DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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89
Nº 140, terça-feira, 25 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. Classe / Equivalência
VB
RT
Total
. Adjunto A-1
2.437,59
1.401,62
3.749,21
. Assistente A-1
2.437,59
609,40
3.046,99
. Auxiliar c/ espec
2.437,59
243,76
2.681,35
. Auxiliar c/ aperf
2.236,31
106,36
2.342,67
. Auxiliar
2.236,31
XX
2.236,31
40 horas
. Classe / Equivalência
VB
RT
Total
. Adjunto A-1
3.412,63
2.943,39
6.356,02
. Assistente A-1
3.412,63
1.279,74
4.692,37
. Auxiliar c/ espec
3.412,63
511,90
3.924,53
. Auxiliar
3.412,63
XX
3.412,63
1.7. O período contratual será de até 06 meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente.
1.8. A versão completa do Edital está disponível no site www.ufrrj.br/concursos, no menu Inscrições Abertas.
CÉSAR AUGUSTO DA ROS
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 153033
Número do Contrato: 25/2018.
Nº Processo: 32091.007544/2018-14.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DO SEMI-ARIDO -
RN. Contratado:
04.449.984/0001-43 - PUPO RESTAURANTE E COZINHA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: reajuste
do valor do contrato em decorrência da disponibilização de índice oficial (INCP) pelo
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE referente aos períodos de junho de
2022 a maio de 2023. Valor unitário do item 01 após reajuste: R$ 13,28. Valor unitário do
item 02 após reajuste: R$ 12,91. Valor unitário do item 03 após reajuste: R$ 12,09.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão Contratual ao Contrato Temporário como Professor Visitante
nº
23091.009305/2022-82.
Contratante:
Universidade Federal
Rural
do
Semi-Árido.
Contratada: CAMILLA MENDONÇA SILVA. OBJETO: Rescisão do contrato, a pedido da
contratada, a partir de 19 de julho de 2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 28/2023.
Nº Processo: 23080.053693/2021-29.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.953.331/0001-
73 - ONDREPSB LIMPEZA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Repactuação de valor
contratual, conforme previsto na cláusula sexta do respectivo contrato, e de acordo com o
parecer nº72/2023 da comissão permanente de repactuação de contratos junto à Pró-
reitoria de administração, sendo que a partir de 18/06/2023 o valor mensal do contrato
passará de R$50.730,41 para R$53.793,60. Vigência: 18/06/2023 a 18/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 645.523,20. Data de Assinatura: 21/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio nº 2023/0083. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC,
Randon AS Implementos e Participações e Fundação de Ensino e Engenharia em Santa
Catarina - FEESC. Objeto: "Projeto OXFORD - Máquina de impressão 3D". Vigência:
01/07/2023 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 20/07/2023. Valor: R$ 868.170,47
(oitocentos e sessenta e oito mil e cento e setenta reais e quarenta e sete centavos).
Processo UFSC: 23080.032584/2023-30. Entidades. Assinam: Fábio Makita Kiyan e Joel
Boaretto, pelo Instituto Hercílio Randon; Sergio Lisbão Moreira de Carvalho e Veridiana
Sonego, pela Randon SA Implementos e Participações; Angela de Espíndola da Silveira, pela
FEESC, e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Aditivo ao Termo de Convênio nº 2022/0088. Universidade Federal de Santa
Catarina - UFSC, Embrapii TNS Nano e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina
- FEESC. Objeto: prorrogação de prazo. Vigência: vigorará a partir de 04/08/2023 a
03/01/2024. Data de Assinatura: 19/07/2023. Processo UFSC: 23080.030075/2022-91.
Entidades. Assinam: Laudelino de Bastos e Silva e Natan Marcondes Monteiro Osório, pela
CASAN; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Joana Celia dos Passos, pela UFSC.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Faço pública a retificação do Edital de Concurso Público N. 198/2022, de
23/12/2022, publicado no DOU de 26/12/2022, na Seção 3, páginas 104 a 112, e da
retificação publicada no DOU de 21/06/2023, na Seção 3, página 76, válida para a área de
Patologia Animal/Anatomia Patologia Animal, conforme solicitação realizada, em
20/07/2023, pelo Departamento de Patologia/Centro de Ciências da Saúde.
- No subitem 8.2. do Edital:
Onde se lê: "8.2. O período provável para início da realização das Provas do
Concurso Público será de 13/03/2023 a 31/08/2023."
Leia-se: "8.2 O período provável para início da realização das Provas do
Concurso Público será de 13/03/2023 a 31/10/2023."
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158720
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23746.000110/2021-66.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA.
Contratado: 
05.340.639/0001-30 
- 
PRIME 
CONSULTORIA 
E 
ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 02/2021,
visando à Prorrogação do prazo de vigência por mais 30 (trinta) meses.
Vigência: 08/09/2023 a 08/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.094.951,00. Data de Assinatura: 21/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 153035
Nº Processo: 23085007463202318. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
diversos para reposição do estoque, para atendimento aos diversos setores da UFTM. Total
de Itens Licitados: 43. Edital: 25/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino,
30 - Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153035-5-00015-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
25/07/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
07/08/2023
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras.
ROSIMEIRE SILVEIRA DE MENEZES
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/07/2023) 153035-15242-2023NE800213
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2023
Processo SEI
Nº 23086.000875/2023-17.
Partes: Universidade
Federal dos
Vales
Jequitinhonha e Mucuri e o Município de Coração de Jesus. Objeto: Execução do Projeto
Divulgação e alfabetização em Geociências: Ações Educativas para a valorização do
patrimônio natural de Coração de Jesus. Fundamentação Legal: 8.666/93 e demais
legislações pertinentes. Vigência: 36 meses. Data da assinatura: 14/07/2023. Assinam: Janir
Alves Soares p/ UFVJM e Robson Adalberto Mota Dias p/ o Município de Coração de
Jesus.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153036
Número do Contrato: 23/2019.
Nº Processo: 23086.003743/2018-71.
Pregão. Nº 40/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI.
Contratado: 11.955.015/0001-20 - CONSULT VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato administrativo n.º 023/2019, por 45 dias, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 26/10/2023 a 13/12/2023, nos termos do artigo 57, inciso
II, da lei N.º 8.666, de 1993. Vigência: 26/10/2023 a 13/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 101.190,90. Data de Assinatura: 24/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).
EDITAL Nº 52, DE 24 DE JULHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS REMUNERADOS
A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, por meio da
Diretoria de Seleção e Desenvolvimento de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
- Progep, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo de Seleção de
Estagiários Remunerados, nos termos da Lei 11.788, de 25 de setembro de 2008 e da
Instrução Normativa n.º 213, de 17 de dezembro de 2019, conforme as informações abaixo
especificadas:
1. As inscrições deverão ser efetuadas com o envio de documentação para o
endereço de e-mail: selecaoestagiarios.progep@ufvjm.edu.br, no período de 28 de julho de
2023 a 10 de agosto de 2023.
2. Não haverá cobrança de taxa de inscrição;
3. O Processo de Seleção de Estagiários Remunerados terá validade de 1 (um)
ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União, podendo
ser prorrogado por igual período;
4. O Edital completo contendo as informações inerentes ao processo seletivo,
tais como, área(s) de atuação/atribuições do estágio, local de realização do estágio,
requisitos, número de vagas, carga horária semanal, valor da remuneração, bem como, o
formulário de inscrição, critérios de seleção e cronograma, estão disponíveis no endereço
eletrônico: http://www.ufvjm.edu.br/rh/2020-07-07-13-20-50.html
Diamantina/MG, 24 de julho de 2023.
MOISÉS AUGUSTO DA SILVA
Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº: 23282.017101/2022-10. Espécie: Convênio. Convenente: Universidade da
Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB. Conveniada: Faculdade
Porto das Águas FAPAG, representada pela sua mantenedora, JBF Educacional Eirelli.
Objeto: Registro, pela CONVENENTE, de diplomas digitais dos alunos egressos dos cursos
de graduação da CONVENIADA, nos termos da legislação vigente. Data da assinatura:
24/07/2023. Vigência: 36 meses. Signatários: Pela UNILAB: Roque do Nascimento
Albuquerque - Reitor, pela FAPAG: Jailton Barbosa da Conceição - Diretor Geral.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158565
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 23282.405948/2020-96.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA .
Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do CNPJ e Inscrição Estadual da
empresa responsável pelo Contrato n. 24/2021, datado de 10/12/2021, relativo à