DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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90
Nº 140, terça-feira, 25 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
prestação de
serviços de
outsourcing para
operação de
almoxarifado virtual. A
contratada, 
denominada 
BRS 
SUPRIMENTOS 
CORPORATIVOS 
S/A, 
CNPJ:
09.216.620/0001-37 , Inscrição Estadual: 124/0248412, passa a utilizar o CNPJ:
03.746.938/0013-87 
e 
Inscrição 
Estadual: 
124/0336230. 
Data 
de 
Assinatura:
24/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 26/2022
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DE VAGAS DA
CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - ICS
No cabeçalho do Edital Nº 26/2022, de 18 de agosto de 2022, publicado no
DOU Nº 158, de 19.08.2022, Seção 3, Páginas 84 a 86, que trata da realização de concurso
público para provimento efetivo de vagas da carreira de magistério superior do Instituto de
Ciências da Saúde - ICS, Setor de estudo: Semiologia Médica/ Saúde do Adulto;
Onde se lê:
"O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de
20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial
de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição nº 84, Seção 2,
Página 1, no Decreto nº 9.739 de 28.03.2019, publicado no DOU de 29.03.2019, do Decreto
nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, Portaria Interministerial
ME/MEC Nº 9.359, de 10 de agosto de 2021, publicada no DOU de 12.08.2021, a Portaria
nº 1.584, de 4 de novembro de 2011, publicada no DOU de 07.11.2011 e das Resoluções
nº 05, 06, 08 e 12/2013/CONSUNI e alterações, resolve tornar público que, consoante o
prazo abaixo especificado, serão recebidas inscrições de candidatos ao Concurso Público de
Provas e Títulos para provimento de vagas da Carreira de Magistério Superior do Curso de
Medicina, na Classe de PROFESSOR ADJUNTO A, regido pela Lei 8.112/90 e Lei 12.772/12
e alterações, para o Instituto, Setor de Estudo e Vaga a seguir indicados:"
Leia-se:
"O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de
20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial
de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição nº 84, Seção 2,
Página 1, no Decreto nº 9.739 de 28.03.2019, publicado no DOU de 29.03.2019, do Decreto
nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, Portaria Interministerial
ME/MEC Nº 9.359, de 10 de agosto de 2021, publicada no DOU de 12.08.2021, a Portaria
nº 1.584, de 4 de novembro de 2011, publicada no DOU de 07.11.2011 e das Resoluções
nº 05, 06, 08 e 12/2013/CONSUNI e alterações, resolve tornar público que, consoante o
prazo abaixo especificado, serão recebidas inscrições de candidatos ao Concurso Público de
Provas e Títulos para provimento de vagas da Carreira de Magistério Superior do Curso de
Medicina, na Classe de PROFESSOR AUXILIAR, regido pela Lei 8.112/90 e Lei 12.772/12 e
alterações, para o Instituto, Setor de Estudo e Vaga a seguir indicados:"
No item 2.1 do Edital Nº 26/2022, de 18 de agosto de 2022, publicado no DOU
Nº 158, de 19.08.2022, Seção 3, Páginas 84 a 86, que trata da realização de concurso
público para provimento efetivo de vagas da carreira de magistério superior do Instituto de
Ciências da Saúde - ICS, Setor de estudo: Semiologia Médica/ Saúde do Adulto;
Onde se lê:
"2.1. A remuneração, nos termos da Lei 12.772/2012, no Nível 1 da Classe A,
com denominação de Adjunto-A, será composta pelo Vencimento Básico (VB) acrescido da
Retribuição de especialista, totalizando o valor de R$ 3.600,48 (três mil, seiscentos reais e
quarenta e oito centavos)."
Leia-se:
"2.1. A remuneração, nos termos da Lei 12.772/2012, no Nível 1 da Classe A,
com denominação de Auxiliar, será composta pelo Vencimento Básico (VB) acrescido da
Retribuição de especialista, totalizando o valor de R$ 3.600,48 (três mil, seiscentos reais e
quarenta e oito centavos).".
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
Reitor
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EDITAL Nº 63, DE 21 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Processo Seletivo destinado ao
preenchimento de vagas de Professor do Magistério Federal, para atender ao Campus
Apucarana da UTFPR, de que trata o Edital nº 34/2023 DIRGEP, publicado no DOU de 25
de maio de 2023, Seção 3, página 74.
O Processo Seletivo será válido por 01 (um) ano, contado a partir do início do
primeiro contrato, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da
autoridade competente (Processo nº 23064.023116/2023-72).
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS
ÁREA/SUBÁREA: DESENHO DE MODA/DESIGN DE MODA
. Classificação
Inscrição
Candidato
Média Final
. 1º
154715
MARCIA GRAZIELA BRAGATO DE GODOI
89,80
. 2º
154690
PATRICIA BEDIN ALVES PEREIRA
84,15
. 3º
154663
JEAN CARLOS CARDOSO FANTUCI
68,20
. 4º
154719
LUANA TAINARA ANTUNES
65,50
Das vagas destinadas às pessoas com deficiência:
Não houve inscritos.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
EDITAL Nº 64, DE 21 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
no uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Processo Seletivo destinado
ao preenchimento de vagas de Professor do Magistério Federal, para atender ao
Campus Apucarana da UTFPR, de que trata o Edital nº 33/2023 DIRGEP, publicado no
DOU de 23 de maio de 2023, Seção 3, página 90.
O Processo Seletivo será válido por 01 (um) ano, contado a partir do início
do primeiro contrato, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio
da autoridade competente (Processo nº 23064.020837/2023-21).
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS
ÁREA/SUBÁREA: ASTRONOMIA/FÍSICA
. Classificação
Inscrição
Candidato
Média Final
. 1º
154681
NATÁLIA PEREIRA REZENDE
83,5
. 2º
154687
VITOR HUGO RIBEIRO
80,4
. 3º
154693
RICARDO ALEXANDRE AMARAL
77,6
. 4º
154673
LEANDRO DE SANTANA COSTA
76,7
. 5º
154686
MAX JAVIER JAUREGUI RODRIGUEZ
67,3
Das vagas destinadas às pessoas com deficiência:
Não houve inscritos.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
CÂMPUS PATO BRANCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 153177
Nº Processo: 23064.033327/2023-13.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO.
Contratado: 00.205.480/0001-27 - IDEC SAUDE LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra de apoio
e acompanhamento de alunos com deficiências (pcd), (item 05)..
Fundamento Legal: . Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2024. Valor Total: R$ 121.150,80. Data
de Assinatura: 24/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).
CÂMPUS PONTA GROSSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153178
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23064.007097/2023-37.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado:
20.973.477/0001-60 - WAM LICITACOES LTDA. Objeto: Alteração da clásula 3.1 - do valor
do contrato. Vigência: 24/07/2023 a 24/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
29.587,18. Data de Assinatura: 24/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
24/07/2023 foi
alterado. Objeto:
Pregão Eletrônico
- Aquisição
de materiais de
Ferramentas, ferragens e insumos agrícolas para os Campi que compõe o Polo Centro da
UTFPR. Total de Itens Licitados: 00127 Novo Edital: 25/07/2023 das 09h00 às 12h00 e
de13h30 às 17h00. Endereço: Av. Professora Laura Pacheco Bastos, 800 Industrial -
GUARAPUAVA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2023 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 04/08/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARCELO KULKA
Pregoeiro
(SIDEC - 24/07/2023) 153178-15246-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 153178
Nº Processo: 23064027387202305. Objeto: Registro de Preços visando futuras
aquisições de instrumentos de teste e medição de propriedades elétricas e eletrônicas nos
termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento, para atendimento do Núcleo Regional de Compras CENTRO, que é composto
pelos campi: Campo Mourão (CM), Guarapuava (GP) e Ponta Grossa (PG). . Total de Itens
Licitados: 17. Edital: 25/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Via
Rosalina
Maria 
Dos
Santos, 
1233,
-
Campo 
Mourão/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153178-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre as
informações do sistema e a do Termo de Referencia, prevalecerão as informações do
Termo de Referência.
JULIANO CAMARGO DE BRITO
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/07/2023) 153178-15246-2023NE080000
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 155909
Nº Processo: 23768009384202354 . Objeto: Contratação de inscrições no Curso de
Contratação de Capacitação na Administração Pública para profissionais da área
administrativa do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Pará - EBSERH (CHU
UFPA-EBSERH). Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei
nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Investir na capacitação de seus colaboradores o
CHU UFPA/EBSERH visa a valorização do seu quadro de pessoal. Declaração de
Inexigibilidade em 24/07/2023. DANIEL PAULO SERIQUE JUNIOR. Gerente Administrativo.
Ratificação em 24/07/2023. REGINA FATIMA FEIO BARROSO. Superintendencia. Valor
Global: R$ 12.530,00. CNPJ CONTRATADA : 06.012.731/0001-33 ONE CURSOS -
TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO LTDA.
(SIDEC - 24/07/2023) 155909-26443-2023NE800001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155904
Número do Contrato: 28/2022.
Nº Processo: 23760.006813/2022-21.
Pregão. Nº 73/2022. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado:
22.677.012/0001-98 - LUK INDUSTRIA E COMERCIO DE USINAS GERADORAS DE OXIGENIO
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:a prorrogação do prazo de vigência
do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 06/08/2023 a
05/08/2024;o reajuste do valor da avença com base no índice Ipca, em 3,16% ( três vírgula
dezesseis por cento);formalizar o ajuste entre a contratante e a contratada envolvendo
obrigações estabelecidas na lei n.º 13.709/2018 - Lei geral de proteção de dados pessoais
(Lgpd).. Vigência: 06/08/2023 a 05/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
108.118,44. Data de Assinatura: 21/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 80/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no
D.O.U em 13/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para
futuras aquisições de materiais de uso contínuo do grupo 98 - Material
Permanente (Patrimônio)
BRUNO LUCIANO VIEIRA DOS SANTOS
Agente de Licitação
(SIDEC - 24/07/2023) 155904-00001-2023NE000001