DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, terça-feira, 25 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Designar a servidora SONIA MARIA CLARETO, SIAPE 3164976, para a
função de COORDENADORA DA PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO, da Faculdade de
Educação, código FUC-01, com mandato previsto de 13/07/2023 a 12/07/2026, conforme
processo 23071.927578/2023-71, convalidando os atos praticados do início do período até
a publicação desta.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 993, DE 24 DE JULHO DE 2023
A COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no exercício da Pró
Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas
atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março
de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora ANA CAROLINA ANTUNES VIDON, SIAPE 2187439,
para substituir FABRÍCIO PABLO VIRGÍNIO DE CAMPOS, SIAPE 1752094, DIRETOR DE
INOVAÇÃO, do Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia, código CD-04,
em virtude de férias, no período de 19/07/2023 a 02/08/2023, conforme Processo
23071.928194/2023-76.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
LUCINÉIA DE FÁTIMA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 573, DE 20 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro
de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas
alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE
nº 24, de 11 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Heloisa Oliveira dos Santos
, matrícula nº 2246164, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotada no Departamento
de Agricultura da Escola de Ciências Agrárias de Lavras (DAG/ESAL), para realização de
atividade de monitoramento nas quatro comunidades assistidas pela iniciativa de
cooperação técnica "Recuperação das áreas agrícolas de camponeses moçambicanos
afetados pelos ciclones Idai e Kenneth", nas Províncias de Cabo Delgado, Sofala, Manica e
Zambézia, em Moçambique, a realizar-se no período 3/8/2023 a 20/8/2023 (inclusive
trânsito), com ônus limitado, conforme processo 23090.018274/2023-93.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 578, DE 21 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro
de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas
alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE
nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Geila Santos Carvalho,
matrícula nº 1832534, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Química, lotada no
Departamento de Ciência do Solo da Escola de Ciências Agrárias de Lavras (DCS/ESAL), para
capacitação na Central Michigan University, selecionada no Programa Institucional de
Capacitação de Curta Duração para Servidores Técnicos Administrativos no âmbito do
Programa CAPES/PrInt/UFLA - Edital 38/2023 da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, em
Michigan/EUA, a realizar-se no período 1º/8/2023 a 2/11/2023 (inclusive trânsito), com
ônus da CAPES, conforme processo 23090.018273/2023-49.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 6.661, DE 21 DE JULHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo
em vista o que consta no processo nº 23072.082140/2023-44, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus pela Fundação de Apoio ao Ensino,
Pesquisa e Extensão (FEPE), do servidor Leorges Moraes da Fonseca, matrícula SIAPE nº
1039821, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na
Escola de Veterinária, para participar da World Dairy Expo 2023, em Madison/EUA, no
período de 30/09/2023 a 08/10/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.082 - PROGEP, DE 24 DE JULHO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL , em
exercício, de acordo com a Portaria nº 160/2022 - Reitoria, de 23DO OESTE DO PARÁ de
maio de 2022;
Considerando a delegação de competência que concede a Portaria nº 115/2023
-
Gabinete da
Reitoria; e,
ainda, o
que consta
nos autos
do processo
nº.
23204.012881/2023-15, resolve:
Revogar a Portaria 1.071/2023 - PROGEP, de 19 de julho de 2023, publicada no
DOU nº 137, de 20 de julho de 2023, que trata da remoção, temporariamente, da
servidora KAREN DOS SANTOS CORREIA BITTENCOURT, ocupante do cargo de Relações
Públicas, matrícula Siape 1716941, da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) para
atuar na Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra), na cidade de Belém, em
cumprimento à
decisão judicial
proferida nos
autos do
Processo n.
1040237-
62.2022.4.01.3900, e conforme Parecer de Força Executória n. 00966/2023/GC-JEF-
J C / E I A D M - P R F 1 - P R F 6 / P G F/ AG U .
ALAN CHAVES BATISTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 1.038, DE 17 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que
consta no processo nº 23075.031148/2023-12, resolve:
I. Nomear o servidor HARRISON LOURENÇO CORRÊA - 2638462, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva,
para exercer a função de Coordenador de Curso de Pós-Graduação do Setor de Tecnologia,
FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação em
Engenharia de Manufatura - Mestrado Profissional), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de
junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de
setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU,
de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
DESPACHOS DE 24 DE JULHO DE 2023
A VICE REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando
da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de 2011,
AUTORIZA o afastamento do país do seguinte servidor:
JULIO CESAR DE CARVALHO, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Engenharia de
Bioprocessos e Biotecnologia, Setor de Tecnologia, no período de 25/07/2023 a
03/08/2023, para participar e apresentar trabalho na 3a. Conferência Internacional em
Tratamento e Gestão de Resíduos Sólidos e participar de reunião de trabalho do projeto
internacional BRICS-BIOGEN, na Nothwest A&F University, em Yangling/Shaanxi/China, com
ônus CNPq. (Processo nº 23075.044195/2023-26).
A VICE REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando
da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de 2011,
ALTERA o afastamento do país do seguinte servidor:
ELIAS ALFREDO GUDINO ROJAS, cuja alteração foi publicada no Diário Oficial da
União do dia 17/07/2023, Seção II, pág. 31, onde se lê: ônus UFPR; leia-se: ônus
PROAP/CAPES.(Processo nº 23075.025563/2023-37).
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
DESPACHO PROGEP/UFRB Nº 654, DE 24 DE JULHO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17/7/2015, e de acordo com as atribuições
legais e estatutárias, PUBLICA a penalidade administrativa de suspensão por 15 (quinze)
dias para o(a) servidor(a) GUILHERME MOREIRA FERNANDES, SIAPE nº 1153042, em face
do que consta no processo administrativo disciplinar  nº 23007.00026166/2021-34.
WAGNER TAVARES DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 50,
do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo n.º
23077.093083/2023-89, resolve:
Nº 1.293 - Art. 1º Designar ERIVAN FERREIRA BORGES, matrícula nº 2314118, Professor
Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe do
Departamento de Ciências Contábeis, FG-01, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas
(CCSA), para um mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64,
do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º
12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o
que consta do processo n. º 23077.043975/2023-39, resolve:
Nº 1.294 - Art. 1º Designar JOAO MEDEIROS DE ARAUJO, matrícula nº 2492756, Professor
Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Física, do Centro de
Ciências Exatas e da Terra (CCET), para um mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 1.296, DE 24 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ANA PAULA TRUSSARDI FAYH,
matrícula n.º 1879430, Professora Associada do Departamento de Nutrição - CCS, para
realizar cooperação científica no "Body Composition and Metabolism Laboratory at the
University of Alberta", na cidade de Edmonton, no Canadá, no período de 23.09.2023 a
07.10.2023, inclusive trânsito, com ônus do EDITAL nº 01/2023 - PPG/PROPESQ -
Internacionalização/Auxílio 
Financeiro
a 
Pesquisador,
conforme 
processo 
n.º
23077.094392/2023-76.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 865, DE 24 DE JULHO DE 2023
O(A) PRÓ-REITOR(A) DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela
Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de acordo com o Artigo 20, § 2º, inciso
I e § 3º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, publicada
no
DOU
de
13/11/2019,
considerando o
que
consta
do
processo
nº
23077.083989/2023-95, resolve:
Conceder 
aposentadoria 
voluntária, 
com
a 
totalidade 
da
remuneração,
observando o
disposto no
§ 8º
do artigo
4° da
Emenda
Constitucional nº 103/2019, a ANA TANIA LOPES SAMPAIO, PROFESSOR DO
MAGISTERIO SUPERIOR, Classe D - Associado, Nível 02 do Quadro de Pessoal
da Universidade, Matrícula SIAPE nº 6468813, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO
DE SAÚDE COLETIVA, mantido o valor de 12% de adicional de tempo de
serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998,
respeitadas
as
situações
contidas até
08/03/1999,
conforme
determina
a
Medida
Provisória 
nº
2.225, 
de
04/09/2001, 
publicada
no 
DOU
de
05/09/2001.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS

                            

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