DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, terça-feira, 25 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200364
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 08385.000738/2021-44.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: 00.394.494/0032-32 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA
POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO PR. Contratado: 07.271.878/0001-00 - UP IDEIAS
SERVICOS ESPECIALIZADOS E COMUNICACAO EIRELI. Objeto: Prorrogar o contrato por 2
meses e Reajustar os insumos, conforme condições pactuadas. Fundamento: art. 57, II, da
Lei nº 8.666/1993. Vigência: 27/07/2023 a 26/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 854.614,98. Data de Assinatura: 21/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 200366
Nº Processo: 08389.004609/2023 . Objeto: Trata-se de procedimento destinado a contratar
Ação de
Capacitação para
o servidor
lotado no
Setor de
Gestão de
Pessoas
(SGP/DPF/FIG/PR) da Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu/PR, por intermédio da
empresa responsável pela promoção do Seminário Brasileiro de RH no Setor Público, a ser
realizado no período de 15 a 17 de agosto de 2023, na cidade de Foz do Iguaçu-PR. O
evento visa promover a capacitação, aperfeiçoamento e atualização de servidor que atua
como chefe. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A contratada se destaca no mercado de treinamento
e aperfeiçoamento de profissionais que atuam nas áreas de RH. Declaração de
Inexigibilidade em 14/07/2023.
MARCELO GOETTEN. Chefe Selog.
Ratificação em
20/07/2023. MARCO BERZOINI SMITH. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 4.185,00.
CNPJ CONTRATADA : 44.825.501/0001-82 INFOCO-RH LTDA.
(SIDEC - 24/07/2023) 200366-00001-2023NE111111
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200356
Número do Contrato: 11/2015.
Nº Processo: 08455.005205/2015-30.
Dispensa. Nº 13/2015. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ.
Contratado: 107.251.997-68 - JOSE MARIA DE AGUIAR. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato nº 11/2015-sr/pf/rj por mais 24 (vinte e quatro) meses, compreendendo o
período de 1º de agosto de 2023 a 31 de julho de 2025. Vigência: 01/08/2023 a
31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.000,00. Data de Assinatura:
19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200384
Número do Contrato: 18/2019.
Nº Processo: 08485.022637/2019-81.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NO 
ESTADO
DE
RR.
Contratado:
02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Alteração do item 1.3 do contrato nº
18/2019 - sr/pf/rr, majorando o valor unitário do item 2 (repasse - voo domésticos) de r$
1.000,00 para r$ 1.434,96 (mil quatrocentos e trinta e quatro reais e noventa e seis
centavos), perfazendo o valor total de r$ 1.610.000,64 (um milhão seiscentos e dez mil e
sessenta e quatro centavos). Vigência: 12/08/2019 a 11/08/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.610.000,64. Data de Assinatura: 21/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 200384
Nº 
Processo: 
08485000016202323. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em serviços de vigilância ostensiva armada para a Delegacia de Polícia
Federal em Pacaraima, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
edital da licitação e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/07/2023 das 08h00
às 11h59 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 551, Treze de Setembro - Boa
Vista/RR
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/200384-5-00005-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 25/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO TIAGO COELHO DE BRITO
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/07/2023) 200384-00001-2023NE999999
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200235
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 08219.001216/2019-67.
Pregão. Nº 26/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ACRE. Contratado:
23.141.967/0001-99 - O. LIMA DE ARAUJO. Objeto: Prorrogação do contrato nº 07/2019,
para que sua vigência seja estendida de 17/09/2023 a 16/09/2024. Vigência: 17/09/2023 a
16/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.656,00. Data de Assinatura:
12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2020).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº SF/TACT/DA/03/21
A UNIÃO, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NA
BAHIA, doravante denominada SPRF-BA, órgão vinculado ao Ministério da Justiça e
Segurança Pública, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 00.394.494/0109-56, com sede na Rua
da Indonésia, nº 1.081 - Bairro Granjas Rurais Presidente Vargas, Salvador, Bahia, CEP nº
41.230-020, neste ato representada pelo Superintendente, Senhor VAGNER GOMES DA
SILVA, inscrito no CPF/MF sob o nº 705.644.855-00, nomeado por meio da Portaria de
Pessoal SE/MJSP Nº 811, de 2 de março de 2023, publicada na Seção 2 do Diário Oficial
da União de 13 de março de 2023, e o ESTADO DA BAHIA, por intermédio da SECRETARIA
DE ESTADO DA FAZENDA DA BAHIA - SEFAZ/BA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
13.937.073/0001-56, com sede na Avenida Luis Viana Filho, nº 260, 2ª Avenida, CAB,
Salvador-BA, CEP: 41.745-003, neste ato representada pelo Secretário da Fazenda do
Estado da Bahia, Sr. MANOEL VITÓRIO DA SILVA FILHO , brasileiro, portador do RG n°
02.728.433-69, SSP/BA e CPF n° 337.193.655-49, nomeado por meio do Decreto Simples
s/n°, de 15 de agosto de 2013, publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia do dia
imediato, com efeito a partir de 14 de agosto de 2013, residente e domiciliado em
Salvador-BA, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao ACORDO DE COOPER AÇ ÃO
TÉCNICA 
Nº 
SF/TACT/DA/03/21, 
mediante 
as 
cláusulas 
e 
condições 
a 
seguir
enunciadas:
1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar o ACORDO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA NºSF/TACT/DA/03/21 no que diz respeito à Cláusula Nona, prorrogando o prazo
de vigência do contrato pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da
data da publicação do presente aditivo no Diário Oficial da União.
2. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PUBLICAÇÃO
2.1 O presente Termo Aditivo será publicado, na forma de extrato, até o quinto dia útil
do mês subsequente ao da sua assinatura, conforme disposto no art. 61, parágrafo único,
da Lei nº 8.666/1993, no Diário Oficial da União ficando as despesas da publicação a
cargo da SPRF/BA.
3. CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO
3.1 Ficam ratificadas e inalteradas as demais Cláusulas e condições do Contrato Original
que por este Termo Aditivo não foram alteradas e ou modificadas.
4. CLÁUSULA QUARTA - DO FORO
4.1. As questões a serem dirimidas oriundas da interpretação, aplicação e execução do
presente instrumento não resolvidas pelos partícipes poderão ser encaminhadas à
Câmara de Conciliação da CJU para solução no âmbito administrativo. Caso os partícipes
optem por não submeterem administrativamente as questões oriundas da interpretação,
aplicação e execução do presente instrumento à Câmara de Conciliação da CJU, serão
aforadas perante a Seção Judiciária da Justiça Federal em Salvador.
Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Aditivo, depois de lido e
achado em ordem, vai eletronicamente assinado pelos contraentes.
VAGNER GOMES DA SILVA - Superintendente da Policia Rodoviária Federal na Bahia -
MANOEL VITÓRIO DA SILVA FILHO - Secretário de Estado da Fazenda/BA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 200141
Nº 
Processo: 
08675.003960/2023. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada de engenharia ou arquitetura para execução dos serviços comuns de
engenharia de manutenção predial na Sede Administrativa, nas Delegacias e Unidades
Operacionais da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal (SPRF-
DF).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h59. 
Endereço:
Sia 
Trecho 
02, 
Lotes
2005/2015, 
Sia 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200141-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERICA LAYS SOARES SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/07/2023) 200141-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 200121
Nº
Processo: 08662.001739/2023.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
"outsourcing" de impressão, compreendendo o fornecimento de equipamentos novos, a
prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e
consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e
operacionalização 
da 
solução, 
visando 
o
atendimento 
das 
necessidades 
da
Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal em Goiás - SPRF-GO e de suas
unidades.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 25/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01
às 16h00. Endereço: Rua 143, Esquina com Rua 147, Qd 64, Lote 22/23. St. Marista., -
Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/200121-5-00010-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 25/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TIAGO DE ALMEIDA QUEIROZ
Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Goiás
(SIASGnet - 24/07/2023) 200121-00001-2023NE000008
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 200128
Nº Processo: 08669.017736/2022-99.
Inexigibilidade Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-
MS.
Contratado: 03.316.088/0001-43 - TELTRONIC BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de
empresa exclusiva de serviço de visita técnica preliminar para realização de revisão da
unidade controladora (ucr) e confecção de proposta para subsidiar futuras ações corretivas
que decorrerem desta avaliação, através de inexigibilidade de licitação, conforme art. 74,
inciso i, da lei 14.133/2021, nas condições estabelecidas no projeto básico..
Fundamento Legal: . Vigência: 21/07/2023 a 21/07/2024. Valor Total: R$ 9.616,04. Data de
Assinatura: 21/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 200122
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 08663.001170/2020-71.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA PARAIBA. Contratado:
09.156.195/0001-38 - ALFAPRINT LOCACOES LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de
outsourcing de impressão com franquia, com fornecimento de software de
gerenciamento de gestão, monitoramento e bilhetagem de impressão, acessórios,
suprimentos, insumos/consumíveis originais (toner e outros, exceto papel), impressoras
e assistência técnica/manutenção nos locais de instalação (com fornecimento de peças
e componentes), bem como quaisquer outros elementos necessários à prestação dos
serviços de impressão para todas as unidades da superintendência de polícia rodoviária
federal na paraíba (sprf-pb).. Vigência: 11/08/2023 a 10/09/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 22.416,84. Data de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).