DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072500066
66
Nº 140, terça-feira, 25 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS JARU
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 30, DE 24 DE JULHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS JARU, DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e
considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10,
TORNA PÚBLICO a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo
determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender à necessidade temporária de
excepcional interesse do CAMPUS JARU, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, de acordo com as definições deste edital:
PROFESSOR SUBSTITUTO:
.
Área/Disciplina
Jornada de Trabalho
Vagas
Formação Exigida
.
Educação Física
40 horas
01
Licenciatura em Educação Física
REMUNERAÇÃO: 40 HORAS
.
Classe
Nível
Titulação
Vencimento Básico
Retribuição 
por
Titulação
Total 
da
Remuneração
.
D-101
Graduação
R$ 3.130,85
-
R$ 3.412,63
.
D-101
Aperfeiçoamento
R$ 255,95
R$ 3.668,58
.
D-101
Especialização
R$ 511,90
R$ 3.924,53
.
D-101
Mestrado
R$ 1.279,74
R$ 4.492,37
.
D-101
Doutorado
R$ 2.943,39
R$ 6,356,02
As inscrições serão realizadas no período de 26/07/2023 a 07/08/2023,
exclusivamente através do link: <https://bit.ly/EF-JR>
A duração do contrato será de acordo com interesse da administração,
podendo ser prorrogado até o limite máximo de 24 (vinte quatro) meses.
Os interessados deverão consultar o inteiro teor do Edital disponível no próprio
Campus Jaru ou no endereço eletrônico www.ifro.edu.br.
MICHEL MARÇAL DOS REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2023 - UASG 158152
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 23231.000246/2020-15.
Pregão. Nº 13/2019. Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA .
Contratado: 07.872.397/0001-50 - RIZOLMAR A. DE OLIVEIRA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato nº 9/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião o
período de 22/07/2023 a 22/07/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93,
cujo objeto é a prestação do serviço continuado de fornecimento de internet fibra óptica,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no contrato e edital, com seus
anexos.. Vigência: 22/07/2023 a 22/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
26.400,00. Data de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.012604/2023-61.
Dispensa Nº 51206/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 09.263.339/0001-55 - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE RIO
FORTUNA E SANTA CATARINA - COOPER. Objeto: O contrato tem por objeto a aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de
educação básica pública, em atendimento ao programa de segurança alimentar do
estudante (psae) do ifsc e do programa nacional de alimentação escolar (pnae), conforme
especificações constantes no edital de chamada pública nº 51206/2023 para o campus
garopaba, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais
integram o presente contrato, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: . Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2024. Valor Total: R$ 22.086,25. Data
de Assinatura: 10/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.012604/2023-61.
Dispensa Nº 51206/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 10.207.194/0001-54 - ASSOCIACAO DA COMUNIDADE REMANESCENTE DE
QUILOMBO MORRO. Objeto: O contrato tem por objeto a aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de
educação básica pública, em atendimento ao programa de segurança alimentar do
estudante (psae) do ifsc e do programa nacional de alimentação escolar (pnae), conforme
especificações constantes no edital de chamada pública nº 51206/2023 para o campus
garopaba, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais
integram o presente contrato, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: . Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2024. Valor Total: R$ 30.264,07. Data
de Assinatura: 10/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.028040/2019-42.
Dispensa Nº 52034/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 01.567.432/0001-41 - SEGVILLE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de execuc–ão de servic–o de cozinheira
(merendeira) para o campus criciúma do instituto federal de educac–ão, ciẽncia e tecnologia
de santa catarina, ifsc.
Fundamento Legal: . Vigência: 17/07/2023 a 03/02/2025. Valor Total: R$ 91.779,00. Data
de Assinatura: 11/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.010824/2023-50.
Dispensa Nº 51205/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 666.582.259-15 - EVA VEIGA WIEZBICKI. Objeto: O contrato tem por objeto, a
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural para
alimentação escolar de alunos do câmpus joinville, em atendimento ao programa de
segurança alimentar do estudante - psae - ifsc, conforme especificações constantes no
edital de chamada pública nº 51205/2023, seus anexos e o projeto de venda apresentado
pelo contratado, os quais integram o presente contrato, independentemente de
transcrição..
Fundamento Legal: . Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2024. Valor Total: R$ 9.081,45. Data de
Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.010824/2023-50.
Dispensa Nº 51205/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 380.327.839-20 - PAULO ROBERTO SCHULZE. Objeto: O contrato tem por
objeto, a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural
para alimentação escolar de alunos do câmpus joinville, em atendimento ao programa de
segurança alimentar do estudante - psae - ifsc, conforme especificações constantes no
edital de chamada pública nº 51205/2023, seus anexos e o projeto de venda apresentado
pelo contratado, os quais integram o presente contrato, independentemente de
transcrição..
Fundamento Legal: . Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2024. Valor Total: R$ 16.850,05. Data
de Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.010824/2023-50.
Dispensa Nº 51205/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 569.697.839-87 - MARISA NEHLS SEEFELD. Objeto: O contrato tem por objeto,
a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural para
alimentação escolar de alunos do câmpus joinville, em atendimento ao programa de
segurança alimentar do estudante - psae - ifsc, conforme especificações constantes no
edital de chamada pública nº 51205/2023, seus anexos e o projeto de venda apresentado
pelo contratado, os quais integram o presente contrato, independentemente de
transcrição..
Fundamento Legal: . Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2024. Valor Total: R$ 21.627,15. Data
de Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.014134/2023-70.
Dispensa Nº 51209/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 19.931.480/0001-32 - COOPERATIVA DE PEQUENOS PRODUTORES DE TAIO -
COOPERTAIO. Objeto: O contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública,
em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae e programa de
segurança alimentar do estudante - psae para o campus jaraguá do sul rau, conforme
especificações constantes no edital de chamada pública nº 51209/2023 e seus anexos..
Fundamento Legal: . Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2024. Valor Total: R$ 72.763,00. Data
de Assinatura: 13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158516
Número do Contrato: 115/2021.
Nº Processo: 23292.011979/2021-93.
Pregão. Nº 40/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C .
Contratado: 32.196.811/0001-04 - PINHO CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do
contrato 115/2021, referente aos serviços especializados em manutenção preventiva e
corretiva e de instalação e desinstalação de aparelhos de condicionadores de ar, com
fornecimento de peças, para o câmpus criciúma do instituto federal de educação, ciência
e tecnologia de santa catarina, ifsc.. Vigência: 11/10/2023 a 11/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 89.903,06. Data de Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158516
Número do Contrato: 35/2021.
Nº Processo: 19973.104892/2019-66.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C .
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo
é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 035/2021, referente
ao contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação, de serviços de
telefonia para o campus são josé do ifsc.. Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 6.194,13. Data de Assinatura: 18/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158516
Número do Contrato: 41/2022.
Nº Processo: 23292.004222/2022-09.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C .
Contratado: 30.064.721/0001-26 - PRIME AUTOMOTIVE OFICINA MECANICA LTDA. Objeto:
O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula
segunda do contrato 041/2022, referente ao serviço manutenção preventiva e corretiva da
frota de veículos do campus canoinhas do instituto federal de santa catarina - ifsc..
Vigência: 27/06/2023 a 27/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.520,00. Data
de Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158516
Número do Contrato: 58/2022.
Nº Processo: 23292.018014/2022-08.
Pregão. Nº 21118/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 02.946.538/0001-19 - ZORDAN CENTER PECAS LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do
contrato 058/2022, referente ao serviço de manutenção preventiva e corretiva da frota de
veículos do campus são lourenço do oeste do instituto federal de santa catarina - ifsc..
Vigência: 25/07/2023 a 25/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.733,00. Data
de Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158516
Número do Contrato: 55/2022. Nº Processo: 23292.007298/2022-86. Pregão. Nº
21103/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado:
17.637.288/0001-02 - GULAD+ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME. Objeto: O objeto
do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do
contrato 055/2022, referente à concessão administrativa onerosa de espaço público