DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, terça-feira, 25 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.056, DE 21 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
  N O M EA R
MARGARIDA OLIVEIRA SERAFIM MOREIRA para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07, na
Coordenação de Gestão Documental da Coordenação-Geral de Gestão e Processos da
Subsecretaria de Gestão Interna da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.057, DE 21 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
 DISPENSAR
RAFAEL MARTINS DOS SANTOS da Gratificação de Representação de Supervisor, código GR-
V, da Coordenação de Manutenção Civil da Coordenação-Geral de Engenharia da Diretoria
de Engenharia e Patrimônio da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa
Civil da Presidência da República, a contar de 21 de julho de 2023.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.059, DE 21 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
ROSEMÉRI DUARTE FERREIRA para exercer o cargo de Assessora Técnica, código CCE 2.12, na
Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, ficando exonerada do que
atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.060, DE 21 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de
dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
TATIANA CORRÊA LIMA GALVÃO para exercer o cargo de Assessora Técnica, código CCE
2.12, na Assessoria Especial da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.061, DE 24 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de
dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
resolve:
N O M EA R
GLAUCIA DA SILVA LIMEIRA para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07, na Coordenação-
Geral de Cerimonial do Gabinete do Ministro da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.062, DE 24 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de
dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
resolve:
DISPENSAR, a pedido,
DOMINGOS SÁVIO MARQUES da função de Assessor Técnico, código FCE 2.12, da
Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
PORTARIA Nº 776, DE 21 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-ADJUNTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA
CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram
atribuídas pelo art. 19, caput do Anexo I ao Decreto nº 11.327, de 1º de janeiro de 2023, e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
D ES I G N A R matrícula nº 913050 para o encargo de substituto(a) temporário(a)
do(a) Diretor, código FCE 1.15, no período de 22 a 27 de julho de 2023.
ALESSANDRO MORETTI
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº 781, DE 24 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências
que lhe foram atribuídas pelo art. 19, § 2º, do Anexo I ao Decreto nº 11.327, de 1º de janeiro de
2023, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
D ES I G N A R matrícula nº 908834 para o encargo de substituto(a) temporário(a) do(a)
Coordenador, código FCE 1.10, no período de 24 de julho de 2023 até 04 de agosto de 2023.
PAULO MAURICIO FORTUNATO PINTO
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.174, DE 18 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AG U
nº 95, de 6 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00407.015129/2023-44, resolve:
N O M EA R
KARINA CESAR PIRES, matrícula Siape nº 2412269, Profissional de Serviços Aeroportuários, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05 (390031), da
Subprocuradoria-Geral Federal, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.206, DE 21 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de
6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.000394/2023-58,
resolve:
D ES I G N A R
VALDECI ANTONIO DE AGUIAR, matrícula Siape nº 6466009, Agente Administrativo, para
exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (21013123), da
Coordenação de Registros Funcionais, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da
Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de
Consultoria, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
da função, no período de 20 de julho a 31 de julho de 2023.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.207, DE 21 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.002143/2023-48, resolve:
EXONERAR
DOUGLAS DI CAVALCANTI LIMA, matrícula Siape nº 1740346, Administrador, do Cargo
Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.07 (106026), da Divisão de Produção e
Publicação de Atos, da Coordenação de Sistemas Estratégicos e Publicação de Atos, da
Coordenação-Geral do Gabinete do Advogado Geral da União, a contar de 11 de julho de 2023.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 223, DE 24 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de 2019, e a
Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
EXONERAR
NATALIA DE MATOS MARTINS LIESS do cargo de Assistente, código CCE 2.07, do Gabinete
Adjunto de Informações em Apoio à Decisão do Gabinete Pessoal do Presidente da República,
a contar de 25 de julho de 2023.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO