DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, terça-feira, 25 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 110/2022 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.014923/2022-45. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE
STA.CAT/IFSC. Contratado: 92.653.666/0002-48 - SELTEC VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA.
Objeto: Este termo tem por objeto a rescisão do contrato de vigilância desarmada e de
sistema de alarme para o campus urupema do instituto federal de educação, ciência e
tecnologia de santa catarina, ifsc, celebrado entre as partes, acima qualificadas.
a rescisão deste contrato se dá com base no inciso i do artigo 78 da lei 8.666/93..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 58/2018 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.028421/2018-40. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE
STA.CAT/IFSC. Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA.
Objeto: Este termo tem por objeto a rescisão do contrato 058/2018 - serviço de
copeiragem para a reitoria do ifsc, celebrado entre as partes, acima qualificadas.
a rescisão deste contrato se dá de forma amigável, com base no inciso ii do art. 79 da lei
8.666/93.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 130/2023. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº
10/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Peter Kühn CPF: 054.XXX.419-17
Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Florianópolis/SC-
Vigência: 25/07/2023 a 20/12/2023 e demais alterações posteriores. Data da assinatura:
24/07/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Peter Kühn- Professor
Substituto.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DO ACORDO DE CONVÊNIO Nº 1/2023
PROCESSO Nº: 23316.000842.2023-16
ESPÉCIE. Convênio. Objeto: constitui objeto deste convênio a união de esforços dos
partícipes para a execução do repasse anual de recursos financeiros do MUNICÍPIO para o
IFSP, câmpus Campos do Jordão, a serem utilizados única e exclusivamente para a
alimentação escolar dos estudantes regularmente matriculados nos Cursos Técnicos
Integrados ao Ensino Médio deste câmpus, colaboração e outros aspectos relevantes às
atividades objeto deste Convênio estão detalhadamente definidos no Plano de Trabalho
(Anexo I), aprovado pela CONVENENTE e CONCEDENTE. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, autarquia federal de ensino, criada
pela Lei nº 11.892, de 29.12.2008, vinculado ao Ministério da Educação, inscrito no CNPJ
sob o nº 10.882.594/0001-65, doravante denominado CONVENENTE/IFSP, neste ato
representado por seu Reitor e o MUNICÍPIO DE CAMPOS DO JORDÃO/SP, pessoa jurídica de
Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 45.699.626-0001/76, doravante
designado simplesmente CONCEDENTE/MUNICÍPIO, neste ato representado pelo Prefeito
Municipal, sendo também, as partes, denominadas PARTÍCIPES quando referidas em
conjunto. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: a partir do exercício 2023 com
validade de 3 (três) anos, até o final do exercício 2025, havendo a necessidade de previsão
orçamentária por parte do MUNICÍPIO em sua Lei de Diretrizes Orçamentárias a partir do
exercício 2024. ASSINATURA: 20/07/2023. Silmário Batista dos Santos, pelo IFSP, e Marcelo
Padovan, pelo MUNICÍPIO.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3364/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23313000461202359 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar por meio de recursos do PNAE/FNDE, para atendimento aos alunos do
ensino básico do Campus Salto do IFSP. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal:
Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Em conformidade com a Lei nº
11.947 de 16/06/2009. Declaração de Dispensa em 21/07/2023. ALISSA IEGOROFF DE
ALMEIDA TORRIJO. Diretora Adjunta de Administração - Ifsp Campus Salto. Ratificação em
21/07/2023. MARILIA MARTINS DE ALMEIDA. Diretora Geral em Exercício - Ifsp Campus
Salto. Valor Global: R$ 16.309,63. CPF CONTRATADA : 246.312.448-28 ADRIANA DE
CAMPOS TOFANIN.
(SIDEC - 24/07/2023) 158154-26439-2023NE000298
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4364/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23313000461202359 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar por meio de recursos do PNAE/FNDE, para atendimento aos alunos do
ensino básico do Campus Salto do IFSP. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal:
Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Em conformidade com a Lei nº
11.947 de 16/06/2009. Declaração de Dispensa em 21/07/2023. ALISSA IEGOROFF DE
ALMEIDA TORRIJO. Diretora Adjunta de Administração - Ifsp Campus Salto. Ratificação em
21/07/2023. MARILIA MARTINS DE ALMEIDA. Diretora Geral em Exercício - Ifsp Campus
Salto. Valor Global: R$ 16.309,63. CPF CONTRATADA : 265.319.758-81 ALEXANDRO
APARECIDO DA SILVA.
(SIDEC - 24/07/2023) 158154-26439-2023NE000298
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5364/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23313000461202359 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar por meio de recursos do PNAE/FNDE, para atendimento aos alunos do
ensino básico do Campus Salto do IFSP. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Em conformidade com a Lei nº
11.947 de 16/06/2009. Declaração de Dispensa em 21/07/2023. ALISSA IEGOROFF DE
ALMEIDA TORRIJO. Diretora Adjunta de Administração - Ifsp Campus Salto. Ratificação em
21/07/2023. MARILIA MARTINS DE ALMEIDA. Diretora Geral em Exercício - Ifsp Campus
Salto. Valor Global: R$ 16.576,00. CNPJ CONTRATADA : 10.568.281/0001-37 CO O P E R AT I V A
DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRARIA TERRA LIVRE LTDA.
(SIDEC - 24/07/2023) 158154-26439-2023NE000298
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158154
Número do Contrato: 10154/2020.
Nº Processo: 23305.018288/2019-68.
Pregão. Nº 56/2019. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado:
12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: O
presente termo de aditamento ao contrato 10-154/2020, celebrado em 05/02/2020, tem
por objeto aditar o valor contratual em 25% (vinte e cinco porcento), nos termos do
processo SUAP n. 23305.015578.2020-93. Fica aditado o valor do contrato em R$
225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais) passando de R$ 900.000,00 (novecentos mil
reais) para R$ 1.125.000,00 (hum milhão, cento e vinte e cinco mil reais). Fundamento
legal: cláusula 2a do termo de contrato combinado com os art. 65, i, b), §1, da lei
8.666/93. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.125.000,00. Data de Assinatura:
21/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158154
Número do Contrato: 34154/2022.
Nº Processo: 23305.012291/2022-73.
Pregão. Nº 79/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado:
05.989.476/0003-82 - GIMAVE - MEIOS DE PAGAMENTOS E INFORMACOES LTDA. Objeto: O
presente termo de aditamento ao contrato nº 34-154/2022, celebrado em 18/08/2022,
tem por objeto alterar o prazo de vigência do presente contrato. Fica prorrogado o prazo
de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses ficando de 10/09/2023 a 09/09/2024. O
presente termo de aditamento tem fundamento no art. 57 ii da lei nº 8.666/93. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 219.121,00. Data de Assinatura: 21/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13583/2023 - UASG 158154
Nº 
Processo: 
23428001104202311. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação de serviços para adequação do refeitório e restaurante da
Unidade Sede do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) -
Campus Barretos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 25/07/2023 das 10h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Avenida c 1, N.º 250, Ide Daher - Barretos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-13583-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito..
LUCAS DUARTE DE MATOS
Tecnólogo em Gestão Pública
(SIASGnet - 24/07/2023) 158154-26439-2023NE800182
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6332/2023 - UASG 158154
Nº 
Processo: 
23307001211202315. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação
predial, com mão de obra em regime de dedicação exclusiva e prestação de serviço sob
demanda (sem dedicação exclusiva), além do fornecimento de materiais e equipamentos
para o Campus Cubatão do IFSP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/07/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Maria Cristina 50, Jardim Casqueiro -
Cubatão/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-06332-2023. Entrega
das
Propostas: a partir de 25/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLAUDIA OLIVEIRA DE ALMEIDA NASCIMENTO
Diretora de Administração
(SIASGnet - 24/07/2023) 158154-26439-2023NE000298
CAMPUS ARARAQUARA
R E T I F I C AÇ ÃO
Espécie: Extrato de Contrato Nº 5/23.
Contratante: IFSP - Câmpus Araraquara.
Contratado(a): Mateus Oliveira Monteiro.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de INDÚSTRIA, em regime de
40 (quarenta) horas semanais.
Onde lê-se:
Extrato de Contrato 05/23.
Leia-se:
Extrato de Contrato 07/23.
Onde lê-se:
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a
remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com
Retribuição por Titulação referente a Graduação.
Leia-se:
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a
remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01.
Fábio José Justo dos Santos.
CAMPUS BOITUVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158710
Número do Contrato: 13710/2022.
Nº Processo: 23431.001464/2022-82.
Dispensa. 
Nº
9710/2022. 
Contratante:
IFSP 
-
CAMPUS 
BOITUVA.
Contratado:
32.340.471/0001-35 - HUMBERTO DAMINELLO 15762668851. Objeto: Primeiro termo de
aditamento de valor ao contrato nº 13710/2022, firmado entre o Instituto Federal de São
Paulo - Campus Boituva e o fornecedor Humberto Daminello, que versa sobre o
fornecimento de água mineral natural, sem gás.. Vigência: 21/07/2023 a 14/09/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 7.782,00. Data de Assinatura: 21/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
CAMPUS CAPIVARI
DIRETORIA ADJUNTA ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1.712/2023
Especie: Dispensa de licitacao. N do processo 23430.000514.2023-03.
O Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia de Sao Paulo
Campus Capivari torna publico, para conhecimento dos interessados, que
realizara
Chamada
Publica
n. 01712/2023.
Objeto:
Aquisicao
de
generos
alimenticios da agricultura familiar em conformidade com o Programa Nacional
de Alimentacao Estudantil PNAE, conforme especificacoes constantes no edital
de chamada publica e em seus anexos.
O edital esta disponivel na sede do Campus Capivari, situado na
Avenida Doutor Enio Pires de Camargo, n. 2971, Ribeirao, Capivari SP no setor
de licitacoes de segunda a sexta feira
das 8h as 17h, e no sitio
https://cpv.ifsp.edu.br/ . Sessao de abertura: 17/08/2023, as 10h, horario local,
na sede do IFSP Campus Capivari, localizado na Avenida Doutor Enio Pires de
Camargo, 2.971, Ribeirao,
Capivari-SP, 24 de julho de 2023
LETICIA PEDROSO RAMOS
Diretora Geral

                            

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