DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, terça-feira, 25 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA - C EX Nº 978, DE 24 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no
Prf 1º, Art 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, Art 3º da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
NOMEAR, em caráter excepcional, o Cap Refm (0958685422) JOSÉ NARCISO
SANTANA, na Escola de Comunicações (EsCom), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para a tarefa de Assessor Técnico da Seção de Psicopedagogia, pelo
prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de agosto de 2023, em vaga da cota do
Departamento de Ciência e Tecnologia.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 981, DE 24 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e a alínea "d", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a designação, por necessidade do serviço, ex officio, da
3º Sgt Sau (0112680376) THANIZE MOIANO COLPO, para o Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República (Aracaju-SE), conforme a Portaria - C Ex nº 945,
de 17 de julho 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 135, Seção 2, de 18 de julho
de 2023.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 983, DE 24 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no
Prf 1º, art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
NOMEAR, em caráter excepcional, o Cel R/1 (0226922730) MARCELO SILVA DA
FONSECA no Comando da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada, Cuiabá-MT, como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Oficial do SISFRON da 13ª Brigada
de Infantaria Motorizada, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de setembro de
2023, em vaga na cota do Comando Militar do Oeste.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 984, DE 24 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no
Prf 3º, art. 7º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
NOMEAR, em caráter excepcional, o Cap Refm (0444917512) JOSÉ LOURENÇO
PARREIRA no Comando da 9ª Região Militar, em Campo Grande-MS, como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Assessor da Seção de Assistência Social do Cmdo
9ª RM, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de setembro de 2023, em vaga na
cota do Comando Militar do Oeste.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 985, DE 24 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no
Prf 1º, Art 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, Art 3º da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
NOMEAR, em caráter excepcional, o 3º Sgt R/1 (1275734430) DEMÓSTENES DE
LIMA E SILVA, no Comando de Fronteira Acre/4º Batalhão de Infantaria de Selva (Cmdo
Fron ACRE/4º BIS), em Rio Branco-AC, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a
tarefa de Assessorar a Implantação do Sistema de Saúde Operativa e Auditoria de Saúde do
Exército, no Projeto Força da Nossa Força, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º
de agosto de 2023, em vaga da cota do Comando Militar da Amazônia.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 286, DE 21 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR, ex officio, Ten Cel R/1 (0236838629) ANTONIO CARLOS MARQUES
DE SOUZA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete do Comandante do
Exército (Gab Cmt Ex), em Brasília-DF, em 31 de julho de 2023, de acordo com a alínea a),
inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de
2017.
NOMEAR, o Ten Cel R/1 (0236838629) ANTONIO CARLOS MARQUES DE SOUZA,
no Gabinete do Comandante do Exército (Gab Cmt Ex), em Brasília-DF, como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoiar Tecnicamente a Assessoria 3 do
Gabinete do Comandante do Exército, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de
agosto de 2023.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 287, DE 21 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências
que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20
de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de
março de 1997, resolve:
EXONERAR, ex officio, o Cap R/1 (0564970630) ANTÔNIO WILSON LEPORASSI, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Secretaria-Geral do Exército (SGEx), em Brasília-DF, em
31 de julho de 2023, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR, o Cap R/1 (0564970630) ANTÔNIO WILSON LEPORASSI, na Secretaria-
Geral do Exército (SGEx), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de apoiar tecnicamente o Secretário-Geral do Exército nos assuntos referentes
à Gestão dos Imóveis Jurisdicionados à Secretaria-Geral do Exército (Administração Direta,
Controle, Manutenção e Conservação), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º
de agosto de 2023.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 288, DE 21 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR, ex officio, o Cel R/1 (0145621033) GENESSI SÁ JUNIOR, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, em Porto Alegre-RS, a partir de 1º de agosto de 2023, de acordo
com a alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de
março de 2017.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 289, DE 21 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR, a pedido, o 3º Sgt QE R/1 (1182841930) LAZIM FRANCISCO DE
OLIVEIRA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Escola Superior de Defesa (ESD), em
Brasília-DF, a partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com inciso I, art. 11 da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 290, DE 21 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR, a pedido, o 2º Sgt QE R/1 (1127188645) RENATO CARVALHO
ROCHA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Ministério da Defesa (MD), a partir de
1º de agosto de 2023, de acordo com inciso I, art. 11 da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 291, DE 24 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
NOMEAR, o S Ten R/1 (0111682647) CHESMON CONCEIÇÃO DA SILVA OLIVEIRA
no Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessorar tecnicamente o Chefe da Divisão de
Coordenação Administrativa e Financeira do Hospital das Forças Armadas, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2023.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
COMANDO LOGÍSTICO
PORTARIA Nº 116-COLOG, DE 18 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR,
o Capitão
da
Reserva
Remunerada (036692383-7)
BEN-HUR
AUGUSTO RODRIGUES, Prec-CP 96 1864198, no Centro de Obtenções do Exército, na
Guarnição de Brasília-DF, para exercer a tarefa de Assessor Técnico do Chefe da Divisão de
Processos Administrativos Sancionadores - DPAS, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 1º de agosto de 2023.
GEN DIV ADILSON CARLOS KATIBE
Comandante Logístico
interino
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
CO M A N D O
PORTARIA Nº 097-E1-CMA/2023, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, 
Ex 
officio, 
o 
Segundo-Sargento 
da 
Reserva 
Remunerada
(1275517439) NELTON COÊLHO LIMA, Prec-CP nº 961840230, do Comando do Comando
Militar da Amazônia (Manaus-AM), a partir de 01/09/2023, de acordo com a alínea a), do
inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
NOMEAR, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1275517439) NELTON
COÊLHO LIMA, Prec-CP nº 961840230, no Comando do Comando Militar da Amazônia
(Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Auxiliar Técnico e Administrativo do Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Comando
Militar da Amazônia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/09/2023.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 100-E1-CMA/2023, DE 17 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, 
Ex 
officio, 
o 
Segundo-Sargento 
da 
Reserva 
Remunerada
(1275516837) MÁRIO LÚCIO FALCÃO DE OLIVEIRA, Prec-CP nº 961822584, do Comando da
12ª Região Militar (Manaus-AM), a partir de 01/08/2023, de acordo com a alínea a), do
inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
NOMEAR, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1275516837) MÁRIO
LÚCIO FALCÃO DE OLIVEIRA, Prec-CP nº 961822584, no Comando da 12ª Região Militar
(Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Seção
de Tiro de Guerra do Escalão de Pessoal, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 01/08/2023.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 101-E1-CMA/2023, DE 17 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR, o Coronel da Reserva Remunerada (0203508247) JOILSON SILVA
LIMA, Prec-CP nº 961955848, no Comando do Comando Militar da Amazônia (Manaus-AM),
como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Parlamentar,
Auxiliar do Núcleo de Estudos Estratégicos e Assessor de Assuntos de Interesse do Estado-
Maior do Comando Militar da Amazônia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 01/08/2023.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES