DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023072500033
33
Nº 140, terça-feira, 25 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Administrativo-Financeira (SAD), no Rio de Janeiro, retornando a servidora ao seu cargo
efetivo de Agente Executivo.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI do Regimento Interno, aprovado
pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 35, inciso I, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei Nº 9.527, de
10 de dezembro de 1997, resolve:
Nº 99 - Dispensar, a partir do dia 25 de julho de 2023, DENISE FERREIRA DA COSTA,
matrícula Siape nº 1752191, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, FCE 4.01, da Gerência de Gestão de Pessoas (GEGEP), da Superintendência
Administrativo-Financeira (SAD), em São Paulo, retornando a servidora ao seu cargo efetivo
de Agente Executivo.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI do Regimento Interno, aprovado
pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 35, inciso I, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei Nº 9.527, de
10 de dezembro de 1997, resolve:
Nº 100 - Dispensar, a partir do dia 25 de julho de 2023, EDUARDO VILLA DE MOURA
MARCOLINO, matrícula Siape nº 1723593, da Função Comissionada Executiva de Assessor
Técnico Especializado, FCE 4.01, da Gerência de Gestão de Pessoas (GEGEP), da
Superintendência Administrativo-Financeira (SAD), em São Paulo, retornando o servidor ao
seu cargo efetivo de Agente Executivo.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI do Regimento Interno, aprovado
pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 35, inciso I, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei Nº 9.527, de
10 de dezembro de 1997, resolve:
Nº 101 - Dispensar, a partir do dia 25 de julho de 2023, JOÃO HENRIQUE FABER DE CASTRO
SANTOS, matrícula Siape nº 1725701, da Função Comissionada Executiva de Assistente
Técnico, FCE 2.02, da Gerência de Gestão de Pessoas (GEGEP), da Superintendência
Administrativo-Financeira (SAD), no Rio de Janeiro, retornando o servidor ao seu cargo
efetivo de Agente Executivo.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI do Regimento Interno, aprovado
pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 35, inciso I, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei Nº 9.527, de
10 de dezembro de 1997, resolve:
Nº 102 - Dispensar, a partir do dia 25 de julho de 2023, RODRIGO ALMEIDA SIMÕES DA
SILVA, matrícula Siape nº 1896464, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, FCE 4.01, da Divisão de Capacitação e Desenvolvimento de Pessoas (DICAD),
da Superintendência Administrativo-Financeira (SAD), no Rio de Janeiro, retornando o
servidor ao seu cargo efetivo de Agente Executivo.
JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM,
usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI do Regimento Interno,
aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 35,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Nº 114 - Designar ANDRÉ LUIZ PEREIRA DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de Analista,
matrícula Siape nº 1482287, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente
Técnico, FCE 2.01, na Gerência de Acompanhamento de Mercado 1 (GMA-1), da
Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI), na sede desta
Autarquia.
A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM,
usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI do Regimento Interno,
aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 35,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Nº 115 - Designar JORGE IVAN HMELJEVSKI, ocupante do cargo efetivo de Analista,
matrícula Siape nº 1940343, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente
Técnico, FCE 2.01, na Gerência de Acompanhamento de Mercado 1 (GMA-1), da
Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI), na sede desta
Autarquia.
FLÁVIA MARTINS SANT'ANNA PERLINGEIRO
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PTE Nº 105, DE 24 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI do Regimento Interno,
aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 9º,
inciso II, e no artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova
redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Nomear JOABE CÂNDIDO DOS SANTOS, matrícula Siape nº 7612699, para
ocupar o
Cargo Comissionado
Executivo de Assessor
Técnico, CCE
2.10, na
Superintendência de Relações Institucionais (SRL), em Brasília, ficando, em consequência,
exonerado do cargo que atualmente ocupa.
FLÁVIA MARTINS SANT'ANNA PERLINGEIRO
PORTARIA PTE Nº 117, DE 24 DE JULHO DE 2023
A 
PRESIDENTE 
EM 
EXERCÍCIO 
DA 
COMISSÃO 
DE 
VALORES
MOBILIÁRIOS - CVM, no usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art.
7º, inciso VI do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05
de março de 2021, e com base no art. 9º, inciso II, e no art. 35, inciso I, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Nomear EDUARDO CAMPELO DE SÁ PEREIRA, matrícula Siape nº
3268855, para ocupar o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico,
CCE 2.10,
no Colegiado
(COL/DOL), no Rio
de Janeiro,
ficando, em
consequência, exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa.
FLÁVIA MARTINS SANT'ANNA PERLINGEIRO
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
GERÊNCIA NACIONAL TRAJETÓRIA DO EMPREGADO
PORTARIA Nº 2.234, DE 24 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021 e pelo Art. 2 da Lei 9.007 de 17 de março de 1995, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a Requisição
do empregado ARLAND TASSIO DE
BRUCHARD COSTA, matrícula nº 150***-2, pertencente ao Quadro de Pessoal da Caixa
Econômica Federal, para exercício no Ministério da Fazenda.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitante.
Art. 3º
O empregado
deverá apresentar-se
imediatamente ao
órgão
requisitante.
Art. 4º O empregado deve apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado
ao término da requisição.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARIA RITA SERRANO
PORTARIA Nº 2.235, DE 24 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021 e pelo Art. 2 da Lei 9.007 de 17 de março de 1995, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a Requisição do empregado JOSUE JONAS DE LIMA,
matrícula nº 119***-3, pertencente ao Quadro de Pessoal da Caixa Econômica Fe d e r a l ,
para exercício no Ministério da Fazenda.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitante.
Art. 3º
O empregado
deverá apresentar-se
imediatamente ao
órgão
requisitante.
Art. 4º O empregado deve apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado
ao término da requisição. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação.
MARIA RITA SERRANO
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 7.796, DE 24 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo
nº 52315.101751/2023-05, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais
(SISG), do órgão setorial, de nível superior, à servidora MARINA MACHADO COELHO
VASCONCELLOS, matrícula Siape nº 1766658, ocupante do cargo de Analista Técnico
Administrativo, em exercício no Serviço de Apoio ao Monitoramento da Coordenação de
Gestão Estratégica da Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Secretaria-
Executiva do Ministério do Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços, ficando
dispensada da gratificação que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 7.797, DE 24 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo
nº 52315.101751/2023-05, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Administração
Financeira Federal (AFF), no Macroprocesso de Orientação sobre a Execução Orçamentária
e Financeira (MPEOF), do órgão setorial, de nível superior, ao servidor PAULO ERNESTO
NOBRE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 2771411, ocupante do cargo de Analista Técnico
Administrativo, em exercício na Divisão de Orçamento da Coordenação de Orçamento e
Finanças da Coordenação-Geral de Orçamentos e Finanças do Departamento de Supervisão
e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério do Desenvolvimento da
Indústria, Comércio e Serviços, ficando dispensado da gratificação que atualmente
ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 7.816, DE 24 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10183.100428/2023-17, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 30 de junho de 2023, SAMUEL WESLEY
MONTELARES DE CARVALHO KAISER, matrícula Siape nº 2207126, da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Divisão de Administração e Logística, código FCE 1.07, da
Superintendência Regional de Administração no Estado de Mato Grosso da Secretaria de
Gestão Corporativa deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 7.817, DE 24 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO
E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais
informações que constam do Processo nº 10183.100428/2023-17, resolve:
Art. 1º Designar EDUARDO DRIEMEYER, matrícula Siape nº 2701808,
para
exercer a
Função Comissionada
Executiva
de Chefe
da Divisão
de
Administração e Logística, código FCE 1.07, da Superintendência Regional de
Administração no Estado de Mato Grosso da Secretaria de Gestão Corporativa
deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU