DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072500168
168
Nº 140, terça-feira, 25 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
10038015
4/2018
28/12/2018
463,74
0
0
146,54
92,75
703,03
.
8718235
4/2017
29/12/2017
463,74
0
0
175,06
92,75
731,55
. Data dos Cálculos: 24/07/2023
. METALCROMO G4 MOBIL NAVAL & INDUSTRIAL LTDA
19.091.146/0001-18
. Débito
Tri/Ano
Venc.
Principal
1C.M
2Juros- R$
3Juros
4Multa
5Total
.
.
(R$)
(R$)
(1%/Mês)
Selic (R$)
(R$)
(R$)
.
13101705
4/2017
29/12/2017
579,67
0
0
218,83
115,93
914,43
.
13101706
1/2018
30/03/2018
579,67
0
0
210,01
115,93
905,61
.
13101707
2/2018
29/06/2018
579,67
0
0
200,86
115,93
896,46
.
13101708
3/2018
28/09/2018
579,67
0
0
191,7
115,93
887,3
.
13101713
4/2019
31/12/2019
579,67
0
0
149,79
115,93
845,39
.
13101710
1/2019
29/03/2019
579,67
0
0
174,65
115,93
870,25
.
13101711
2/2019
28/06/2019
579,67
0
0
166,13
115,93
861,73
.
13101712
3/2019
30/09/2019
579,67
0
0
157,61
115,93
853,21
.
13101709
4/2018
28/12/2018
579,67
0
0
183,18
115,93
878,78
. Data dos Cálculos: 24/07/2023
. NORTE INDUSTRIA DE CERAMICA EIRELI
24.528.194/0001-60
. Débito
Tri/Ano
Venc.
Principal
1C.M
2Juros- R$
3Juros
4Multa
5Total
.
.
(R$)
(R$)
(1%/Mês)
Selic (R$)
(R$)
(R$)
.
11151802
4/2017
29/12/2017
579,67
0
0
218,83
115,93
914,43
.
11151803
1/2018
30/03/2018
579,67
0
0
210,01
115,93
905,61
.
11151804
2/2018
29/06/2018
579,67
0
0
200,86
115,93
896,46
.
11151805
3/2018
28/09/2018
579,67
0
0
191,7
115,93
887,3
.
11151810
4/2019
31/12/2019
579,67
0
0
149,79
115,93
845,39
.
11151807
1/2019
29/03/2019
579,67
0
0
174,65
115,93
870,25
.
11151808
2/2019
28/06/2019
579,67
0
0
166,13
115,93
861,73
.
11151809
3/2019
30/09/2019
579,67
0
0
157,61
115,93
853,21
.
11151806
4/2018
28/12/2018
579,67
0
0
183,18
115,93
878,78
. Data dos Cálculos: 24/07/2023
. R C CAMARGO DISTRIBUIDORA DE GÁS EIRELI
04.682.994/0001-24
. Débito
Tri/Ano
Venc.
Principal
1C.M
2Juros- R$
3Juros
4Multa
5Total
.
.
(R$)
(R$)
(1%/Mês)
Selic (R$)
(R$)
(R$)
.
9371214
4/2017
29/12/2017
1.159,35
0
0
437,65
231,87
1.828,87
.
11089555
1/2019
29/03/2019
1.159,35
0
0
349,31
231,87
1.740,53
.
11089556
2/2019
28/06/2019
1.159,35
0
0
332,27
231,87
1.723,49
.
11089557
3/2019
30/09/2019
1.159,35
0
0
315,23
231,87
1.706,45
.
10184051
4/2018
28/12/2018
1.159,35
0
0
366,35
231,87
1.757,57
.
10184048
1/2018
30/03/2018
1.159,35
0
0
420,03
231,87
1.811,25
.
10184049
2/2018
29/06/2018
1.159,35
0
0
401,71
231,87
1.792,93
.
10184050
3/2018
28/09/2018
1.159,35
0
0
383,4
231,87
1.774,62
.
11089558
4/2019
31/12/2019
1.159,35
0
0
299,58
231,87
1.690,80
. Data dos Cálculos: 24/07/2023
. TRANSAMAZÔNICA LOCAÇÕES ECOLÓGICAS LTDA - ME
14.441.381/0001-59
. Débito
Tri/Ano
Venc.
Principal
1C.M
2Juros- R$
3Juros
4Multa
5Total
.
.
(R$)
(R$)
(1%/Mês)
Selic (R$)
(R$)
(R$)
.
10193036
1/2018
30/03/2018
128,82
0
0
46,67
25,76
201,25
.
10193037
2/2018
29/06/2018
128,82
0
0
44,64
25,76
199,22
.
10193038
3/2018
28/09/2018
128,82
0
0
42,6
25,76
197,18
.
10193039
4/2018
28/12/2018
128,82
0
0
40,71
25,76
195,29
.
9245957
4/2017
29/12/2017
128,82
0
0
48,63
25,76
203,21
.
10871557
2/2019
28/06/2019
128,82
0
0
36,92
25,76
191,5
.
10871558
3/2019
30/09/2019
128,82
0
0
35,03
25,76
189,61
.
10871559
4/2019
31/12/2019
128,82
0
0
33,29
25,76
187,87
.
10871556
1/2019
29/03/2019
128,82
0
0
38,81
25,76
193,39
. Data dos Cálculos: 24/07/2023
. Obs.: 1C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008
. 2Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008.
. 3Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.
. 4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.
.
5Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa
ALEX LACERDA DE SOUZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023
UASG 193114 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 02018.010700/2019-67. Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO PARA/PA. Contratado:
34.028.316/0018-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prestação de serviços postais exclusivos, de forma contínua visando ao atendimento das
necessidades das unidades administrativas vinculadas ao IBAMA-PA (Superintendência estadual, gerência executiva em Marabá, gerência executiva em Santarém, unidade técnica de
1º nível em Altamira). Vigência: 13/08/2023 a 13/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 21/06/2023.
SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
EDITAL Nº 2/2023
O Superintendente do IBAMA no estado de Rondônia, no uso das suas atribuições legais, vem através deste Edital, conforme dispõe o art. 108, §2º do Decreto n. 6.514/08,
NOTIFICAR a quem possa interessar, a comparecer no prazo de 20 (vinte dias), a partir da sua publicação, na Sede da SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA no Estado de Rondônia, para a
identificação sobre as propriedades embargadas por essa autarquia devidamente relacionadas abaixo. A medida cautelar de embargo se justifica com base n art. 72, VII, da Lei n.
9.605/08.
.
P R O C ES S O
TERMO DE EMBARGO
DATA DO EMBARGO
LOCALIDADE (Município/
UF)
COORDENADAS GEOGRÁFICAS
ÁREA EMBARGADA (ha)
. 02001.004900/2022-65
C M 4 V KU 2 T
23/02/2022 Candeias do Jamari/RO
8° 44' 33.0" S
87,17
.
62° 50' 34.0" W
. 02024.102070/2017-13
642689-E
06/06/2017 Buritis/RO
9° 56' 37" S
179,7429
.
64° 18' 06" W
. 02001.004899/2022-79
5 AW G 2 H R P
23/02/2022 Candeias do Jamari/RO
8° 44' 37.0" S
49,43
.
62° 51' 14.0" W
. 02001.005757/2022-29
P2WYK6R
24/02/2022 Porto Velho/RO
8° 18' 6.24" S
19,98
Fechar