00h às 12:00h). Para os
esclarecimentos que se fizerem necessários, entrar em contato pelo fone (55) 3320-
4173.
Ten Cel CARLOS ERON DA COSTA SOUSA
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160417
Nº Processo: 64617002120202381. Objeto: O objeto da presente licitação é o
registro de preços para eventual aquisição de insumos para confecção de cobertura de
barracas.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 25/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 14h00. Endereço: Rua Radialista Osvaldo Nobre 1130 - Bairro Juscelino Kubitschek, Jk -
Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160417-5-00004-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 25/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JASON FERRARI RISSO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/07/2023) 160417-00001-2023NE000001
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 160223
Nº Processo: 64578021851202258 . Objeto: Prestação de serviços complementares de
assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em
regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, atenção domiciliar, odontológica e de
reabilitação por Organizações Civis de Saúde (OCS) Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art 25º Caput Lei 8.666/1993, Decisão 656/95, TCU Plenário, Parecer
003/2017, 11 Abr 17, AGU. Justificativa: Inviabilidade de competição. Credenciamento de
OCS/PSA. Processo tronco, EDITAL Nº 009/2019, NUP 64578.001333/2019-12 Declaração
de Inexigibilidade em 10/07/2023. RUY TERRA FILHO. Ordenador de Despesa. Ratificação
em 18/07/2023. IVAN ALEXANDRE CORREA SILVA. Comandante da 5ª Região Militar. Valor
Global: R$ 2.400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 49.330.490/0001-83 CURARE SERVICOS DE
SAUDE LTDA.
(SIDEC - 24/07/2023) 160223-00001-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 64018/2023 - UASG 160223
Número do Contrato: 4/2018.
Nº Processo: 64578.016825/2017-41.
Pregão. Nº 31/2017. Contratante: HOSPITAL
GERAL DE CURITIBA. Contratado:
04.076.301/0001-50 - CENTRAL DE ESTERILIZACAO, TRANSPORTE E COMERCIO DE MAT E .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses, de 30 de julho de 2023
à 29 de janeiro de 2024. Vigência: 30/07/2023 a 29/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 54.000,00. Data de Assinatura: 21/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160223
Nº Processo: 64578001899202321. Objeto: Eventual aquisição de materiais
hospitalares OPME (órteses e próteses e materiais de alto custo).. Total de Itens Licitados:
148. Edital: 25/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Praça
Marechal 
Alberto 
Ferreira 
de 
Abreu,s/n 
-
Batel, 
Batel 
- 
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160223-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RUY TERRA FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/07/2023) 160223-00001-2023NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 160524
Nº Processo: 64133.005263/2023-87.
Dispensa Nº 26/2023. Contratante: 15 BATALHÃO LOGÍSTICO.
Contratado: 11.442.674/0001-62 - ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO
MUNICÍPIO DE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na
modalidade compra institucional, do programa alimenta brasil.
Fundamento Legal: . Vigência: 13/07/2023 a 13/07/2024. Valor Total: R$ 46.694,09. Data
de Assinatura: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160366
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 80915.001394/2020-00.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado:
23.226.948/0001-65 - ALLGED SOLUCOES DE TI LTDA.. Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato. Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
23.998,20. Data de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160413
Nº Processo: 65402000603202329. Objeto: Eventual e futura aquisição de
gêneros de alimentação (alimentos básicos, condimentos, enlatados e em conserva). Em
proveito exclusivamente das OMS de Santa Maria e Itaara.. Total de Itens Licitados: 150.
Edital: 25/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Borges de
Medeiros Nº 1515, Noal - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160413-
5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
07/08/2023
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/07/2023) 160413-00001-2023NE000002
19º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160418
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 64687.028005/2021-41.
Inexigibilidade. Nº 7/2021. Contratante: 19 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANI Z A D O.
Contratado: 03.017.066/0001-82 - MMVC CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Serviços
de fisioterapia, pilates e reeducação postural global na unidade da ocs, destinados aos
militares da ativa, da reserva ou reformados, militares isentos, ex-combatentes,
pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos)
e seus dependentes, por meio da ocs mmvc clinica de fisioterapia ltda, na região de santa
rosa, rs.. Vigência: 22/07/2023 a 21/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
39.999,96. Data de Assinatura: 21/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).