DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, terça-feira, 25 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 71000.017026/2020-97.
Inexigibilidade. Nº 14/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 08.872.893/0003-39 - DESAFIO JOVEM EBENEZER DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO. Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua
cláusula nona do contrato n° 19/2022.. Vigência: 29/07/2023 a 29/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 844.005,60. Data de Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 71000.017601/2020-51.
Inexigibilidade. Nº 15/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID.
TERAPEUTICAS. 
Contratado: 
14.742.538/0001-86
- 
COMUNIDADE 
TERAPEUTICA
MARANATA. Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona
do contrato n° 16/2022.. Vigência: 29/07/2023 a 29/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 464.203,08. Data de Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 71000.017681/2020-45.
Inexigibilidade.
Nº 9/2022.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 09.651.333/0001-55 - COMUNIDADE TERAPEUTICA BOM
SAMARITANO-COMTEBSA. Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua
cláusula nona do contrato n° 15/2022.. Vigência: 20/07/2023 a 20/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 196.934,64. Data de Assinatura: 11/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 71000.016959/2020-67.
Inexigibilidade.
Nº 8/2022.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 09.651.130/0001-69 - DESAFIO JOVEM OPERACAO RES G AT E .
Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato
n° 14/2022. Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
225.068,16. Data de Assinatura: 11/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 550009
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 71000.016127/2020-41.
Inexigibilidade.
Nº 2/2022.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 05.600.136/0001-56 - COMUNIDADE TERAPEUTICA E L S H A DA I -
C.T.E. Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do
contrato n° 03/2022.. Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 562.670,40. Data de Assinatura: 11/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE CONTRATO
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA ALIMENTAÇÃO E AGRICULTURA
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FO M E
Projeto FAO UTF/BRA/085/BRA
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 20/07/2023 a 08/12/2023
VALOR DO CONTRATO: R$ 54.545,45
OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Elaborar subsídios para atualização da Estratégia Intersetorial
de Prevenção e Controle da Obesidade e para o enfrentamento de todas as formas de má
nutrição.
SUPERVISOR DO CONTRATO: Diretora do Departamento de Promoção da Alimentação
Adequada e Saudável
SIGNATÁRIOS: Rafael Zavala - Representante da FAO no Brasil e Janine Giuberti Coutinho
(CPF: ***.522.661-**)
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 550005
Número do Contrato: 22/2018.
Nº Processo: 71000.046616/2017-21.
Dispensa. Nº 23/2018. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 22/2018, por 6 (seis) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/07/2023 a 20/01/2024, nos termos do
art. 57, §4º, da Lei n.º 8.666, de 1993. O Contrato poderá ser encerrado antecipadamente
a
critério
da Administração,
mediante
a
assinatura
de Contrato
decorrente
de
procedimento licitatório para contratação do mesmo objeto. Vigência: 21/07/2023 a
20/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.241.809,44. Data de Assinatura:
20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
SECRETARIA DE INCLUSÃO SOCIOECONÔMICA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
942520/2023,
Nº Processo:
71000027587202347,
Concedente: MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME, Convenente: INSTITUTO
SERVIR E QUALIFICAR CHAYA CNPJ nº 05952128000179, Objeto: Implementação e
Desenvolvimento do Projeto Capacita Social - Impulsionando Sonhos, no Estado do Rio de
Janeiro., Valor Total: R$ 1.344.097,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.344.097,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000007, Valor: R$ 1.344.097,00, PTRES: 223863,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 24/07/2023 a 24/05/2024, Data de
Assinatura: 24/07/2023, Signatários: Concedente: LUIZ CARLOS EVERTON DE FARIAS CPF nº
***.845.548-**, Convenente: MARCELLO ROMANO DI BLASI CPF nº ***.814.467-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
942388/2023,
Nº Processo:
71000028672202322,
Concedente: MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME, Convenente: INSTITUTO
VIDA NOVA CNPJ nº 10289339000103, Objeto: Realizar capacitação de pessoas para o
mercado de Trabalho e empreendedorismo na área de montagem e manutenção de
cadeiras de rodas., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000003, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 224158, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2024, Data de Assinatura:
24/07/2023, Signatários: Concedente: LUIZ CARLOS EVERTON DE FARIAS CPF nº
***.845.548-**, Convenente: VIRGILIO DO REGO MONTEIRO NETO CPF nº ***.006.691-
**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
942519/2023,
Nº Processo:
71000027614202381,
Concedente: 
MIN.DESENV.E 
ASSIT.SOCIAL,FAM.E
COMBATE 
FOME, 
Convenente:
ASSOCIACAO
ILUMINAR
ACOES
DE 
DESENVOLVIMENTO
HUMANO
CNPJ
nº
21518637000144, Objeto: Formar jovens e adultos em Construção Civil com ênfase em
Eletricista Instalador Predial de Baixa Tensão e Pintor de Obras Imobiliárias no Município
de Nova Iguaçu/RJ., Valor Total: R$ 488.762,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 488.762,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000006, Valor: R$ 488.762,00, PTRES: 224126, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 24/07/2023 a 24/03/2024, Data de Assinatura:
24/07/2023, Signatários: Concedente: LUIZ CARLOS EVERTON DE FARIAS CPF nº
***.845.548-**, Convenente: LUIZ CLAUDIO DE ARAUJO LIMA CPF nº ***.542.587-**.
SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DIRETORIA-EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, em cumprimento
da exigência prevista nos parágrafos 3º e 4º, Artigo 26 da Lei nº 9.784, de 29.01.99,
convoca os abaixo nomeados a retirar e atender a notificação referente à pendência na
prestação de contas de recursos transferidos pelo FNAS, que se encontra sob a guarda da
Coordenação de Prestação de Contas, situada no SHCSW-EQSW 301/302, Lote 1, Ed .
Montes - Setor Sudoeste - CEP: 70.673-150, BRASÍLIA/DF. O não atendimento no prazo de
05 dias, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de
Contas Especial: Nº 24/2023 - Edno Alves da Silva, Ex-Prefeito Municipal de Santa Luzia do
Pará/PA, Ofício nº 1388/2023/SNAS/DEFNAS/CGPC/CAPC (SEI nº 13764543) processo nº
71000.008259/2022-61.
Brasília-DF, 24 de julho de 2023.
JOSÉ ARIMATÉIA DE OLIVEIRA
Diretor Executivo
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
52600007495202175. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresas especializadas
em desenvolvimento e manutenção de software sob demanda, por pontos de função
complementados por horas de serviço técnico, e sustentação de software, por preço fixo,
com vistas a executar atividades de projeto, construção, testes, implantação, evolução,
manutenção e suporte relacionadas ao ciclo
de vida de software, de forma
majoritariamente remota
JORGE COSTA ARSENIO
Analista Executivo em Metrologia e Qualidade
(SIDEC - 24/07/2023) 183023-18205-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 183023
Nº Processo: 52600002643202327. Objeto: Aquisição de reagentes e materiais
de apoio para ensaios químicos para o Laboratório de Análise Orgânica (Labor) do
Inmetro.. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 25/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Av.n.s.das Gracas, 50 - Vila Operaria Xerem, Xerem - Duque de
Caxias/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/183023-5-00012-2023. 
Entrega
das
Propostas: a partir de 25/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JORGE COSTA ARSENIO
Analista Executivo em Metrologia e Qualidade
(SIASGnet - 24/07/2023) 183023-18205-2023NE800000