DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, terça-feira, 25 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS
PENEPUCCI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 155900
Nº Processo: 23763.000826/2023-47.
Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR.
Contratado: 07.369.213/0001-34 - MP-BIOS REPRESENTACAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação
continuada de
empresa
especializada
e qualificada
para
manutenção
preventiva e corretiva do conjunto de equipamentos da marca baumer e seus acessórios
existentes na central de materiais e esterilização do hu-ufscar, com previsão para
fornecimentos de peças, materiais de insumo e de desgaste naturais dos equipamentos,
serviços de qualificação de instalação, qualificação de operação e calibração, como
também, o fornecimento de peças para atendimento das necessidades do hu-ufscar..
Fundamento Legal: . Vigência: 26/07/2023 a 26/07/2024. Valor Total: R$ 278.820,00. Data
de Assinatura: 21/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 - UASG 155913
Nº Processo: 23820003740202344. Objeto: Registro de Preços visando à aquisição de BENS
DE CONSUMO PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA para o Hospital
Universitário Prof. Polydoro Ernani de São Thiago. Total de Itens Licitados: 66. Edital:
25/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Professora Maria
Flora 
Pausewang, 
S/n, 
Trindade, 
Trindade 
- 
Florianópolis/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-00103-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja DIVERGÊNCIA na
especificação dos itens (características descritivas) constante no edital licitatório e no
portal COMPRASNET do governo federal, PREVALECERÁ A ESPECIFICAÇÃO CONSTANTE NO
EDITAL LICITATÓRIO. Quando solicitadas, as AMOSTRAS deverão estar devidamente
identificadas com o NOME do licitante, o NÚMERO desta licitação (103/2023) e o NÚMERO
DO ITEM a que se referem, e serem encaminhadas ao setor do Hospital Universitário
indicado pelo Agente da Licitação..
MARTA RODRIGUES DOS SANTOS
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 24/07/2023) 155913-26443-2023NE800637
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 - UASG 155020
Nº Processo: 23533022230202310. Objeto: Aquisição de papel toalha branco
tipo rolo e interfolhado.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/07/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo -
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-00074-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 25/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS
Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh
(SIASGnet - 21/07/2023) 155020-11111-2023NE111111
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 1017483
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 152020 SEI HCPA
23092.004835/2023-57
Nome do Contratado: INTELLISSISTEMAS SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO E MANUTENÇÃO
LT DA
Nº CNPJ: 04.129.689/0001-00
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO
DO SISTEMA DE DETECÇÃO E ALARME DE INCÊNDIO (Material e Mão-de-Obra).
Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS
DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A
PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER PRORROGADO,
ATRAVÉS DE TERMO ADITIVO, POR MAIS UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS
PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO POR ESCRITO COM SESSENTA (60) DIAS DE
ANTECEDÊNCIA .
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 79.999,92 (Setenta e nove mil, novecentos e noventa
e nove reais e noventa e dois centavos).
Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349039; Programa de
Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de
14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
( LG P D ) .
Situação do Contrato: ativo
Empenho: 2023NE7116 27/06/2023
Data de Assinatura: 20/07/2023
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhor Marcos André Fernandes CPF: 560.112.293-87.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 152588 SEI HCPA 23092.007083/2023-86 - CONTRATAÇÃO P/ DEMOLIÇÃ O,
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MURO
Contratado: MARIO
SERGIO DA COSTA
PINHEIRO CNPJ:
97.042.055/0001-04 R$
32.990,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1049A001MS 
Natureza
da
Despesa:
349039 
Programa
de
trabalho:
123025013408600439999
Nota de Empenho: 2023NE507693 20/07/2023
Autorização: 21/07/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 21/07/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 152792 SEI HCPA 23092.010348/2023-23 - CATETER TUBO PARA
HIPOSPADIA
Contratado: DE PAULI COMERCIO REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
CNPJ: 03.951.140/0001-33 R$ 2.460,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE507685 19/07/2023
Autorização: 21/07/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 24/07/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1017837 AO CONTRATO Nº
0373534
Contratada: QUALITOR SOFTWARE E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S/A.
CNPJ: 94.338.217/0001-50
Recursos Finan: Fonte n°: 6153000100 ; Grupo da Despesa n°: 349040 e 349035; Programa
de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999 .
Fundamento Legal: INEXIGIBILIDADE - Art. 30, caput, da Lei nº 13.303/16, e art. 82, do
RILC/HCPA .
Nota de Empenho: 2023NE500375 2023NE500376 03/01/2023
Data da Assinatura: 20/07/2023
Nº do Processo: 144907 SEI HCPA 23092.207153/2020-51
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato 0373534, que tem
como objeto a prestação de serviços de manutenção e suporte à plataforma de Service
Desk Qualitor hoje ativa e operacional no HCPA, por mais 12 meses, a partir de 26 de
agosto de 2023; Reajustar os valores unitários em 2% , a partir de 26 de agosto de 2023,
conforme: ITEM 1 - Contrato de Manutenção. UN Mês. Quantidade Estimada Anual 12.
Valor Unitário (Atual) R$ 2.306,28. Valor Unitário Corrigido R$ 2.352,40. Valor Total Anual
(estimado) R$ 28.228,80. ITEM 2 - 02 - Horas técnicas - Horário Comercial. UN Horas.
Quantidade Estimada Anual 300. Valor Unitário (Atual) R$ R$ 132,13. Valor Unitário
Corrigido R$ R$ 134,77. Valor Total Anual (estimado) R$ 40.431,00. ITEM 3 - 03 - Horas
técnicas - Horário Não Comercial. UN Horas. Quantidade Estimada Anual 100. Valor
Unitário (Atual) R$ R$ 158,54. Valor Unitário Corrigido R$ R$ 161,71. Valor Total Anual
(estimado) R$ 16.171,00. Definir que a fiscalização passará a ser realizada pela Comissão de
Fiscalização de Contratos de TI. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico
e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Ricardo Furtado Conte CPF: 432.566.940-04.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1017835 AO CONTRATO Nº
0207651
Contratada: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ: 57.142.978/0001-05
Recursos Finan: Fonte n°: 6153; Grupo da Despesa n°: 349040; Programa de Trabalho n°
10.302.2015.8585.0043.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nota de Empenho: 2023NE500163 03/01/2023
Data da Assinatura: 21/07/2023
Nº do Processo: 141683 SEI HCPA 23092.208643/2019-31
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0207651, que
tem como objeto o fornecimento de softwares produzidos pela Microsoft, mediante
contrato corporativo na modalidade MPSA educacional, por demanda por mais 12 meses,
a partir de 13 de setembro de 2023; Estabelecer que a fiscalização passará a ser realizada
pela Comissão de Fiscalização de Contratos de TI. Continuam válidas as demais cláusulas do
contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Walter Ferreira da Silva Junior CPF: 272.434.428-62.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1019664 AO CONTRATO Nº
0197335
Contratada: BUYSOFT BRASIL LTDA.
CNPJ: 10.242.721/0001-61
Recursos Finan: Fonte n°: 6153000100; Grupo da Despesa n°: 349040; Programa de
Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nota de Empenho: 2023NE500152 03/01/2023
Data da Assinatura: 21/07/2023
Nº do Processo: 140773 SEI HCPA 23092.207004/2019-59
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0197335, que
te como objeto a aquisição de licença de uso do software Adobe Creative Cloud
Subscription Educacional Device - Multi Plataform, por mais 12 meses, a partir de 19 de
agosto de 2023; Estabelecer que a fiscalização passará a ser realizada pela Comissão de
Fiscalização de Contratos de Serviços de TI. Continuam válidas as demais cláusulas do
contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Clemilson Roberto Correia CPF: 025.631.439-00.