DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, terça-feira, 25 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIA Nº 162, DE 24 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
VIVIAN OLIVEIRA MENDES para exercer o encargo de Substituta Eventual no cargo de
Secretário Adjunto da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de
Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 1.15, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do Titular e na vacância do Cargo.
ALEXANDRE PADILHA
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
GABINETE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 147, de 21 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
Edição nº 139, de 24 de julho de 2023, Seção 2, página 3, onde se lê: "...ELIDA LETICIA
VIANA OLIVEIRA..." leia-se: "...ELIDA LETICIA VIANA SILVEIRA..."
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.847, DE 21 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829,
de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.051460/2023-71, resolve:
Nomear POLLYANA MENDES FORTALEZA ALVES CALVO, matrícula SIAPE nº
1616548, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código
CCE 2.10, do Gabinete da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
RESOLUÇÃO Nº 256, DE 12 DE JULHO DE 2023
O Presidente do Conselho de Administração da Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, torna público que o Conselho de Administração - Consad, na 228ª
Reunião Ordinária, realizada em Brasília/DF, em 12 de julho de 2023, em consonância com
as atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 31, parágrafo 10 do Estatuto, aprovado
pela 7ª Assembleia Geral Ordinária, realizada em 24 de abril de 2023, publicado na Seção
3 do Diário Oficial da União nº 83, de 03 de maio de 2023, resolve:
Designar o Diretor-Executivo de Pesquisa e Inovação, Clenio Nailto Pillon, para,
a partir de 17 de julho de 2023, substituir a Presidente da Embrapa, em suas ausências
e/ou impedimentos legais, eventuais ou temporários.
2. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as
disposições em contrário, especialmente a Resolução Consad nº 251, de 19.05.2023,
publicada no BCA nº 28/2023.
CARLOS ERNESTO AUGUSTIN
RESOLUÇÃO Nº 259, DE 20 DE JULHO DE 2023
O Presidente do Conselho de Administração da Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, torna público que o Conselho de Administração - Consad, na 229ª
Reunião Ordinária, realizada em Brasília/DF, em 20 de julho de 2023, em consonância com
as atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 29, inciso III do Estatuto, aprovado pela
7ª Assembleia Geral Ordinária, realizada em 24 de abril de 2023, publicado na Seção 3 do
Diário Oficial da União nº 83, de 03 de maio de 2023, e
Considerando que os atuais titulares da Diretoria-Executiva foram eleitos para
completar o mandato unificado, com término em 25.07.2023, cujas respectivas
documentações foram analisadas pelo Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e
Remuneração - Coele, e obtiveram manifestações favoráveis;
Considerando que as Propostas de Ações Estratégicas da Embrapa dos
indicados foram referentes ao período de gestão 2023 a 2025 e aprovadas por este
Conselho. resolve:
1. Eleger e reconduzir os seguintes membros da Diretoria-Executiva da
Embrapa, com prazo de gestão unificado, período de 26 de julho de 2023 a 25 de julho de
2025, permitindo, no máximo, mais 2 (duas) reconduções consecutivas, conforme artigo
31, § 5º do Estatuto da Embrapa:
1.1. Sílvia Maria Fonseca Silveira Massruhá para o cargo de Presidente;
1.2. Ana Margarida Castro Euler - Diretora-Executiva de Negócios;
1.3. Selma Lúcia Lira Beltrão - Diretora-Executiva de Pessoas, Serviços e
Finanças; e
1.4. Clenio Nailto Pillon - Diretor-Executivo de Pesquisa e Inovação.
2. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
CARLOS ERNESTO AUGUSTIN