DOU 25/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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51
Nº 140, terça-feira, 25 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ÁREA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DE GESTÃO DE RISCO
CO R P O R AT I V O
DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
PORTARIA 117.999, DE 24 DE JULHO DE 2023
A CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO BANCO
CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso IV, do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve:
Art.
1º
Dispensar
o servidor
CLAUDIO
MISSAGLIA
ALARCON,
matrícula
2.082.156-5, da função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, na Divisão de
Economia Internacional (Derin/Geeci/Dieci).
Art. 2º Designar a servidora DEBORA ITAGIBA DE MORAIS, matrícula 2.331.791-
4, para exercer a função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, na Divisão de
Economia Internacional (Derin/Geeci/Dieci), ficando dispensada da função comissionada
que atualmente exerce.
Art. 3º Designar o servidor JOÃO PAULO MADUREIRA HORTA DA COSTA,
matrícula 4.957.176-1, para exercer a função comissionada de Assessor Sênior, sigla FCA-3,
na Divisão de Economia Internacional (Derin/Geeci/Dieci).
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIA APARECIDA DE CARVALHO
ÀREA DE REGULAÇÃO
DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO, SUPERVISÃO E CONTROLE DAS
OPERAÇÕES DO CRÉDITO RURAIS E DO PROAGRO
PORTARIA Nº 118.001, DE 24 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO, SUPERVISÃO E CONTROLE DAS
OPERAÇÕES DO CRÉDITO RURAL E DO PROAGRO do Banco Central do Brasil, no uso da
competência que lhe confere o art. 23, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria n. 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, e alterações posteriores, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor JOÃO FERRARI NETO, matrícula 4.859.567-5, do
exercício da função comissionada de Chefe de Subunidade, sigla FDT-1, no DEROP/DISEP; e
Art. 2º Designar o servidor FABIO HIROYUKI SHINOZAKI, matrícula 3.161.016-1,
para exercer a função comissionada de Chefe de Subunidade, sigla FDT-1, na Divisão de
Supervisão e de Análise de Demandas do Crédito Rural e do Proagro (DEROP/DISEP)
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLÁUDIO FILGUEIRAS PACHECO MOREIRA
Ministério Público da União
ATOS DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
PORTARIA PGR/MPF Nº 528, DE 24 DE JULHO DE 2023
A
VICE-PROCURADORA-GERAL
DA
REPÚBLICA,
no
exercício
de
PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA e no uso de suas atribuições, tendo em vista o
disposto no art. 93, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterado pela Lei
nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, e na Portaria PGR/MPU nº 15, de 21 de março
de 2019, assim como o contido no Processo Administrativo nº 1.00.000.018614/2022-14,
resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 22 de setembro de 2024, com ônus para o Ministério
Público Federal, a cessão do servidor HELITON CHAGAS QUIRINO, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, para continuar a ocupar função comissionada, FC-3, no
Gabinete do Ministro Raul Araújo, no Tribunal Superior Eleitoral.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LINDÔRA MARIA ARAUJO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 336, DE 24 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no Decreto
nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar SINARA LEANDRA SILVA ALVES DE SOUZA, matrícula SIAPE
nº 1642198, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora,
código
CCE 1.10,
de
Apoio
a Concessões
e
Parcerias
de Ativos
Culturais,
da
Coordenação-Geral de Parcerias e Concessões, do Departamento de Investimentos,
Créditos, Parcerias e Concessões no Turismo, da Secretaria Nacional de Infraestrutura,
Crédito
e
Investimentos
no
Turismo
deste
Ministério,
nos
afastamentos
e
impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MTur nº 1.066, de 22 de
dezembro de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CELSO SABINO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 337, DE 24 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no Decreto nº
11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar ERICA TIODOSIO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1904853,
para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora, código FCE 1.10,
de Apoio a Concessões e Parcerias de Ativos Naturais, da Coordenação-Geral de Parcerias
e Concessões, do Departamento de Investimentos, Créditos, Parcerias e Concessões no
Turismo, da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo
deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MTur nº 1.067, de 22 de dezembro
de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CELSO SABINO
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
O R G A N I Z AÇ ÃO
DIVISÃO DE GESTÃO DA CARREIRA, ALOCAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO
DE PESSOAS
PORTARIA Nº 118.003, DE 24 DE JULHO DE 2023
O Chefe da Divisão de Gestão da Carreira, Alocação e Movimentação de
Pessoas, do Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização, do
Banco Central do Brasil, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo art. 2º, inciso II, da
Portaria nº 102.623, de 23 de abril de 2019, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o que consta do processo eletrônico
(PE) 246723, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Técnico do Banco Central do Brasil, classe
especial, padrão IV, ocupado por CYRLAN LIMA VOLCATO VASCONCELOS, matrícula
2.210.943-9, a contar de 21 de julho de 2023, em virtude de posse em outro cargo público
inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSE POMPILIO GONZAGA JUNIOR
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPU Nº 107, DE 21 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de
setembro de 2013, e considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 1.00.000.021213/2018-57 e no
expediente PGR-00262134/2023, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em concurso público, nos cargos discriminados e nas respectivas lotações do Ministério Público da União, conforme
Anexos desta Portaria, visando o preenchimento das vagas decorrentes de distribuição definitiva constante no Edital SG/MPU nº 54, de 29 de junho de 2023, conforme previsto item 4.6.1
do Edital nº 1 - MPU 1/2018, de 21 de agosto de 2018.
Art. 2º Este ato contempla candidato(s) convocado(s) pelo Edital MPU/SG nº 56, 14 de julho de 2023, em consonância ao que dispõe o subitem 4.3.1 do Edital nº 1 - MPU 1/2018,
21 de agosto de 2018.
Art. 3º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
ANEXO I
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
I CARGO: ANALISTA DO MPU/DIREITO, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: "A", PADRÃO: 1
. CLAS.
N AC .
CLAS. EST.
INSC.
NOME DO CANDIDATO
UF
CIDADE DE LOTAÇÃO
ORIGEM DA VAGA
.
42
25
DF
10021476
ANDRE FERNANDES PEREIRA *
PR
PRM-GUAÍRA (GUAÍRA - PR)
Desempenhará suas atribuições na PRM-
UMUARAMA, em Umuarama/PR. Sem ônus
para o MPU
VACANCIA - DENISE LIRA GUIMARAES RIBEIRO, - PT/SGP-14, DE
31/01/2023, DOU DE 06/02/2023.
.
297
170
DF
10045527
DANIEL RODRIGUES FRANCA
AC
PR-AC (RIO BRANCO)
FALECIMENTO - DOMENICA GEMIN CALZAVARA RABELLO DE ARAUJO -
PT/SGP-114, DE 13/03/2023, DOU DE 15/03/2023.
.
80
6
RJ
10268104
ERIK DA CRUZ BENICIO **
AC
PRM-C. DO SUL (CRUZEIRO DO SUL)
Desempenhará suas atribuições na PR-AC em
Rio Branco/AC. Sem ônus para o MPU .
APOSENTADORIA - RAIMUNDO ALVES DE MELO - PT/SG/MPDFT-833,
DE 14/09/2020, DOU DE 15/09/2020.
.
278
159
DF
10117151
FREDERICO DAHER DE SOUZA REIS
RR
PR-RR (BOA VISTA)
EXONERAÇÃO - ANA EMILIA MACHADO DE ARRUDA, - PT/SGA/MPDFT-
270, DE 06/03/2023, DOU DE 08/03/2023.
.
76
45
DF
10248972
JIEVERSON LIMA DE AZEVEDO **
RR
PR-RR (BOA VISTA)
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
.
253
144
DF
10106707
JOAO PEDRO LAURENTINO GOMES
AC
PR-AC (RIO BRANCO)
VACANCIA - ANA FLAVIA RICHARD
PONTES - PT/SGP-10, DE
24/01/2023, DOU DE 26/01/2023.
.
213
19
BA
10217605
NATALIE SOUZA FREITAS
PR
PRM-FOZ (FOZ DO IGUAÇU)
VACANCIA - ANA CRISTINA DIOGENES REGO - PT/DGP-PGT-744, DE
19/05/2023, DOU DE 24/05/2023.
.
272
157
DF
10026505
NATHALIA LEOCADIO CAVALCANTI DE ALMEIDA
RR
PR-RR (BOA VISTA)
VACANCIA - PAULO ROBERTO DA SILVA JUNIOR - PT/SGP-11, DE
10/01/2023, DOU DE 17/01/2023.
* Candidato(a) com deficiência
** Candidato(a) negro(a)
II CARGO: TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE: "A", PADRÃO: 1
. CLAS.
N AC .
CLAS. EST.
INSC.
NOME DO CANDIDATO
UF
CIDADE DE LOTAÇÃO
ORIGEM DA VAGA
.
605
396
DF
10127223
ALEXANDRE BRAZ RAMOS
MT
PR-MT (CUIABÁ)
VACANCIA - ANDRE IGO MOTA DE CARVALHO - PT/SGP-727, DE
14/10/2022, DOU DE 20/10/2022.
.
603
59
RJ
10038868
ANA BEATRIZ RIBEIRO E SILVA STEVANATO
SP
PRR3ª REGIÃO (SÃO PAULO)
LEI Nº 13.032, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014.
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