DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, terça-feira, 25 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 1.217, DE 24 DE JULHO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1003/2022, de 31/05/2022,
publicada no Diário Oficial da União em 01/06/2022, pág. 34, seção 2, considerando o que
consta no Processo nº 23348.000197/2022-75, resolve:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 30/2022 de 06/01/2022, publicada no Diário
Oficial da União de 07/01/2022; alterada pela Portaria n° 1.064/2022 de 06 de junho de
2022, Portaria n° 2.211/2022 de 05 de dezembro de 2022, Portaria nº 2.267/2022 de 14 de
dezembro de 2022, Portaria nº 673/2023 de 26 de abril de 2023, e Portaria nº 909 / 2023
de 05 de junho de 2023; que nomeiam os membros do Conselho Superior do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - CONSUPER - Biênio 2022-2024,
conforme segue:
E X C LU I R :
- Lauri João Marconatto, representante titular dos Docentes;
- Sara Nunes, representante titular dos Docentes.
- Fernando José Taques representante titular dos Dirigentes;
- Rudinei Kock Exterckoter, representante titular dos Dirigentes;
- Sirlei de Fátima Albino, representante titular dos Dirigentes;
- Adalto Aires Parada, representante suplente dos Dirigentes;
- Eder Aparecido de Carvalho, representante suplente dos Dirigentes.
INCLUIR OS SUPLENTES A SEGUIR COMO REPRESENTANTES TITULARES:
- Eliana Teresinha Quartiero, como representante TITULAR dos Docentes.
- Fátima Peres Zago de Oliveira, como representante TITULAR dos Dirigentes;
- Jaquiel Salvi Fernandes, como representante TITULAR dos Dirigentes.
Art. 2º - Os demais membros permanecem inalterados.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCAS SPILLERE BARCHINSKI
CAMPUS IBIRAMA
PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS IBIRAMA -
SC, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Nº 106/2020 de
28/01/2020, publicada no DOU em 29/01/2020, resolve:
Nº 137 - Art. 1º - DISPENSAR a pedido, a partir de 24/07/2023, a servidora ISABELA DAL-
BÓ FALCHETTI, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 28***59, da Função Gratificada de Coordenadora do Curso Técnico em
Vestuário Integrado ao Ensino Médio - código FCC, do IFC Campus Ibirama, designada pela
Portaria nº 231/2021 de 16/12/2021, publicada no DOU de 17/12/2021.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 139 - Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 25/07/2023, a servidora ANA NELCINDA GARCIA
VIEIRA, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 31***60, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora do Curso
Técnico em Vestuário Integrado ao Ensino Médio - código FCC, do IFC Campus Ibirama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DOUGLAS HÖRNER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
PORTARIA Nº 5.528, DE 21 DE JULHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23258.001493/2023-83, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D303, Código de Vaga nº 0834549, do
quadro de pessoal deste Instituto, anteriormente ocupado pelo servidor VITOR DE
CARVALHO MELO LOPES, SIAPE nº 3035753, em decorrência de exoneração, de acordo com
art. 33, Inciso I, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 13 de julho de 2023.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no Art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no Art. 29 da mesma Lei.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Reitor
Substituto
PORTARIA Nº 5.561, DE 24 DE JULHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23256.009176/2023-25, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária, sem paridade, ao servidor JAQUES
LUIS CASAGRANDE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, SIAPE nº 1652265, Classe/Nível D403, código de vaga nº 845679, jornada de
trabalho Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Ceará, com fundamento no art. 10, § 2º, inciso III, da Emenda
Constitucional nº 103 de 2019, e do art. 26, § 2º da EC nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago, o cargo acima mencionado.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Reitor
Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 919, DE 24 DE JULHO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica Nº 582, de 29 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20,
no uso das atribuições legais, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10, da Lei Nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e os termos do Processo Nº 23243.004543/2023-43,
resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, o candidato GIOVAN SEHN FERRAZ,
aprovado no Concurso Público de Provas conforme Edital de Abertura Nº 335 de
22/08/2019, publicado no DOU em 22/08/2019, retificado através do Edital Nº 360, de
12/09/2019, publicado no DOU de 12/09/2019, homologado através do Edital Nº 50 de
28/02/2020, publicado no DOU em 28/02/2020, com prazo de validade atualizado através
da Portaria Nº 1.236 de 29/09/2022, publicada no DOU de 03/10/2022, para o cargo de
Técnico-Administrativo em Educação - Técnico em Assuntos Educacionais, no Regime de
Trabalho de 40 horas semanais, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha - Campus Panambi. Código da vaga Nº 0279267, recebido em
contrapartida pela redistribuição do servidor Pedro Rafael Oliveira Pinto, conforme Portaria
SETEC Nº 321, publicada no DOU de 27/04/2022.
Art. 2º A posse do(a) servidor(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS RODRIGO LEHN
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.787, DE 21 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021;
e considerando o Processo nº
23188.002619.2023-16, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria voluntária ao servidor IRÊNIO AMARO DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 272187, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe "Titular", Nível I, regime de trabalho de 40h semanais com
dedicação exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste IFMT, lotado no
Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, nos termos do artigo 3° da EMC n° 47/2005 c/c
o art. 3° da EMC 103/2019, assim constituídos a) Vencimentos integrais do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; b) Anuênio - art. 244 da Lei nº.
8.112/90 no percentual de 24% (vinte e quatro por cento); c) VPNI - art. 62-A da Lei nº.
8.112/90; e d) Retribuição por Titulação - Doutorado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 3º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.810, DE 24 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando
o Processo eletrônico nº 23188.002823.2023-29; resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 17 de julho de 2023, o servidor ODERLY MARIN DE
ABREU FILHO, matrícula SIAPE nº 2269260, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT, da função
gratificada de Coordenador de Registro e Cadastro de Pessoal, código FG 01.
Art. 2º Designar o servidor PAULO RICARDO JOSE, matrícula SIAPE nº 2163570,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal deste IFMT - Reitoria, para exercer a função gratificada de Coordenador de
Registro e Cadastro de Pessoal, código FG 01.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
CAMPUS PONTA PORÃ
PORTARIA Nº 857, DE 22 DE JULHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor HÉLIO ARAÚJO PEREIRA, matrícula
Siape 171****, ocupante do cargo de Professor EBTT, lotado no Campus Nova Andradina
do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul, para exercer suas atividades junto à Secretaria
Executiva da Câmara de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria,
Comércio e Serviços, sem prejuízo de seu vencimento e vantagens fixas de caráter
pessoal.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do IFMS.
Art. 3º O servidor deve apresentar-se imediatamente ao órgão requisitante.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS SABARÁ
PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ, nomeado pela portaria nº 1.176, de
20 de setembro de 2019, publicada no DOU de 23 de Setembro de 2019, Edição 184,
Seção 2, página 30 e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº
475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17,
retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06
de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de
setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20,
resolve:
Nº 106 - Art. 1º. DESIGNAR a servidora abaixo descrita ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de Coordenadora do curso
Bacharelado em Administração do IFMG Campus Sabará, com Código FCC
. SIAPE
NOME COMPLETO
F U N Ç ÃO
. 1802410
CAMILA CRISTINA DE PAULA PEREIRA
Coordenadora do curso Bacharelado em Administração.
Nº 107 - Art. 1º. DESIGNAR a servidora abaixo descrita ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de Coordenadora SUBSTITUTA do
curso de Bacharelado em Administração do IFMG Campus Sabará, com Código FCC nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
. SIAPE
NOME COMPLETO
F U N Ç ÃO
. 1112099
Bárbara 
Regina 
Pinto 
e
Oliveira
Coordenadora 
SUBSTITUTA 
do 
curso 
Bacharelado 
em
Administração.
Art. 2º. Determinar que a presente Portaria seja devidamente publicada no
Boletim de Serviços do IFMG Campus Sabará e no Diário Oficial da União.
Art.
3º. Determinar
que
a
Diretoria de
Gestão
de
Pessoas adote
as
providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor no dia 25 de julho de 2023.
DANIEL NEVES ROCHA

                            

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