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DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 140, terça-feira, 25 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 95/2023 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.019708/2023-77.
Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Acordante: 149065685 - JOHANNES GUTENBERG-UNIVERSITÄT MAINZ. Objeto: Estabelecer
relação institucional entre as partes, oportunizando o desenvolvimento conjunto de
programas, projetos e atividades de ensino, pesquisa, técnicas e culturais do interesse de
ambas; bem como definir as formas e os meios para a execução de tais programas,
projetos e atividades, nomeadamente a realização de pesquisas científicas, atividades de
ensino e intercâmbios acadêmicos.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 17/07/2023 a 17/07/2028. Data de
Assinatura: 17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 2589.029/2022-UFS, firmado entre a
Universidade Federal de Sergipe-UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04, a Korin Agricultura e Meio
Ambiente Ltda, CNPJ 08.183.347/0001-29, e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de
Sergipe-FAPESE, CNPJ 97.500.037/0001-10. Objeto: Remanejamento
financeiro sem alteração do valor final. Data de assinatura: 19/07/2023.
EDITAL Nº 75, DE 21 DE JULHO DE 2023
H O M O LO G AÇ ÃO
A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo
Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº
011/2023, com extrato publicado no D.O.U. em 06/06/2023, e Edital Complementar nº 01,
publicado na página do Edital em 28/06/2023, conforme informações que seguem:
.
Departamento de Turismo/Campus Universitário Prof. José Aloísio de Campos
.
Processo
23113.019628/2023-10
.
Matérias de Ensino
Turismo, Cultura
e Sociedade;
Teoria e
Planejamento do
Turismo; Lazer
e
Hospitalidade; Turismo e Meio Ambiente
.
Disciplinas
Tópicos Especiais em Planejamento; Legislação e Ética no Turismo; Gestão de Meios de
Hospedagem; Tópicos Especiais em Turismo, Cultura e Sociedade; Gestão em Alimentos
e Bebidas; Comunicação Social no Turismo; Tópicos Especiais em Hospitalidade e
Lazer;
.
Sistemas de Transporte; Teoria Geral do Turismo II; Planejamento e Organização do
Turismo II; Turismo e Meio Ambiente; Planejamento do Espaço Turístico; Tópicos
Especiais em Turismo e Meio Ambiente; Aspectos Históricos de Sergipe; Sociologia
do
.
Turismo e Lazer; Antropologia do Turismo; Turismo e Patrimônio Cultural; Lazer e
Animação
.
Resultado Final
.
Ampla Concorrência
1º LUGAR: LUANA ALMEIDA DE JESUS - 72,80
2º LUGAR: ELIANE AVELINA DE AZEVEDO SAMPAIO - 72,04
3º LUGAR: LAISE MARIA DA SILVA - 56,60
. Cotas 
(Lei 
nº
12.990/2014)
Nenhum candidato aprovado
. Cotas 
(Decreto
nº
3.298/1999)
Nenhum candidato aprovado
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
Reitor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins - UFT e Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão/MA.
OBJETO: Estabelecer parcerias entre os entes para fortalecer a regionalização da saúde e a
organização da Rede TOPAMA, a partir do conhecimento dos desafios no SUS relacionados
à VS, entendida como integrante da RAS, para promover melhor integração entre as ações
e serviços de saúde na região, por meio do PROJETO CENTRAL QUALITOPAMA.
DATA DA ASSINATURA: 05/06/2023
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT
e Vanderly Gomes Miranda- Prefeito Municipal de Amarante do Maranhão, Delane
Miranda Silva- Secretária Municipal de Saúde de Amarante do Maranhão e Geane Viana da
Silva Carvalho - Secretária Municipal de Educação de Amarante do Maranhão.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins - UFT e Prefeitura Municipal de Dom Eliseu.
OBJETO: Estabelecer parcerias entre os entes para fortalecer a regionalização da saúde e a
organização da Rede TOPAMA, a partir do conhecimento dos desafios no SUS relacionados
à VS, entendida como integrante da RAS, para promover melhor integração entre as ações
e serviços de saúde na região, por meio do PROJETO CENTRAL QUALITOPAMA.
DATA DA ASSINATURA: 10/07/2023
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT
e Gersilon Silva da Gama- Prefeito Municipal de Dom Eliseu, Luis Lima de Araújo -
Secretário Municipal de Saúde de Dom Eliseu e Clenes dos Santos Ribeiro - Secretário
Municipal de Educação de Dom Eliseu.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins - UFT e Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins/PA.
OBJETO: Estabelecer parcerias entre os entes para fortalecer a regionalização da saúde e a
organização da Rede TOPAMA, a partir do conhecimento dos desafios no SUS relacionados
à VS, entendida como integrante da RAS, para promover melhor integração entre as ações
e serviços de saúde na região, por meio do PROJETO CENTRAL QUALITOPAMA.
DATA DA ASSINATURA: 30/06/2023
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT
e João da Cunha Rocha- Prefeito Municipal de Bom Jesus do Tocantins/PA, Vital Lorenço
Gomes Junior- Secretário Municipal de Saúde de Bom Jesus do Tocantins/PA e Gilberto
Vieira Pontes - Secretário Municipal de Educação de Bom Jesus do Tocantins/PA .
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
ESPÉCIE: Protocolo de Intenções que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins
- UFT e Universidade do Minho.
OBJETO: Realizar cooperação nas áreas de pesquisa, docência e intercâmbio de estudantes
de graduação e pós-graduação entre as duas instituições.
DATA DA ASSINATURA: 24/07/2023
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT
e Rui Vieira de Castro- Reitor da Universidade do Minho.
ESPÉCIE: Protocolo de Intenções que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins
- UFT e Univeridade Amazônica do Pando - UAP.
OBJETO: Realizar cooperação acadêmica para orientar e desenvolver atividades de
intercâmbio, nas áreas de pesquisas, ensino de graduação e pós-graduação entre as
partes.
DATA DA ASSINATURA: 12/07/2023
VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT
e Eng. Franz Navia Miranda- Reitor da Univeridade Amazônica do Pando - UAP.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. PROCESSO: 23402.016115/2023-93. ESPÉCIE: Acordo
de Cooperação Tecnico-Financeiro que entre si celebram a Fundação Universidade Federal
do Vale do São Francisco, o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL -
DEPARTAMENTO REGIONAL DE PERNAMBUCO - SENAI/PE, AM GESSO LTDA, GESSO TREVO
LTDA EPP, SM GESSO LTDA, BRC GESSO LTDA ME, INDUSTRIA E COMERCIO DE GESSOS
OMENA EIRELI - ME, GUSTAVO LUCAS C ARAUJO GESSO EIRELI, SINDICATO DA INDUSTRIA
DO GESSO DO ESTADO DE PERNAMBUCO e GESSO TECH INOVA SIMPLES (I.S.). OBJETO: o
estabelecimento de mútua cooperação entre as instituições que compõem a ALIANÇA
INDUSTRIAL, visando o desenvolvimento de uma Agenda Tecnológica estruturada de PD&I,
consultorias e educação para solucionar desafios da cadeia produtiva do gesso, através do
projeto "Agenda.Tech Arranjo Produtivo Local (APL) do Gesso do Araripe Pernambucano",
por meio da Categoria Agenda.Tech da Plataforma Inovação para a Indústria. VIGÊNCIA: 18
(dezoito) meses, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2023.
SIGNATÁRIOS: Telio Nobre Leite, Camila Brito Tavares Barreto, José Aureliano Galvão
Rodrigues, Antonio Deijalma P. Alencar, Flávio José dos Santos, Verônica Francisca de Souza
Coelho, Gustavo Wagner Benevides Omena de Oliveira, Gustavo Lucas Costa de Araújo,
Jefferson Antonio de Araújo Duarte e Igo Rafael Alves Silva.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 154421
Nº Processo: 23402.010623/2023. Objeto: Objetiva-se a compra de Cilindros e
Gases Especiais, visando suprir demandas dos Setores Administrativos e Acadêmicos da
Univasf.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 25/07/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00
às 17h00. Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário Petrolina, -
Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/154421-5-00008-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 25/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROSSANIA ALVES COSTA
Pregoeira
(SIASGnet - 24/07/2023) 154421-26230-2023NE000223
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 - UASG 154051
Nº Processo: 23114910414202361. Objeto:
Aquisição de materiais de
expediente, limpeza e outros para atender demanda de diversos setores da UFV Campus
Rio Paranaíba.. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 25/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mg 230 Km 7 Sn, Zona Rural - Rio Paranaíba/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-00070-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDNA VALDIRENE DE FREITAS FERNANDES
Chefe de Serviço
(SIASGnet - 21/07/2023) 154051-15268-2023NE800000
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 152/2023. PARTES: UFV/ Fundação Arthur
Bernardes. OBJETO: Cooperação técnica entre a Universidade Federal de Viçosa e a
Funarbe no Departamento de Nutrição e Saúde, sob a coordenação do(a) Chefe do
Departamento de Nutrição e Saúde, Raquel Maria Amaral Araújo, a ser executado no
Campus UFV - Viçosa. PROCESSO Nº 23114.906714/2023-46. VALOR: R$ 20.000,00. DATA
DA ASSINATURA: 19/07/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor.
Pela Fundação Arthur Bernardes, o Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
ESPÉCIE: Convênio Internacional Nº 162/2023. PARTES: UFV/ Escola Superior de
Enfermagem de Coimbra - ESEnfC. OBJETO: especificar com relação ao Projeto o
relacionamento entre as Partes, em particular, no que diz respeito à organização do
trabalho entre as Partes, à gestão do Projeto e aos direitos e obrigações das Partes em
relação, entre outros, à responsabilidade, regras adicionais sobre direitos e obrigações
relacionadas a antecedentes e resultados, direitos de acesso e resolução de disputas.
PRAZO: 36
meses. PROCESSO
Nº 23114.900576/2023-91.
DATA DA
ASSINATURA:
05/07/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela Escola
Superior de Enfermagem de Coimbra, o Sr. António Fernando Salgueiro Amaral, Presidente.
Pela Universidad de Salamanca - USAL.
ESPÉCIE: CONTRATO DE AJUSTE DE PROPRIEDADE INTELECTUAL Nº 103/2023. PARTES: UFV/
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS. OBJETO: Estabelecer as condições de Propriedade
Intelectual entre a UNICAMP e a UFV da tecnologia, bem como de todos os resultados,
metodologias, inovações técnicas, produtos, processos e "know-how", privilegiáveis ou não,
obtidos em virtude da tecnologia. PROCESSO Nº 23114.906967/2022-39. VALOR: Sem ônus
para UFV. DATA DA ASSINATURA: 21/07/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David
da Silva, Reitor. Pela UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, Prof. Dr. Antonio José de
Almeida Meirelles, Reitor e Prof. Dr. Celio Pasquini, Pesquisador.
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 107/2023. PARTES: UFV/ CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA GERENCIAMENTO DA REDE DE URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA DA MACRO SUDESTE. OBJETO: Formalizar a cooperação mútua entre as
PARTES para propiciar condições para realização das atividades práticas de ensino,
pesquisa e extensão, inclusive estágios e internatos, aos alunos de graduação e pós-
graduação dos cursos de Medicina e Enfermagem. PROCESSO Nº 23114.903719/2023-17.
VALOR: A execução do presente ACORDO não envolverá repasse de recursos financeiros de
uma parte a outra. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof.
Demétrius David da Silva, Reitor. Pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA
GERENCIAMENTO DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA MACRO SUDESTE, o Sr. Edson
Teixeira Filho, Presidente.

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