DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, terça-feira, 25 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Justiça e Segurança Pública
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 187, DE 21 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, o art.
1º do Decreto nº 3.768, de 8 de março de 2001, e tendo em vista o disposto no inciso I
do art. 14 da Lei nº 9.474, de 22 de julho de 1997, na Portaria MJ nº 756, de 5 de
novembro de 1998, e o que consta do Processo Administrativo nº 08018.000473/2019-48,
resolve:
DESIGNAR, BERNARDO DE ALMEIDA TANNURI LAFERTE como representante do
Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, para compor o Comitê Nacional para os
Refugiados - Conare, na condição de membro suplente, em substituição a Alexandre
Rabelo Patury.
FLÁVIO DINO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP Nº 657, DE 24 DE JULHO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da
Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de
novembro de 2021, resolve:
Designar ALYSSON CESAR AMORIM DA SILVA para exercer o encargo de
substituto eventual do Coordenador de Pagamento e Execução Orçamentária e Financeira
de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria-Executiva da
Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.10, em seus afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
POLÍCIA FEDERAL
PORTARIAS DG/PF DE 13 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08361.003221/2023-47; resolve:
Nº 18.399 Dispensar o Delegado de Polícia Federal LOURIVAL BEZERRA DA SILVA N E T O,
matrícula PF nº 21.957, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia
Federal em Oiapoque/AP, código FCE 1.05.
Nº 18.400 Designar a Delegada de Polícia Federal JESSICA VANESSA CARLOS VARELA ,
matrícula PF nº 24.422, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe da
Delegacia de Polícia Federal em Oiapoque/AP, código FCE 1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIAS DG/PF DE 18 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08200.018875/2023-18; resolve:
Nº 18.424 Dispensar a Delegada de Polícia Federal BRUNA HADDAD BARROS RIBEIR O,
matrícula PF nº 19.144, da função de Assistente Técnico do Coordenador de Repressão a
Crimes Cibernéticos Relacionados ao Abuso Sexual Infantojuvenil da Coordenação-Geral de
Combate a Fraudes Cibernéticas da Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos, código
FCE 2.05.
 Nº 18.425 Designar a Delegada de Polícia Federal RAFAELLA VIEIRA LINS LEITE PARCA,
matrícula PF nº 19.319, para a função de Assistente Técnico do Coordenador de Repressão
a Crimes Cibernéticos Relacionados ao Abuso Sexual Infantojuvenil da Coordenação-Geral
de Combate a Fraudes Cibernéticas da Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos, código
FCE 2.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIAS DG/PF DE 12 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08361.003221/2023-47; resolve:
Nº 18.397 Dispensar o Delegado de Polícia Federal VAGNER OLIVEIRA DE PAULA, matrícula
PF nº 22.109, da função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Oiapoque/AP, código
FCE 1.05.
Nº 18.398 Designar o Delegado de Polícia Federal ALBERTO MOURA LIMA JUNIOR,
matrícula PF nº 24.074, para a função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em
Oiapoque/AP, código FCE 1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DESPACHOS DE 24 DE JULHO DE 2023
Nº 197 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se
afaste do país o Papiloscopista Policia Federal MARCOS ROSSETI PICININ ARRUDA VIEIRA,
lotado no NGE/DICOR/PF, para participar do evento "Programa de Capacitação com Bolsas
da Polícia Federal Criminal da Alemanha (BKA -Bundeskriminalamt)", a ocorrer em Hurth e
Berlim/Alemanha, com afastamento de 07/07/2023 a 22/04/2024, incluindo o trânsito,
com ônus limitado (Processo nº 08200.011729/2023-61).
Nº 198 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se
afaste do país o Delegado de Polícia Federal FABIO ALCEU MERTENS, para participar da
"Sessão de Atualização da Academia Nacional do FBI", em Miami/Flórida, no período de 13
a 18 de agosto de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº
08200.021064/2023-02).
Nº 199 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se
afaste do país o Agente de Polícia Federal LUCIANO CAVALCANTE DOS SANTOS, lotado no
GPI/GEPOM/SR/PF/RN, para participar do evento "Curso presencial ILEA San Salvador - The
International Seaport Interdiction Training", a ocorrer em San Salvador/El Salvador, no
período de afastamento de 21 a 29 de julho de 2023, incluindo o trânsito, com ônus
limitado (Processo nº 08420.005298/2023-18).
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DESPACHO Nº 196, DE 21 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, resolve:
Tornar insubsistente a autorização concedida por meio do Despacho Nº
162/2023, de 22 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 119, de 26 de
junho de 2023, Seção 2, pág. 43, referente ao afastamento do país do Delegado de Polícia
Federal JEAN PIERRE LEITE e da Agente de Polícia Federal CAROLINE ISSLER RODR I G U ES
(Processo nº 08387.001038/2023-19).
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PF Nº 25.504, DE 19 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08531.000632/2023-81;
resolve:
DESIGNAR o Agente Administrativo RAIDON BARROS DA SILVA, matrícula PF nº
13.290, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Administrativo
da Delegacia de Polícia Federal em Araguaína/TO, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 19 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08310.003920/2023-92;
resolve:
Nº 25.507 DISPENSAR o Perito Criminal Federal JOSE DE CARVALHO AZEVEDO FILHO,
matrícula PF nº 17.596, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor Técnico-
Científico da Superintendência Regional de Polícia Federal no Maranhão, código FCE
1.02.
Nº 25.508 DESIGNAR o Perito Criminal Federal GUSTAVO VIEIRA DA SILVA, matrícula PF nº
22.141, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor Técnico-Científico
da Superintendência Regional de Polícia Federal no Maranhão, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 25.510, DE 19 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria
MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista
o que consta no processo nº 08475.003712/2023-19; resolve:
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal JUAN CARLOS SERRAO DE OLIVEIRA,
matrícula PF nº 21.223, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra
o Patrimônio e ao Tráfico de Armas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Rondônia, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 19 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08280.008781/2023-98;
resolve:
Nº 25.517 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal BRAULIO CEZAR DA SILVA GALLO N I ,
matrícula PF nº 8.169, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia Especial
de Polícia Federal no Aeroporto Internacional de Brasília da Superintendência Regional de
Polícia Federal no Distrito Federal, código FCE 1.02.
Nº 25.518 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal BRAULIO CEZAR DA SILVA GALLONI,
matrícula PF nº 8.169, para a função de Chefe da Delegacia Especial de Polícia Federal no
Aeroporto Internacional de Brasília da Superintendência Regional de Polícia Federal no
Distrito Federal, código FCE 1.02.
Nº 25.519 DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal LUCICLEIA SOUZA E SILVA ROLLEMBERG,
matrícula PF nº 17.741, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe da
Delegacia Especial
de Polícia
Federal no Aeroporto
Internacional de
Brasília da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI