DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, terça-feira, 25 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS SANTA LUZIA
SEÇÃO DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS
PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA, nomeado pela Portaria IFMG nº
1.183, de 23/09/2019, publicada no DOU de 24/09/2019, Seção 2, pág. 21, e no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016,
publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG
nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág.
22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04
de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Nº 94 - Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor RAMON PAES GUIMARÃES, Matrícula SIAPE
Nº: 1598921, do cargo de Diretor-Geral Substituto do IFMG Campus Santa Luzia, cargo de
Direção, CD-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 95 - Art. 1º NOMEAR, o servidor SAMUEL GONÇALVES PROENÇA, Matrícula SIAPE Nº:
1183984, para o cargo de Diretor-Geral Substituto do IFMG Campus Santa Luzia, cargo de
Direção, CD-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WEMERTON LUIS EVANGELISTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designada através da Portaria nº 2.266/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 12 de junho de 2023, seção 2, página 27, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.015005/2023-81, resolve:
Nº 3.466 Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora ARMANDA DA SILVA RI B E I R O,
matricula SIAPE 1664860, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, lotada no Campus Marabá Rural, para exercício no
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, considerando o disposto no
Artigo 93 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15.10.2021.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Tornar sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designada através da Portaria nº 2.266/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 12 de junho de 2023, seção 2, página 27, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.015309/2023-21, resolve:
Nº 3.467 Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor FÁBIO SCHWAB DO NASC I M E N T O,
matrícula SIAPE 1972301, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, lotado no Campus Marabá Rural, para exercício no
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, considerando o disposto no
Artigo 93 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15.10.2021.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Tornar sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designada através da Portaria nº 2.266/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 12 de junho de 2023, seção 2, página 27, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.013747/2023-97, resolve:
Nº 3.473 Art. 1º CONTRATAR, pelo período de 12 (doze) meses, CATIANE MONTEIRO LIMA,
CPF XXX.612.918-XX, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Substituto, Área de Atuação: Engenharia Mecânica, carga horária de 40 (quarenta) horas
semanais, com lotação no Campus Marabá Industrial deste Instituto, em decorrência do
afastamento para participação em programa de Pós-graduação Stricto Sensu do Professor
Carlos Vinicius de Paes Santos, matrícula SIAPE 1087840, de acordo com o disposto no
inciso IX, art. 37 da Constituição Federal de 1988, e nos termos do inciso II, §1º e, inciso
IV, art. 2º da Lei 8.745/1993.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
REITORA SUBSTITUTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 1.269 - REITORIA/IFPB, DE 24 DE JULHO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA, designado pela Portaria nº 2222-Reitoria de 27-10-22, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.312/2010, de 22/09/2010, publicado no DOU de
23/09/2010, alterado pelo Decreto nº 8.259/2014, de 29/05/2014, publicado no DOU de 30/05/2014,
da Portaria Interministerial nº 60/2018-MP/MEC, de 29/03/2018, publicada no DOU de 04/04/2018,
resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 37, II, da CF, c/c os arts. 9° e 10, da
Lei nº 8.112/90, o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a) no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva, no cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, integrante da estrutura do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal,
de que trata a Lei nº 12.772/2012, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital
de Abertura nº 148/2018-REITORIA/IFPB, publicado no DOU de 31/12/2018, homologado pelo Edital
de Homologação nº 207/2019-REITORIA/IFPB, publicado no DOU de 27/12/2019, Retificado pelo Edital
nº 31/2020-REITORIA/IFPB, publicado no DOU de 02/07/2020, o Edital nº 50/20 2 0 - R E I T O R I A / I F P B,
publicado no DOU de 30/09/2020, e a suspensão do prazo de validade conforme as Portarias nº 948,
de 10/07/2020, publicada no DOU de 18/06/2020, e Portaria nº 580, de 29/03/2022, publicada no DOU
de 30/03/2022, prorrogado pelo Edital nº 57 de 04/05/2022, publicado no DOU de 06/05/2022.
.
Código 17 - Informática - Perfil 01
.
C L A S S I F I C AÇ ÃO
NOME DO(A) CANDIDATO(A)
CLASSE
NÍVEL
Código de Vaga
.
15º
RÔMULO DE OLIVEIRA NUNES
DI
I
210751
Art. 2º A lotação do(a) candidato(a) ocorrerá no ato da posse.
Art. 3º A posse do(a) candidato(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir
da publicação deste Ato no D.O.U.
CICERO NICACIO DO NASCIMENTO LOPES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.039, DE 21 DE JULHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar JULIO CESAR ROYER, SIAPE nº 1799025, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso Tecnólogo em Análise e
Desenvolvimento de Sistemas, FCC, do Campus Foz do Iguaçu, a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.040, DE 21 DE JULHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar JULIANA HOFFMANN QUINONEZ BENACCHIO, SIAPE nº
1924059, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de
Coordenadora do Curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, FCC, do
Campus Foz do Iguaçu.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.049, DE 21 DE JULHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Autorizar o
afastamento do país
do servidor
ALEXANDRE MACHADO
FERNANDES, SIAPE nº 1868554, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado
no Campus Curitiba, para participar do Programa de Doutorado em Ciências Sociais,
promovido pela Universidade de Salamanca, em Salamanca, Espanha, pelo período de 1º
de outubro de 2023 a 30 de setembro de 2025, trânsito incluso, com ônus limitado para
o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.051, DE 21 DE JULHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º A Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 677, de 25 de maio de 2023,
publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de maio de 2023, seção 2, página 22, passa
a vigorar com as seguintes alterações:
"Autorizar o afastamento do país da servidora KARLA APARECIDA LOVIS,
matrícula SIAPE nº 1057928, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Capanema, para participação na XVI Conferencia
Interamericana de Educación Matemática (XVI CIAEM), promovido pela Universidad de Lima,
em Lima, Peru, pelo período de 29 de julho de 2023 a 06 de agosto de 2023, trânsito incluso,
com ônus para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.052, DE 24 DE JULHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar ELZA TEREZINHA CORDEIRO MULLER, SIAPE nº 1802803, Professora
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Chefe de Seção de Secretaria
Acadêmica, FG-02, do Campus Palmas, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.053, DE 24 DE JULHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art.
1º
Designar
GUILHERME SEMIONATO
GALICIO,
SIAPE
nº
1847473,
Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe de Seção de Secretaria
Acadêmica, FG-02, Campus Palmas.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1054, DE 24 DE JULHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 825, de 14 de junho
de 2023, publicada no DOU do dia 16 de junho de 2023, seção 2, página 25, que nomeou
EDNA APARECIDA GUIDO, para o cargo de Assistente Social, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná.
ODACIR ANTONIO ZANATTA

                            

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