DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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65
Nº 140, terça-feira, 25 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
sistema, desde que os novos códigos sejam compartilhados com o IFRN. Vigência:
18/07/2023 a 18/07/2026. Partícipes: José Arnóbio de Araújo Filho, Reitor do IFRN e
Fabiano Lopes Pereira, Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Data
da assinatura: 18/07/2023.
CAMPUS CURRAIS NOVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 176/2023 - UASG 158366
Número do Contrato: 65/2022.
Nº Processo: 23139.000584/2022-77.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado:
06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto:
Reequilíbrio econômico financeiro do contrato 65/2022 proad/ifrn, em face do reajuste do
salário mínimo, promovido pela medida provisória 1172 de 01 de maio de 2023, em
obediência aos preceitos do parecer 00002/2021 pf/ifrn.. Vigência: 20/07/2023 a
18/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.822,92. Data de Assinatura:
20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
CAMPUS MOSSORÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158365
Nº Processo: 23093001607202072. Objeto: A contratação de empresa de
engenharia para a execução dos Serviços de recuperação da cobertura, com substituição
de telhas, rufos e fixação de pontos de ancoragem para instalação de rede de vida de
estrutura de segurança, campus Mossoró, deste IFRN.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
25/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Raimundo Fimino de
Oliveira, 
400-a,
Conj. 
Ulrick 
Graf.b.p
Cos, 
-
Mossoró/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158365-99-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
16/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: As
empresas que
desejarem receber
o edital deverão
acessar os
seguintes sites
www.gov.br/compras ou www.ifrn.edu.br..
JULIO CESAR CARNEIRO CAMILO
Diretor de Licitações
(SIASGnet - 21/07/2023) 158365-26435-2023NE800047
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
O IFRN Campus Natal-Zona Norte torna público o resultado do certame
supracitado, sendo vencedor a seguinte empresa: 30.334.799/0001-13 - RC ENGENHARIA E
SOLUCOES INTEGRADAS LTDA.
LUIZ PEDRO MARTINS DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIDEC - 24/07/2023) 158368-26435-2023NE800001
CAMPUS PAU DOS FERROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2023-COGPE/DG/PF/RE/IFRN
Processo 
Nº
23137.001228.2023-71. 
OBJETO:
Retificar 
o
Aditivo 
18/2023
-
COGPE/DG/PF/RE/IFRN. Alteração: Retificação da vigência do Contrato onde lê-se " com
início em 01/08/2023 e término em 29/02/2024" leia-se "com início em 01/08/2023 e
término em 31/01/2024" . Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: BRUNO FONSECA FEITOSA.
Data da Assinatura: 14/07/2023. Assinado pelo contratado e por CASSIO CLAYTON
MARTINS ANDRADE- Contratante.
CAMPUS SANTA CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 16/2023-COGPE/DG/SC/RE/IFRN
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2023-DG/SC - Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratado:
Saul Estevam Fernandes. OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato para 25/07/2023 a
24/01/2024, tendo em vista o que consta no Processo nº 23138.000981.2023-30. Data de
assinatura: 13/07/2023. Assinado por VINICIUS CARVALHO PINTO - Diretor-Geral Pro
Tempore - Contratante e SAUL ESTEVAM FERNANDES - Contratado.
CAMPUS CANGUARETAMA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS CANGUARETAMA
CNPJ 10.877.412/0018-06
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 9 (nove)
diplomas no período de 20/05/2023 a 24/07/2023, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas:
[1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / RE): registros nº 11401, 11668,
11669, 11670, 11673, 11674, 11676, 11693 e 11898].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço / https://suap.ifrn.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/.
Em 24 de julho de 2023
FLÁVIO RODRIGO FREIRE FERREIRA
Diretor-Geral
CAMPUS CEARÁ-MIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 167/2023 - UASG 154838
Número do Contrato: 166/2022.
Nº Processo: 23516.000584/2021-22.
Pregão.
Nº
2/2021. Contratante:
INST
FED
RN /
CAMPUS
CEARA-MIRIM.
Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato 166/2022 - proad/ifrn por mais 12 meses, com termo inicial
em 13 de julho de 2023 a 13 de julho de 2024.. Vigência: 13/07/2023 a
13/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.080,00. Data de Assinatura:
13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17420/2023 - UASG 154838
Número do Contrato: 62/2019.
Nº Processo: 23516.000775/2019-99.
Pregão. Nº 3/2018. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM. Contratado:
35.290.931/0001-56 - EMVIPOL - EMPRESA DE VIGILANCIA POTIGUAR LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato nº 062/2019 - proad/ifrn para o período de 12 meses,
com termo inicial para 15 de julho de 2023 e termo final em 15 de julho de 2024..
Vigência: 15/07/2023 a 15/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 198.794,52.
Data de Assinatura: 13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00095/2023 publicado no D.O de 2023-05-30, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 26/05/2023 a 26/05/2024. . Leia-se: Vigência: 24/07/2023 a
26/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2023 - UASG 158141
Nº Processo: 23419.002590/2023-01.
Dispensa Nº 87/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 87.878.476/0001-08 - FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E
CIENCIAS. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados para a realização de
concurso público para o ifrs..
Fundamento Legal: . Vigência: 17/07/2023 a 17/05/2024. Valor Total: R$ 452.712,00. Data
de Assinatura: 17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 58/2023 - UASG 158141
Nº Processo: 23742000152202329 . Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores
familiares, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de
Alimentos - PAA Total de Itens Licitados: 00010. Fundamento Legal: Art. 34º da Lei nº
14.284 de 29/12/2021.. Justificativa: Maior celeridade, vantajosidade e economicidade para
atender as demandas institucionais de alimentação escolar Declaração de Dispensa em
24/07/2023. FRANCIELE DE SOUZA TRINDADE. Diretora de Ensino. Ratificação em
24/07/2023. ALEXANDRE MARTINS VIDOR. Diretor Geral. Valor Global: R$ 115.072,81. CNPJ
CONTRATADA : 05.047.086/0001-21 COOPERATIVA DE PRODUCAO E CONSUMO FAMILIAR
NOSSA TERRA LTDA. Valor: R$ 41.634,32. CNPJ CONTRATADA : 08.616.387/0001-17
COOPERATIVA MISTA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ITATI, TERRA DE AREIA E TRES FOR.
Valor: R$ 24.313,76.
CNPJ CONTRATADA : 14.169.702/0001-08
COOPERATIVA DE
AGRICULTORES E AGROINDUSTRIAS FAMILIARES E CAXIAS DO SUL LTDA. Valor: R$
49.124,73
(SIDEC - 24/07/2023) 158141-26419-2023NE800000
CAMPUS FARROUPILHA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158674
Número do Contrato: 49/2022.
Nº Processo: 23364.000214/2022-76.
Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS FARROUPILHA. Contratado: 05.456.176/0001-76 -
ALPHA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Este apostilamento visa a repactuação contratual
baseada na convenção coletiva de trabalho da categoria - ano base 2023, com efeitos
financeiros retroativos à data de 1º de abril de 2023, na forma do disposto na cláusula
sexta do referido contrato, bem como no artigo 65, letra "d" da lei 8.666/93. Vigência:
01/06/2022 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 365.790,96. Data de
Assinatura: 21/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 36/2023
A empresa vencedora do certame foi: LOPES E SOUZA SOLUCOES INTEGRADAS
LTDA CNPJ: 07.490.167/0001-27 - item 02.
VANDERLEI KUIPERS
Pregoeiro
(SIDEC - 24/07/2023) 158148-26421-2023NE800011
CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158532
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 23243.024255/2018-48.
Pregão. Nº 5/2018. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS P. VELHO ZONA NORTE.
Contratado: 20.773.947/0001-42 - JOSE ALEXANDRO FELIX DA SILVA. Objeto: Objeto:
prorrogação de prazo da vigência do contrato nº 04/2019, pelo período de 12 (doze)
meses, contados de 05/07/2023 a 05/07/2024, conforme prevê a cláusula segunda - da
vigência e da prorrogação e o art. 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 05/07/2023 a 05/07/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.400.020,00. Data de Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
CAMPUS VILHENA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo nº 01/2023 ao Contrato nº 02/2023 Contrato de
Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Substituto, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Vilhena e FILIPE DE SOUSA SHOCKNESS.
AMPARO LEGAL:
Lei nº
8.745/93. OBJETIVO:
Prorrogar pelo
período de
24/07/2023 a 28/09/2023, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda
do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto, área
Arquitetura, nº
02/2023, firmado
em 09/03/2023,
publicado no
DOU de
10/03/2023, com lotação no Campus Vilhena, mantendo inalteradas as demais
Cláusulas
e
condições
estabelecidas
no Contrato
de
Trabalho
por
Prazo
Determinado de Professor Substituto nº 02/2023. ASSINAM: Rodrigo Alécio Stiz,
CPF: 700.989.302-06, pelo contratante e Filipe de Sousa Shockness, CPF:
959.494.102-20, Contratado.

                            

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