DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, terça-feira, 25 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
9.5. A UFLA poderá nomear candidatos aprovados em concursos públicos de outras instituições federais de ensino, em cargos e vagas previstos neste Edital, desde que não
tenha havido candidato aprovado ou não tenha havido candidato aprovado em número suficiente para preenchimento das vagas previstas.
9.6. O candidato aprovado deverá comunicar ao Setor de Seleção por meio do e-mail ses.progepe@ufla.br qualquer alteração de endereço e contato, responsabilizando-se por
prejuízos decorrentes da não atualização.
9.7. A qualquer tempo, poderá haver anulação da inscrição, das provas, da nomeação e da posse do candidato, quando verificada a falsidade em qualquer declaração,
documento e/ou irregularidade e utilização de meios ilícitos durante a realização das provas, observado o devido processo legal.
9.8. O currículo enviado à Banca para fins da Prova de Títulos ficará arquivado na Universidade, conforme tabela de temporalidade elaborada pelo Conselho Nacional de
Arquivos - CONARQ (Resolução nº 14, de 24 de outubro de 2001).
9.9. O presente Edital de abertura do Concurso poderá ser reaberto, até o preenchimento das vagas, caso não haja candidatos inscritos ou aprovados.
9.10. Incorporar-se-ão a este Edital, para todos os efeitos legais, quaisquer editais retificadores e complementares deste concurso que vierem a ser publicados pela UFLA, bem
como as disposições e instruções contidas no endereço eletrônico informado no item 3.1, no caderno da Prova Escrita e demais expedientes pertinentes.
9.11. Os casos omissos serão resolvidos pela Reitoria da UFLA, ouvidas a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e a Banca Examinadora.
VIVIANE NAVES DE AZEVEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 125/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Leonardo Franchini Pan Martinez. Objeto: magistério no Departamento de
Odontologia Restauradora da Faculdade de Odontologia, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais. Retribuição: R$6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois
centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A,
denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Pareceres da CPPD nº 396/2023 e
880/2023. Vigência: 21/07/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 21/07/2023. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.236954/2023-13.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Diretor-Geral do Departamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, resolve: retificar, em parte,
o Extrato de Contrato nº 91/2023, referente ao contrato de Janaína Lilian da Silva, de
30/05/2023, publicado no DOU de 01/06/2023, Seção 3, página 66, para:
Onde se lê:
"[...] CLÁUSULA TERCEIRA: A CONTRATANTE fica obrigada a pagar ao CONTRATADO
como retribuição mensal pelos serviços prestados a quantia de R$ 3.130,85 (três mil, cento e
trinta reais e oitenta e cinco centavos), correspondente ao vencimento de Professor de
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I. Eventual antecipação do
pagamento, ainda que se torne habitual, não importa em modificação das condições aqui
avençadas. [...]"
Leia-se:
"[...] CLÁUSULA TERCEIRA: A CONTRATANTE fica obrigada a pagar ao CONTRATADO
como retribuição mensal pelos serviços prestados a quantia de R$ 3.412,63 (três mil,
quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos), correspondente ao vencimento de
Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I. Eventual
antecipação do pagamento, ainda que se torne habitual, não importa em modificação das
condições aqui avençadas. [...]"
Belo Horizonte, 21 de julho de 2023.
BYANKA KAROLYNE DIAS DA SILVA
Diretora do DRH/UFMG
Em exercício
EDITAL Nº 1.693, DE 21 DE JULHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012
e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável
no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Esportes da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional. Área de conhecimento:
Basquete e Estágio. Titulação mínima exigida: Mestrado em Ciências do Esportes ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades
do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir
do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/12/2023,
podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração:
será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho
contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são
acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto
. CLASSE
R EG I M E
T I T U L AÇ ÃO
Vencimento Básico - VB
Retribuição por Titulação - RT
T OT A L
.
A
20 horas
mestrado
R$ 2.236,32
R$ 559,08
R$ 2.795,40
.
doutorado
R$ 2.236,32
R$ 1.285,89
R$ 3.522,21
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1693/2023) e no processo
SEI nº 23072.233965/2023-33.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 91/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Fernanda do Carmo Magalhães. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência.
Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1056/2023. Vigência: 07/06/2022 a 31/12/2023. Data da assinatura: 20/07/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.234439/2023-91.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Nº 89/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Wagner Rodrigues Miranda. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização
interna: Parecer da CPPD nº 971/2023. Vigência: 27/03/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 19/07/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.230830/2023-16.
Nº 94/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Letícia Pereira Pinto. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização
interna: Parecer da CPPD nº 1066/2023. Vigência: 23/05/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 21/07/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.234415/2023-31.
EDITAL Nº 1.689, DE 20 DE JULHO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas
Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022,
e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019,
divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de
Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Faculdade de Educação
Departamento: Métodos e Técnicas de Ensino
Área de Conhecimento: Didática Geral
Edital: 1481, de 23/06/2023, publicado no DOU de 27/06/2023
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.
Classificação:
1º lugar: Pauliane Romano Cirilo
2º lugar: Jorddana Rocha de Almeida
3º lugar: Walesson Gomes da Silva
Data de Homologação Interna: 19/07/2023
Processo nº 23072.244717/2023-18
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 1.692, DE 21 DE JULHO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto
do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Faculdade de Direito
Departamento: Direito Público
Área de Conhecimento: Teoria do Estado, Ciências do Estado e disciplinas afins
Edital: 1440, de 20/06/2023, publicado no DOU de 21/06/2023
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Classificação:
1º lugar: Caio Augusto Sousa Lara
2º lugar: Lorena Machado Rogedo Bastianetto
3º lugar: Lucas Azevedo Paulino
4º lugar: Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
5º lugar: Lucas Fonseca e Melo
Data de Homologação Interna: 14/07/2023
Processo nº 23072.243880/2023-63
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO