DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIV Nº 140
Brasília - DF, terça-feira, 25 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 3
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 4
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 4
Ministério das Comunicações................................................................................................... 4
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 4
Ministério da Defesa................................................................................................................. 5
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 11
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 12
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 12
Ministério da Educação........................................................................................................... 12
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 30
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 31
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 33
Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................... 39
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 39
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 40
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 43
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 44
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 44
Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 45
Ministério dos Povos Indígenas.............................................................................................. 47
Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 47
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 47
Ministério da Saúde................................................................................................................ 48
Ministério do Trabalho e Emprego........................................................................................ 49
Ministério dos Transportes..................................................................................................... 49
Ministério do Turismo............................................................................................................. 50
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 51
Ministério Público da União................................................................................................... 51
Defensoria Pública da União .................................................................................................. 54
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 54
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 55
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 59
Editais e Avisos........................................................................................................................ 60
................................... Esta edição é composta de 61 páginas ..................................
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIA Nº 2.716, DE 24 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
CRISTIANE LANDERDAHL DE ALBUQUERQUE para exercer o encargo de substituta eventual da
função de Secretário Adjunto, código FCE 1.15, da Secretaria Adjunta II da Secretaria Especial
de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada
a Portaria nº 2.280, publicada no Diário Oficial da União de 14 de abril de 2023.
RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2023
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 2.717 - EXONERAR
CRISTINA CHARÃO MARQUES do cargo de Assessora Especial do Gabinete Pessoal do
Presidente da República, código CCE 2.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 2.718 - EXONERAR, a pedido,
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA do cargo de Diretor de Programa da Secretaria de Gestão e
Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, código CCE 3.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 2.179 - D ES I G N A R
ALEXANDRE DUARTE SIQUEIRA, para exercer a função de Diretor de Programa da
Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e
Combate à Fome, código FCE 3.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 21 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 6º, da Portaria nº 686, de 22 de março de 2023,
do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve autorizar o afastamento
do País, dos(as) servidores(as) matrículas nºs 909051, 913029, 909287, 912364, 909015,
909946, 909858, 39183, 909452, 909374, 913118, 912979 e 912973, da Agência Brasileira de
Inteligência, conforme consta do Ofício nº 180/2023/GAB/ABIN/CC/PR, de 5 de julho de 2023,
incluído o deslocamento, com ônus. Processo SUPER nº 00262.504550/2023-17.
MIRIAM BELCHIOR
DESPACHO DE 21 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 6º, da Portaria nº 686, de 22 de março de
2023, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve autorizar o
afastamento do País, dos(as) servidores(as) matrículas nºs 912987 e 911470, da Agência
Brasileira de Inteligência, conforme consta do Ofício nº 186/2023/GAB/ABIN/CC/PR, de 10 de
julho de 2023, incluído o deslocamento, com ônus. Processo SUPER nº 00262.539749/2023-66.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.035, DE 14 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
JOSÉ ALBERTO DE OLIVEIRA para perceber a Gratificação de Representação de Assistente,
código GR-IV, na Coordenação de Gestão de Telecomunicações da Coordenação-Geral de
Atendimento a Usuários e Telecomunicações da Diretoria de Tecnologia da Secretaria de
Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.036, DE 14 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
GABRIEL BUENO DE SOUSA, Sd EB, para perceber a Gratificação de Representação de Assistente,
código GR-IV, na Coordenação de Atendimento de Tecnologia da Informação da Coordenação-
Geral de Atendimento a Usuários e Telecomunicações da Diretoria de Tecnologia da Secretaria
de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.052, DE 21 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXEUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
EXONERAR, a pedido,
CÁTIA ROBERTA JÚLIO do cargo de Chefe, código CCE 1.07, da Divisão de Compras da
Coordenação de Material da Coordenação-Geral de Gestão Patrimonial da Diretoria de
Engenharia e Patrimônio da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa
Civil da Presidência da República, a contar de 21 de julho de 2023.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.053, DE 21 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
BRUNO GOMES DE ANDRADE para exercer o encargo de substituto eventual da função de
Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da
Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria de
Pessoal nº 862, publicada no Diário Oficial da União de 11 de outubro de 2022.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.054, DE 21 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
EDISON DOS SANTOS TIBÃES para perceber a Gratificação de Representação de Assistente,
código GR-IV, na Coordenação de Gestão Documental da Coordenação-Geral de Gestão e
Processos da Subsecretaria de Gestão Interna da Secretaria-Executiva da Casa Civil da
Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.055, DE 21 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
MARCIO GREICK BORGES DA SILVA para perceber a Gratificação de Representação de
Supervisor, código GR-V, na Coordenação de Gestão Documental da Coordenação-Geral de
Gestão e Processos da Subsecretaria de Gestão Interna da Secretaria-Executiva da Casa
Civil da Presidência da República, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
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