DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, terça-feira, 25 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000346/2023-84-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0190.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
DOVERLÂNDIA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 01 (um) caminhão pipa, tombamento nº 297.473-4, avaliado no valor de R$
340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da
Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
24/07/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000383/2023-92-e - ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0191.00/2023 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e o MUNICÍPIO DE FLORES DE GOIÁS/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio
deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) caminhão caçamba, tombamento nº
315.702-2, avaliado no valor de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais),
pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da
Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente
Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000359/2023-53-e.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0188.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
LUZIÂNIA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO
03 (três) tratores agrícolas, tombamentos nº 297.287-3, 297.288-0, 297.290-7 avaliados no
valor total de R$ 539.700,00 (quinhentos e trinta e nove mil e setecentos reais),
pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da
Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 20/07/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente
Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000356/2023-10-e - ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0195.00/2023 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e o MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE GOIÁS/GO. DO OBJETO: A CODEVASF,
por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) trator agrícola, tombamento nº
297.291-4, avaliado no valor de R$ 179.900,00 (cento e setenta e nove mil e novecentos
reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da
Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente
Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000376/2023-91-e - ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0193.00/2023 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e o MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS/GO. DO OBJETO: A CODEVASF,
por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) caminhão pipa, tombamento nº
297.469-3, avaliado no valor de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais),
pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da
Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente
Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000350/2023-42-e.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0186.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
CRISTALINA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 01 (um) trator agrícola, tombamento nº 297.286-6 e 01 (uma) carreta agrícola
de madeira 2 eixos cap. 4 ton, tombamento nº 296.712-5, avaliados no valor total de R$
199.700,00 (cento e noventa e nove mil e setecentos reais) pertencentes ao acervo
patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA
ASSINATURA: 20/07/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR -
CO D E V A S F.
SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF - comunica aos interessados no Edital nº 02/2023 - Pregão Eletrônico - que tem
por objeto: Contratação de empresa para execução das redes elétrica e lógica da 9ª
Superintendência Regional da Codevasf no Estado de Goiás, que foi considerada vencedora
a empresa: S3 COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 18.132.617/0001-26, para o item 01,
pelo valor global de R$ 89.997,65 (oitenta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais
e sessenta e cinco centavos), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico,
disponíveis nos sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br.
ABELARDO VAZ FILHO
Superintendente Regional
(SIDEC - 24/07/2023) 195017-11201-2023NE400015
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023/ANA
R EA B E R T U R A
Processo: 02501.002943/2022-75.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
consultoria para desenvolver estudos para subsidiar a implementação da cobrança pelo
uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema. Entrega das
Propostas: 28/07/2023 às 09h00. Endereço: Setor Policial Sul Area 5 Quadra 3 Bloco L
Sala de Reunião, Asa-sul - BRASÍLIA/DF.
VIRGÍLIO DE AZEVEDO MAIA FILHO
Presidente da Comissão Especial de Licitação
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE ADESÃO
Nº 10/2023/SE/MJSP - REDEMAIS. OBJETO: adesão do Instituto do Meio Ambiente e
Recursos Hídricos do Estado da Bahia - INEMA/BA à RedeMAIS, do Programa Meio
Ambiente Integrado e Seguro - Programa Brasil MAIS, tendo como contrapartida o
fornecimento de dados para o Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP.
Signatários: DIEGO GALDINO DE ARAÚJO - Secretário-Executivo Adjunto do MJSP, MÁRCIA
CRISTINA TELLES DE ARAÚJO LIMA - Diretora Geral do INEMA/BA e CRISTIANO DA CUNHA
DUARTE - Coordenador do Comitê-Gestor do Programa Brasil MAIS. Data de Assinatura:
24/07/2023. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data da assinatura. Processo nº
08000.051545/2020-48.
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 200340
Nº Processo: 08204.001711/2023-11.
Pregão Nº 46/2022. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF.
Contratado: 30.092.431/0001-96 - CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA. Objeto: Aquisição de
materiais antitumulto, para atender a diretoria de ensino da academia nacional de
polícia..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor
Total: R$ 89.656,50. Data de Assinatura: 24/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 200392
Nº Processo: 08270008544202346. Objeto: Aquisição de material de consumo e
permanente para atender as necessidades da Superintendência de Polícia Federal no Ceará
e da Delegacia de Polícia Federal em Juazeiro do Norte/CE.. Total de Itens Licitados: 69.
Edital: 25/07/2023 das 08h00 às 11h00. Endereço: Avenida Borges de Melo, 820, Aeroporto
- Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/200392-5-00003-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 25/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RENAN FURTADO LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/07/2023) 200392-00001-2023NE000014
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 200392
Nº Processo: 08270002480202370. Objeto: Aquisição de Ração Canina para
cães adultos de grande porte da categoria "super premium", sob demanda, para uso nas
atividades da Superintendência de Polícia Federal em Fortaleza/CE.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 25/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Avenida 
Borges 
de
Melo, 
820 
Fatima, 
-
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200392-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos
encontram-se disponíveis em www.pf.gov.br e www.compras.gov.br.
MAGDA MARTINS MAGALHAES
Pregoeira
(SIASGnet - 24/07/2023) 200392-00001-2023NE000318
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 200352
Nº Processo: 08455001707202309. Objeto: Aquisição de materiais de uso
administrativo, técnico e operacional, por meio de Sistema de Registro de Preços, visando
atender as necessidades da Superintendência Regional da Polícia Federal no Espírito Santo,
Delegacias Descentralizadas. Trata-se de republicação do Pregão Eletrônico n° 08/2023 por
conta de itens fracassados/desertos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 25/07/2023 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.vale do Rio Doce, Nº 01 - Bairro São
Torquato, - Vila Velha/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/200352-5-00008-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
DANILO VIEIRA MARIANI
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/07/2023) 200352-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 200352
Nº 
Processo: 
08285003121202371. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviço de transporte rodoviário, com abrangência
nacional, conforme o Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 5. Edital:
25/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.vale do Rio Doce,
Nº 
01 
- 
Bairro 
São 
Torquato, 
- 
Vila 
Velha/ES 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200352-5-00007-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 25/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
07/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUGO PICOLE BORGES
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/07/2023) 200352-00001-2023NE000001