DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, terça-feira, 25 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 1.694, DE 21 DE JULHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei
12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho
Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo
de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Esportes da Escola de Educação Física, Fisioterapia e
Terapia Ocupacional. Área de conhecimento: Teoria e Prática dos Esportes e Handebol. Titulação mínima exigida: Mestrado em Ciências do Esportes ou áreas afins. Atribuições do
cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções
comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência
do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/12/2023, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade
Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior,
constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação,
sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão
apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto
. CLASSE
R EG I M E
T I T U L AÇ ÃO
Vencimento Básico - VB
Retribuição por Titulação - RT
T OT A L
. A
40 horas
mestrado
3.412,63
1.279,74
4.692,37
.
doutorado
3.412,63
2.943,39
6.356,02
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1694/2023) e no
processo SEI nº 23072.228550/2023-48.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 22/2023 _ Processo nº 23204.009027/2023-71, contratada na qualidade de
Professora Substituta: ANA PAULA PIMENTEL JACOB, Objeto: Contrato de Prestação de
Serviços para atender demanda do ISCO, Tema: Antropologia, Direito e Saúde, Nível 1,
Classe B. Vigência: 24/07/2023 a 23/07/2024. Regime de Trabalho: 40 horas. Remuneração:
R$ 5.855,97 (cinco mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e noventa e sete centavos).
Signatários: ALAN CHAVES BATISTA, Pró - Reitor em exercício, pelo contratante; e ANA
PAULA PIMENTEL JACOB, contratada.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO FRAMEORK
Processo: 034887/2023. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e TotalEnergies EP
Brasil Ltda. Objeto: Determinação dos Direitos e Obrigações das partes para a execução de
Projetos a serem desenvolvidos sob a égide de Contratos Específicos. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: entrará em vigor a partir da data de vigência,
que corresponde à data da última assinatura e vigerá por um período de 60 (sessenta)
meses. Data de Assinatura: 21/07/2023. Foro: Justiça Federal - Belém/PA.
Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; Pedro Tupa Pandava Aum,
coordenador do Projeto pela Ufpa; Diego Ferraz e Charles Fernandes, pela TotalEnergies.
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 159, DE 24 DE JULHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante, nos
termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012, nº 12.990/2014, da Portaria Normativa MPGO nº 4/2018, do Decreto nº 9.508/2018, da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE/UFPA e da
Resolução 02/2023 - NEB/UFPA conforme abaixo:
Quadro n. 01
.
Unidade Acadêmica
Tema
Nº de Vagas
Requisitos
. Núcleo de Estudos Transdisciplinares em
Educação Básica - Programa de Pós-Graduação
em Currículo e Gestão da Escola Básica - PPEB
Educação Básica no Brasil
1
a) portador/a do título de Doutor/a por tempo igual ou superior a 5 (cinco) anos, com produção acadêmica relevante e consistente, equivalente a de
pesquisador/a de produtividade do CNPq, nível 2, segundo critérios da área de conhecimento específica a qual pertence o Programa de Pós-Graduação
(comitê de área do CNPq);
.
b) Apresentar, nos últimos 5 (cinco) anos, regularidade nas atividades de pesquisa, produção acadêmica e de orientação stricto sensu em Programa de Pós
Graduação credenciado pelo Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG), com temática relacionada à área de Educação;
.
c) Ter, pelo menos, 5 (cinco) publicações no período, considerando-se exclusivamente artigos em periódicos científicos classificados com valor mínimo de 6
pontos, livro autoral e capítulo de livro. Do número exigido, pelo menos 2 devem ser em artigos em periódicos com valor mínimo de 6 pontos, conforme
estabelecido no documento Critérios dos Comitês de
.
Assessoramento (CNPq - 2021-2023);
d) Ter concluído, no mínimo, 2 orientações de Mestrado em Programa de Pós-Graduação credenciado pelo Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG);
e) Não possuir vínculo empregatício ativo com outras instituições..
Período de Inscrição: 27/07/2023 a 17/08/2023.
Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS:
http://www.ceps.ufpa.br.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA
EDITAL CCEN Nº 5, DE 19 DE JULHO DE 2023
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Diretor do Centro de Ciências Exatas e da Natureza da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 74/2013 do CO N S E P E / U F P B,
considerando o Decreto nº 9.739/2019, o Decreto n° 7.485/2011, e em conformidade com a Lei n° 8.112/1990, a Lei n° 12.772/2012, torna público o resultado final do Concurso Público
de Provas e Títulos para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior na área de Ensino de Química, promovido pelo Departamento de Química, aberto pelo Edital nº 57,
publicado no DOU nº 244, em 28/12/2022, Seção 3, p. 120 a 126, retificado pelo Edital nº 02, publicada no DOU nº 17, de 24/01/2023, Seção 3, p. 53, conforme discriminado no quadro
abaixo (Processo nº 23074.068284/2023-72):
. Candidatos - Ampla Concorrência
.
Classificação
Nome
Prova Escrita
Prova Didática
Plano de Trabalho
Prova de Títulos
Pontuação Final
.
1º lugar
Andrei Steveen Moreno Rodriguez
70,0
85,3
85,5
100,0
83,9
.
2º lugar
Rosivânia da Silva Andrade
75,0
91,7
79,2
80,8
82,0
.
3º lugar
Mikeas Silva de Lima
70,3
80,0
83,8
33,5
68,5
. Candidatos - Negros ou Pardos
.
Classificação
Nome
Prova Escrita
Prova Didática
Plano de Trabalho
Prova de Títulos
Pontuação Final
.
-
Não houve candidatos(as)
-
-
-
-
-
. Candidatos - Pessoas com Deficiência
.
Classificação
Nome
Prova Escrita
Prova Didática
Plano de Trabalho
Prova de Títulos
Pontuação Final
.
-
Não houve candidatos(as)
-
-
-
-
-
JOSÉ ROBERTO SOARES DO NASCIMENTO