DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, terça-feira, 25 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS SANTA CRUZ
PORTARIA DE 19 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS SANTA CRUZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de março de 2022, e CONSIDERANDO o que consta
nos Processos nº 23138.001078.2023-96, e 23138.001077.2023-41, de 19 de julho de 2023. resolve:
Nº 233 - DISPENSAR, com efeitos a partir de 24 de julho de 2023, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do respectivo cargo de
confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Santa Cruz, para o qual foi designada por meio da Portaria nº 59/2023 - DG/SC/RE/IFRN, de 31 de janeiro de 2023:
.
SERVIDOR
CARGO DE CONFIANÇA
.
Matrícula SIAPE
NOME
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
.
3162363
MARIA VANIA MORAIS DA SILVA
FG - 0 1
Coordenador de Extensão
Direção-Geral
Nº 234 - DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura
Administrativa deste Campus:
.
SERVIDOR
CARGO DE CONFIANÇA
.
Matrícula SIAPE
NOME
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
.
2332035
PEDRO FELIPE DE LIMA HENRIQUE
FG - 0 1
Coordenador de Extensão
Direção-Geral
VINICIUS CARVALHO PINTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 414, DE 24 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 11 de
fevereiro de 2020, publicado no D.O.U. de 12 de fevereiro de 2020, considerando o
disposto no art. 93 da Lei no 8.112/1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835/2021,
Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023 e demais informações que constam
no processo nº 23419.002757/2023-26, resolve:
Art.1º Disponibilizar a requisição do servidor MAURÍCIO POLIDORO, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, matrícula SIAPE nº
2003484, pertencente ao Quadro de Pessoal deste IFRS, para exercício no Departamento
de Justiça Climática da Secretaria de Gestão Ambiental e Territorial Indígena, junto ao
Ministério dos Povos Indígenas.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JULIO XANDRO HECK
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do
IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e
posteriores; pela Portaria MEC nº 1.373 (SEI nº 0809564), de 18 de julho de 2019, DOU nº
138, de 19 de julho de 2019, Seção 1, pág. 214, resolve:
Nº 1.473 - Tendo em vista o estabelecido na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012,
na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791), bem como
os autos do Processo SEI nº 23243.009673/2023-72, em especial o Despacho nº
503/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 2003713).
Art. 1º O(A) servidor(a) EDINALCIO FERNANDES SYRYCZYK, SIAPE nº 2188004,
Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designado(a), a partir de
1/8/2023, pelo
período de
1 (um)
ano, para
exercer a
Função Gratificada
de
Coordenador(a) Pro Tempore do Curso de Licenciatura em Matemática, código FCC, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Vilhena.
Art. 2º Que seja realizado Pleito Eleitoral para Eleição do(a) Coordenador(a) de
Curso, conforme definido na Portaria nº 2.460/REIT - CGAB/IFRO, de 11 de novembro de
2019 (SEI nº 0750671).
Nº 1.474 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.009505/2023-87.
Art. 1º Fica exonerado(a) a pedido, a partir de 20/7/2023, o(a) servidor(a)
MIRIAN BARBOSA DA SILVA, SIAPE nº 3315582, do cargo de Assistente Social.
Art. 2º Fica declarado vago, a partir de 20/7/2023, o cargo de Assistente Social,
código de vaga 0978648, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
ocupado pelo(a) servidor(a) MIRIAN BARBOSA DA SILVA, SIAPE nº 3315582, lotado(a) no
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Cacoal,
com fulcro no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 2.287 Dispensar o servidor FERNANDO LEOCÁDIO TRISNOSKI, SIAPE nº 2045242, da
função de Coordenador da Coordenadoria de Registro Acadêmico e Secretaria do Câmpus
Florianópolis-Continente - FG1.
Nº 2.288 Designar o servidor ANDRÉ EITTI OGAWA, SIAPE nº 2081351, para a função de
Coordenador da Coordenadoria de Registro Acadêmico e Secretaria do Câmpus
Florianópolis-Continente - FG1.
Nº 2.289 Dispensar, a partir de 31/07/2023, a servidora MARCELA KRUGER CORREA, SIAPE
nº 1586592, da função de Coordenadora da Coordenadoria do Núcleo de Ensino à
Distância (NeaD) do Câmpus Florianópolis-Continente - FG4.
Nº 2.290 Designar, a partir de 01/08/2023, o servidor FERNANDO LEOCADIO TRISNOSKI,
SIAPE nº 2045242, para a função de Coordenador da Coordenadoria do Núcleo de Ensino
à Distância (NeaD) do Câmpus Florianópolis-Continente - FG4.
Nº 2.291 Dispensar o servidor CAIO ALEXANDRE MARTINI MONTI, SIAPE nº 1561501, da
função de Coordenador da Coordenadoria dos Laboratórios de Alimentos e Bebidas do
Câmpus Florianópolis-Continente - FG2.
Nº 2.292 Designar o servidor TANES KFOURI, matrícula SIAPE nº 2147738, para a função de
Coordenador da Coordenadoria dos Laboratórios de Alimentos e Bebidas do Câmpus
Florianópolis-Continente - FG2.
Nº 2.293 Dispensar a servidora GLADIS TERESINHA SLONSKI, SIAPE nº 2447786, da função
de Coordenadora da Coordenadoria de Pesquisa e Inovação do Câmpus Florianópolis-
Continente - FG2.
Nº 2.294 Dispensar a servidora ANITA DE GUSMÃO RONCHETTI, SIAPE nº 2973803, da
função de Coordenadora da Coordenadoria do Curso Técnico em Cozinha do Câmpus
Florianópolis-Continente - FCC.
Nº 2.295 Designar o servidor CAIO ALEXANDRE MARTINI MONTI, SIAPE nº 1561501, para a
função de Coordenador da Coordenadoria do Curso Técnico em Cozinha do Câmpus
Florianópolis-Continente - FCC.
Nº 2.296 Designar o servidor FERNANDO GOULART ROCHA, SIAPE nº 1561333, para a
função de
Coordenador da
Coordenadoria de Pesquisa
e Inovação
do Câmpus
Florianópolis-Continente - FG2.
Nº 2.297 Nomear em caráter efetivo ANGELA SALETE DE FREITAS GONÇALVES, habilitada
em concurso público, posição 8, instituído pelo Edital nº 16/2019, publicado no Diário
Oficial nº 101, Seção 3, de 28 de maio de 2019, homologado através do Edital nº 34/2019,
publicado no Diário Oficial nº 215, Seção 3, de 06 de novembro de 2019, no cargo de
ADMINISTRADOR, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento
1, em regime de 40 Horas Semanais, com lotação no IFSC, Câmpus Itajaí, código de vaga
0810843, vago por FALECIMENTO, conforme Portaria nº 1.912 publicada no D.O.U em 29
de junho de 2023.
MAURICIO GARIBA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 3.136/IFSP, DE 17 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23312.000814.2023-21, resolve:
Dispensar,
a
pedido,
a servidora
MAYARA
FERNANDA
OLIVEIRA
LIMA
RODRIGUES, ocupante do cargo de Bibliotecario-documentalista, SIAPE nº 163****,
SIAPECAD nº 0183****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Bragança Paulista, e em
exercício no(a) Coordenadoria de Bibliotecas do Campus Bragança Paulista, da função de
Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Bibliotecas do Campus Bragança Paulista.
Efeitos a partir de 25 de julho de 2023.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor
em exercício
PORTARIA Nº 3.137/IFSP, DE 17 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23312.000839.2023-24, resolve:
Designar a servidora FABIANA NATALIA MACEDO DE CAMARGO, ocupante do
cargo de Bibliotecario-documentalista, SIAPE nº 167****, SIAPECAD nº 0144****, lotado(a)
no(a) Diretoria Geral do Campus Bragança Paulista, para exercer a Função Gratificada, FG
- 02, do(a) Coordenadoria de Bibliotecas do Campus Bragança Paulista. Efeitos a partir de
25 de julho de 2023.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor
em exercício
PORTARIA Nº 3.182/IFSP, DE 17 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23427.000922.2023-14, resolve:
Designar a servidora GISLAINE CRISTINA MICHELOTI ROSALES, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 188****, SIAPECAD nº
0166****, lotado(a) no(a) Fuc Curso Superior Tec em Ads do Campus Araraquara, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Fuc Curso
Superior Tec em Ads do Campus Araraquara. Efeitos a partir de 25 de julho de 2023.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor
em exercício
PORTARIA Nº 3.183/IFSP, DE 17 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23427.001038.2023-99, resolve: