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DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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64
Nº 140, terça-feira, 25 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS PIRAPORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158440
Nº Processo: 23395.001769/2022-78.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA.
Contratado:
13.384.073/0001-76 -
CONSTRUTORA VELOSO
COSTA LTDA.
Objeto:
Contratação de serviço comum de engenharia (serviços de manutenção predial, de
adequações para acessibilidade e de manutenção de pavimentações).
Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2024. Valor Total: R$ 382.087,68. Data
de Assinatura: 10/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).
CAMPUS SALINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 158377
Nº Processo: 23396002627202307. Objeto: Aquisição de fogões industriais para
o Refeitório e Setor de Agroindústria do IFNMG Campus Salinas.. Total de Itens Licitados:
2. Edital: 25/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Fazenda
Varginha,
S/n
- 
Rodovia
Salinas
Km
02,
Zona
Rural 
-
Salinas/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158377-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/08/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAYRA CARVALHO NASCIMENTO DOS SANTOS
Coordenadora Substitutoa da Coordenação de Compras,
Contratos e Convênios
(SIASGnet - 24/07/2023) 158377-26410-2023NE012023
CAMPUS TEÓFILO OTONI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 06/2022 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Teófilo Otoni; CONTRATADO: REINIS OSIS; OBJETO: Prorrogação
da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 31/07/2023 a 30/01/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte:
08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E
ASSINATURAS: 13/07/2023; Ana Cláudia Gonçalves de Sá Jardim, pelo Contratante e Reinis
Osis, Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 158138
Nº Processo: 23381.003917/2022-48.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: IFPB - REITORIA.
Contratado: 22.778.636/0001-00 - ATIVA SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio
administrativo (motorista e portaria), com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital, para atender às necessidades do campus guarabira- ifpb..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/07/2023 a 31/07/2024. Valor
Total: R$ 153.679,44. Data de Assinatura: 21/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 188/2023 - UASG 158009
Nº Processo: 23411006934202313 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE), no âmbito do IFPR Campus Avançado Coronel Vivida Total de Itens
Licitados: 00008. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa:
Considerando o baixo valor que inviabiliza um pregão e conforme SEI 2289670 Processo
23411.006934/2023-13 Declaração de Dispensa em 18/07/2023. TATIANE BALBI N OT
BOLIGON. Diretora Geral Substituta. Ratificação em 18/07/2023. VAGNER LUIZ MAIA.
Ordenador de Despesas Substituto. Valor Global: R$ 33.631,12. CNPJ CONTRATADA :
26.551.131/0001-50 COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE CORONEL VIVIDA -
COOPERVIVIDA .
(SIDEC - 24/07/2023) 158009-15800-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2023
Pregão nº 11/2023. Processo 23411.002100/2023-39. Validade 12 (doze) meses.
Período de 10/07/2023 a 10/07/2024. Objeto: Núcleo Básico IV e Acessibilidade, que
atenderão às necessidades dos campi do IFPR e demais participantes, sendo este o Órgão
Gerenciador que informa o vencedor do certame em epígrafe. VITRINE AMBIENTES PARA
ESCRITORIO LTDA - 05.684.135/0001-37: Item 267. TECASSISTIVA - TECNOLOGIA ASSISTIVA,
COMERCIALIZACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE - 08.804.180/0001-76: Itens 284, 287,
292 e 301. COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E EDUCATIVOS CIVIAM LTDA -
10.201.546/0001-64: Itens 59, 259, 260, 261, 262, 268, 269, 273, 277, 278, 279, 280, 281, 283,
285, 289, 291, 294, 296, 297, 298, 299 e 302. SAPIENS - INSTITUTO DE PSICOLOGIA LTDA -
12.461.709/0001-73: Itens 86, 87, 88, 218, 220 e 263. INDUSTRIA FENIX CORTE A LASER LTDA -
13.759.849/0001-95 Itens 8, 27 e 208. NEW HOME COMERCIO DE MOVEIS LTDA -
15.272.796/0001-09: Itens 31, 33, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 162, 182, 201,
202 e 215. LAVOR´ART COMERCIO DE MOVEIS LTDA - 20.776.583/0001-54 Itens 38, 145 e 254.
DOUGLAS CORDEIRO LTDA - 27.176.482/0001-91: Itens 43, 159, 168, 245 e 295. SIS COMERCIO
DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA - 29.926.189/0001-20: Item 286. 2S COMERCIO E
SERVICOS LTDA - 31.497.010/0001-08: Itens 55, 56, 57, 58 e 96. GVD VAREJO E CON S U LT O R I A
LTDA - 33.316.227/0001-08: Itens 53 e 104. WS INFORTEC COMERCIO LTDA-36.924.105/0001-
84: Item 290. ANDRESSA CAROLINE BEGALLI 08101587950 - 38.305.565/0001-50: Itens 16, 17,
18, 20, 28, 82, 83, 90, 93, 97, 102, 103, 105, 106, 110, 112, 123, 148, 153 e 166. MANFE -
COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - 39.349.946/0001-01: Itens 35, 45, 160 e
163. MAURO VARALLO ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA - 42.883.911/0001-54: Itens 52, 156, 255
e 256. ALP COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA 43.134.552/0001-03: Item 266. BC
SANTOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - 45.118.371/0001-00: Item 253. MARIS
DISTRIBUIDORA E ASSESSORIA LTDA - 45.702.540/0001-55: Itens 85, 146, 206, 210, 211, 212,
213 e 214. LIBRASIL INFORMATICA LTDA - 48.943.133/0001-28: Item 300. Demais informações
estão disponíveis no portal de compras do Governo Federal.
BRUNO RUTHES DE LIMA
Coordenador de licitações
(SIDEC - 24/07/2023) 158009-26432-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 158009
Nº Processo: 23411005285202333. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
aparelhos eletrônicos, domésticos, industriais, e equipamentos de refrigeração, necessários
para atender as demandas dos Campi do Instituto Federal do Paraná - IFPR, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 114. Edital: 25/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Av.josé 
Felipe 
Tequinha, 
1400, 
Jd 
Das 
Nações 
- 
Paranavaí/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCIELE MILANI COUTINHO RODRIGUES
Pregoeira
(SIASGnet - 24/07/2023) 158009-26432-2023NE800000
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
CAMPUS PALMAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
II ADITIVO CONVÊNIO Nº 450005829 - ITAIPU Processo 23411.008572/2020-52. P A R T ES :
Concedente: Itaipu Binacional S/A, Convenentes: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia
do Paraná
-
IFPR e
o
Fundação
de Apoio
à
Educação, Pesquisa
e
Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Universidade Federal do Paraná - FUNTEF.
OBJETO: Alteração da CLÁUSULA TERCEIRA. A vigência do CONVÊNIO 4500058929 é
prorrogada em 06 meses por este ADITAMENTO 02, passando de 30 meses para 36 meses,
contados 
de 
26/11/2020. 
VIGÊNCIA:26/11/2020
a 
26/11/2023. 
DATA 
DA
ASSINATURA:14/06/2023. ASSINA PELA ITAIPU: Manuel Maria Caceres Cardozo - Diretor -
Geral Paraguaio. Enio Jose Verri - Diretor - Geral Brasileiro. ASSINA PELO IFPR: Odacir
Antonio Zanatta - Reitor. ASSINA PELA FUNTEF: Patrícia Mokrzycki - Diretora
Superintendente Substituta.
EDITAL N°161, DE 24 DE JULHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor Geral do Campus Palmas do Instituto Federal
do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº1670 de 10 de dezembro
de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2019, seção 2, página
26, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de
professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Palmas, área: Ciências
Enfermagem nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei
12.425/11, conforme abaixo especificado:1. A inscrição será efetuada apenas via internet
para a Seção de Gestão de Pessoas do campus Palmas, através de requerimento eletrônico,
das 8h do dia 25/07/2023 às 22h do dia 07/08/2023, conforme item 2 do Edital
161/2023;2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações
constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 161/2023, no período de 25 a
27/07/2023; 3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um
reais e dezenove centavos) para 40 horas, deverá ser efetuado conforme orientações
constantes no subitem 2.3.4 do edital;4. O processo seletivo simplificado terá validade de
1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;
5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas
estarão 
disponíveis
no 
site
https://ifpr.edu.br/trabalhe-no-ifpr/processo-seletivo-
simplificado/professor-substituto/e no http://ifpr.edu.br/palmas do Campus;
6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital
161/2023.
CAMPUS JAGUARIAÍVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 156543
Nº Processo: 23411.009194/2023-77.
Pregão Nº 40/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS JAGUARIAIVA.
Contratado: 05.095.582/0001-50 - INTERATIVA SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação
e comunicação de serviços continuados de impressão, cópia, digitalização com
processamento de
ocr (optical character recognition) de documentos, com fornecimento de software de
gerenciamento, gestão,
monitoramento e bilhetagem de
impressão, acessórios,
suprimentos,
insumos/consumíveis originais (exceto papel), equipamentos novos e assistência
técnica/manutenção no local de instalação (com fornecimento de peças e componentes),
na
modalidade de locação + custo unitário por impressão, para atender as necessidades do
campus jaguariaíva.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/07/2023 a 11/07/2027. Valor
Total: R$ 83.856,00. Data de Assinatura: 11/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 156543
Nº Processo: 23411.009194/2023-77.
Pregão Nº 40/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS JAGUARIAIVA.
Contratado: 05.095.582/0001-50 - INTERATIVA SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação
e comunicação de serviços continuados de impressão, cópia, digitalização com
processamento de
ocr (optical character recognition) de documentos, com fornecimento de software de
gerenciamento, gestão,
monitoramento e bilhetagem de
impressão, acessórios,
suprimentos,
insumos/consumíveis originais (exceto papel), equipamentos novos e assistência
técnica/manutenção no local de instalação (com fornecimento de peças e componentes),
na
modalidade de locação + custo unitário por impressão, para atender as necessidades do
campus jaguariaíva.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/07/2023 a 11/07/2027. Valor
Total: R$ 83.856,00. Data de Assinatura: 11/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Extrato de Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 08/2023 - UASG 158155, celebrado
entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN),
CNPJ nº 10.877.412/0001- 68 e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica, CNPJ nº
00.418.993/0001-16. Objeto: com vistas ao uso do Sistema Informatizado de Administração
Pública - SUAP, sistema esse desenvolvido pelo IFRN, para que ao Conselho Administrativo
de Defesa Econômica possa utilizá-lo na gestão de suas rotinas administrativas. Os termos
desta cooperação permitem que possa haver, por parte do Conselho Administrativo de
Defesa Econômica, desenvolvimento de novas funcionalidades e correções de "bugs" no

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