DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, terça-feira, 25 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS LINHARES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 158420
Nº Processo: 23155001201202361 . Objeto: Pagamento de inscrições para participação de
discentes matriculados no Curso de Engenharia de Controle e Automação do Ifes campus
Linhares no 51º Congresso Brasileiro de Educação em Engenharia (COBENGE 2023). Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em
20/07/2023. FELIX TRAGINO SOTELE. Diretor de Administração. Ratificação em 20/07/2023.
GEOVANI ALIPIO NASCIMENTO SILVA. Diretor Geral em Exercício. Valor Global: R$ 400,00.
CNPJ CONTRATADA : 43.996.719/0001-37 ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO EM
ENGENHARIA .
(SIDEC - 24/07/2023) 158420-26406-2023NE000011
CAMPUS PIÚMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158892
Nº Processo: 23185.001856/2022-09.
Pregão Nº 27/2022. Contratante: IFES/CAMPUS PIUMA.
Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas
nacionais, internacionais e seguro viagem.
Fundamento Legal: . Vigência: 28/07/2023 a 28/07/2024. Valor Total: R$ 139.501,56. Data
de Assinatura: 17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).
CAMPUS VITÓRIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 11/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23148006421202299. , publicada no D.O.U de 11/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de projetores multimídia para atender as demandas do Ifes campus Vitória Novo
Edital: 25/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Vitória, 1729 -
Bairro Jucutuquara Jucutuquara - VITORIA - ESEntrega das Propostas: a partir de
25/07/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
07/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
HUDSON LUIZ COGO
Diretro Geral
(SIDEC - 24/07/2023) 158416-26406-2023NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA
Processo nº 23719.000284/2023-48 Partícipes: Instituto Federal Farroupilha - IFFar e
Associação Hospital de Caridade de Santo Angelo - HSA. CNPJ's: 10.662.072/0001-58 e
96.210.471/0001-01 Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência:
11/07/2023 a 11/02/2025. Objeto: Estabelecimento de compromisso que ora assumem os
partícipes signatários para, em regime de colaboração mútua, desenvolver ações de ensino,
extensão e capacitação profissional.
Signatários: Nídia Heringer (Reitora do IFFar) e Isabel Cristina Santos Camera (Provedora do
HSA).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 158127
Nº Processo: 23243000418202364. Objeto: Eventual aquisição de APARELHOS E
UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS. . Total de Itens Licitados: 38. Edital: 25/07/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda S.do Chile-195 Bairro Nossa Sra
Dores-santa Maria Rs, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158127-5-
00003-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
25/07/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/08/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANGELO JUNIOR PALOSCHI
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/07/2023) 158127-26420-2023NE800001
CAMPUS PANAMBI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158505
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 23240.003611/2021-15.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI. Contratado:
29.081.505/0001-00 - GGH ASCENSORES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de
manutenção de elevadores e plataformas elevatórias. Vigência: 01/08/2023 a 01/04/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.787,80. Data de Assinatura: 13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158505
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 23240.000825/2019-15.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI. Contratado:
07.548.854/0001-56 - FERNANDO GUEDES REGINATO LTDA. Objeto: Prestação de serviços
manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para central telefônica
marca leucotron. Vigência: 08/08/2023 a 08/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 10.208,40. Data de Assinatura: 13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158505
Número do Contrato: 7/2018.
Nº Processo: 23240.000218/2018-74.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI.
Contratado: 13.092.775/0001-86 - FONTANA, SCHNEIDER E CIA LTDA. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica especializada
na prestação de serviços
fornecimento de refeições prontas (almoço e lanche). Vigência: 13/07/2023 a
21/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 982.896,58. Data de
Assinatura: 13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158505
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23240.003621/2021-51.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI. Contratado:
27.254.414/0001-01 - FAK EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de
fornecimento, instalação e manutenção de gesso acartonado drywall. Vigência: 14/07/2023
a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.657,00. Data de Assinatura:
14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2023 - UASG 158124
Nº Processo: 23217.000405/2023-11.
Dispensa 
Nº
110/2023. 
Contratante:
IF 
GOIANO-CAMPUS
CERES.Contratado:
26.587.509/0001-76 - MARLON JOSE VALERIO DE JESUS. Objeto: Prestação de serviços de
manutenção e ampliação da rede lógica e monitoramento de circuito fechado de televisão
(cftv). Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 14/07/2023 a 14/01/2024.
Valor Total: R$ 18.562,81. Data de Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2023 - UASG 158124
Nº Processo: 23217.000359/2023-41.
Dispensa Nº 91/2023. Contratante: IF GOIANO - CAMPUS CERES. Contratado:
10.176.887/0001-27 - NITROVALLE DISTRIBUIDORA DE NITROGENIO LIQUIDO LTDA. Objeto:
Aquisição de nitrogênio líquido. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 2021. Vigência:
20/07/2023 a 20/07/2024. Valor Total: R$ 2.430,00. Data de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2023 - UASG 158124
Nº Processo: 23727.000207/2023-99.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: IF GOIANO.
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Contratação de serviços de
empresa especializada para a prestação de serviço comum não continuado de seguro de
acidentes pessoais coletivo para alunos regularmente matriculados no instituto federal
goiano - campus posse.
Fundamento Legal: . Vigência: 14/07/2023 a 14/07/2024. Valor Total: R$ 150,00. Data de
Assinatura: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do Convênio nº 05/2021-FAPEG - UASG 158124 Processo nº 23216.001718.2021-26
Concedente: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG CNPJ
Concedente: 08.156.102/0001-02 Convenente: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Goiano CNPJ Convenente: 10.651.417/0001-78 Interveniente: Fundação de
Apoio à Pesquisa - FUNAPE CNPJ interveniente: 00.799.205/0001-89 Objeto: Convênio para
pesquisa, desenvolvimento e inovação PD&I que tem como objeto o projeto "Implantação
do CEBIO - Centro de Excelência em Bioinsumos do Estado de Goiás - Ações e Estratégias
para o Desenvolvimento, Ampliação e Consolidação do Uso de Tecnologias Ancoradas no
Programa Estadual Bioinsumos do Estado de Goiás" Valor: R$ 8.430.092,56 (Oito milhões,
quatrocentos e trinta mil, noventa e dois reais e cinquenta e seis centavos) Prazo de
Vigência: 14/12/2021 a 14/12/2025 Fundamento legal: Leis n. 10.973/04 e 17.928/12 Data
da assinatura: 14/12/2021
CAMPUS AVANÇADO CATALÃO
AVISO DE PENALIDADE
O Diretor-Geral do Campus Avançado Catalão do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições e tendo em vista a legislação
vigente torna público a aplicação, à empresa SERTEN ENGENHARIA LTDA - EPP, CNPJ nº
22.381.410/0001-62, pelo descumprimento contratual, pelas infrações administrativas,
previstas na Lei nº 8.666, de 1993 e Lei nº 10.520, de 2002: 1. inexecutar total ou
parcialmente qualquer das obrigações assumidas em decorrência da contratação; 2. ensejar
o retardamento da execução do objeto, das seguintes penalidades: aplicação de multa
compensatória no valor correspondente a 5% do valor total do contrato, que é, R$
587.081,95 (Quinhentos e oitenta e sete mil, oitenta e um reais e noventa e cinco
centavos) e rescisão unilateral do contrato.
Catalão-GO, 24 de julho de 2023.
EMERSON DO NASCIMENTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE GOIÁS
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 120 (cento e
vinte) diplomas no período de 05/07/2023 a 21/07/2023, nos seguintes livros de registro
e sequências numéricas: [Livro 29 - Registros 5711 a 5800];[Livro 30 - Registros 5801 a
5830];
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço
http://diploma-graduacao.ifg.edu.br/.
Goiânia-GO, 24 de julho de 2023.
TIAGO ABIMAEL VIEIRA DUARTE
Coordenação de Expedição e Registro de Diplomas
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 72/2023, processo nº 23249.029420.2023-65. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão. Contratado: KAIO DE MOURA SILVA, Objeto: Contratação Temporária de
Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão
inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o
vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa
nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento
Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final
e Homologação o Nº 174 de 10/07/2023, DOU 11/07/2023, Vigência 24/07/2023 a
05/02/2024, prevendo
prorrogação mediante Termo
Aditivo. Data
da assinatura